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DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158433
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23376.001358/2022-19.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 08.531.933/0001-17 -
ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual, retroativa a
01/01/2023, para o cargo de recepcionista, em função do termo aditivo à convenção
coletiva de trabalho 2023/2023, com registro no MTR nº GO000018/2023. O valor mensal
estimado do contrato passará de R$6.169,96, perfazendo o valor total de R$37.019,76 para
R$6.587,70, com alteração do valor global para R$39.526,20, e registrar a emissão do
empenho estimativo nº 2023NE000017, no Elemento de Despesa 339037, PTRES: 171140.
Vigência: 28/11/2022 a 26/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$39.526,20. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.004548/2022-35.
Dispensa
Nº 1/2023.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS SAO
LUIS-
MACARANA .
Contratado: 33.788.223/0001-14 - D2B EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Concessão de uso onerosa, para exploração do espaço físico destinado ao
funcionamento da cantina do Ifma Campus São Luís - Maracanã, para o fornecimento de
lanches e gêneros alimentícios à comunidade deste instituto.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 23/03/2023 a
23/03/2024. Valor Total: R$ 11.893,20. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158457
Nº Processo: 23249.048196/2022-20.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON.
Contratado: 21.603.062/0001-68 - G. ALVES CABRAL. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços
de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de piscina do ifma - campus timon, bem
como a manutenção preventiva e corretiva da casa de máquinas da piscina, sem regime de
mão de obra exclusiva..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 53.400,00. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EDITAL N° 14 - GAB-SJR/CAMP-SJR/IFMA 23 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO DE INFORMÁTICA
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO
DA DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da PORTARIA
N° 57/2023 - GAB-SJR/CAMP-SJR/IFMA, DE 17 DE MARÇO DE 2023, no uso de suas
atribuições legais, torna público, por meio deste edital, que NÃO HOUVE inscrição de
candidatos autodeclarados negros ou Pardos no SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO
DE INFORMÁTICA -Campus
São José de Ribamar, conforme Edital
nº. 4/2023 -
GABSJR/CAMP-SJR/IFMA de 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Em 23 de março de 2023.
EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158144
Nº 
Processo: 
23188001213202227. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, para fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo Coffee Break destinados
a realização dos eventos institucionais (reuniões, capacitações, encontros, dentre outros)
no IFMT.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Rua Filinto Muller, 953 - Duque de Caxias, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GERMANO ROSINKE
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 24/03/2023) 158144-26414-2023NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
CONTRATO Nº 102/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): Régia Estevam Alves. Prazo da Prorrogação:
11.05.2023 a 10.07.2023. Data da assinatura: 21.03.2023. Signatário: Julio César dos
Santos, Reitor, pelo contratante; Régia Estevam Alves, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2022 - UASG 158495
Nº Processo: 23198.000183/2022-12.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de abastecimento e manutenção de veículos
oficiais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023.
Valor Total: R$ 133.322,74. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 03/2023 - IFMS Processo nº 23347.000903.2023-70.
Concedente:
RECRUTAMENTO 
E
SELECAO 
IUDS
-
ESTAGIANDO 
LTDA,
CNPJ:
46.730.873/0001-50 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes
ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2028. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 24/03/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 003/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº
23347.003236.2023-87. Concedente: VITORIA PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOCENTER LTDA,
CNPJ: 07.312.947/0001-87 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2028.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 14/02/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23208.001058/2021-82.
Dispensa. Nº 42/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Acréscimo de valores ao
contrato nº 38/2021/rer. Vigência: 27/03/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.350,00. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 23713.000637/2018-09.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 22/2018. Vigência: 06/07/2023 a
05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.796,73. Data de Assinatura:
27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23208.000303/2019-10.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
nº 14/2019. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EDITAL Nº 26 DE MARÇO DE 2023
P R O R R O G AÇ ÃO
PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS 045/2019, 065/2019, 098/2018
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019 Seção 2, página 01,
Considerando a portaria nº 439 de 20 de abril de 2022, publicada no DOU em
25 de abril de 2022, na Seção 1, Página 56, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de maio de 2023 ao dia 18 de maio de
2025, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 045/2019 - Carreira
de Técnico Administrativo em Educação - Sabará/Bambuí/Ibirité, de 15/03/2019, publicado
no DOU em 20/03/2019, seção 3, página 61, homologado no DOU em 14/10/2019, seção
3, página 74.
Art. 2º PRORROGAR, a partir do dia 19 de junho de 2023 ao dia 18 de junho de
2025, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 065/2019 - Carreira
de
Técnico Administrativo
em Educação
-
Bambuí/Ibirité/Reitoria, de
30/05/2019,
publicado no DOU em 31/05/2019, seção 3, página 95-99, homologado no DOU em
14/11/2019, seção 3, página 62.
Art. 3º PRORROGAR, a partir do dia 25 de setembro de 2023 ao dia 24 de
setembro de 2025, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº
098/2018 - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Arcos, de
28/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, seção 3, página 67, homologado no DOU
em 20/02/2020, seção 3, página 64.
Em 23 de março de 2023
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
04/2023. 
Processo
SEI
23209.000118/2023-00.
Professor(a)
Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Uliania Marinho
Rodrigues,
CPF: 
***.
148.246-**.
Objeto:
Contratação 
de
Professor(a)
Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 3.841,90
(três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
22/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Gabriel de Castro Jacques - Diretor(a) Geral Substituto(a) -
Contratante; Uliania Marinho Rodrigues - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 23/03/2023.

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