DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158281
Nº Processo: 23325000291202373 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços continuados de apoio administrativo referente aos postos de
jardineiro,
porteiro,
recepcionista,
eletricista 
e
técnico
em
refrigeração, 
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Total de Itens
Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Pela rescisão contratual da empresa atual. Declaração de Dispensa em
24/03/2023. JACINTO FAUSTINO AMERICO. Diretor Administrativo. Ratificação em
24/03/2023. ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS. Diretora Geral. Valor Global: R$
241.634,79. CNPJ CONTRATADA : 15.309.324/0001-83 SERVEBEMCONSERVACAO E L I M P EZ A
DE PREDIOS LTDA.
(SIDEC - 24/03/2023) 158281-26417-2023NE800005
CAMPUS PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158470
Nº Processo:
23169000326202314. Objeto:
Contratação de
serviço de
fornecimento parcelado de água potável, em forma bruta, com fornecimento de solução de
hipoclorito de sódio, por meio de caminhões-pipa, pelo período de 12 (doze) meses, para
atender às necessidades do Instituto Federal da Paraíba - Campus Princesa Isabel e demais
campi participantes, vinculados à UASG 158470.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Acesso à Rodovia Pb
426,
S/n, 
Zona
Rural,
Sítio 
Barro
Vermelho
-
Princesa 
Isabel/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158470-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO SOARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/03/2023) 158470-26417-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.002767/2023-31.
Dispensa Nº 48/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 78.713.419/0001-88 - ASSOCIACAO MEGA TAXI BRASIL. Objeto: Prestação de
serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre
dos servidores, empregados e colaboradores a serviço, para atender as necessidades da
reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná.
Fundamento Legal: Inciso V do Artigo 24, da Lei 8.666/93. Vigência: 23/03/2023 a
23/03/2024. Valor Total: R$ 96.120,00. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154671
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23412.000147/2018-91.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUB R I A N D.
Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Prorrogar em CARÁTER EXCEPCIONAL o prazo da vigência do contrato 02/2018 - Assis
Chateaubriand, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
05/04/2023 a 05/07/2023, nos termos do art. 57, § 4, da lei nº 8.666/93;. Vigência:
05/04/2023 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.700,47. Data de
Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
CAMPUS IVAIPORÃ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154675
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23411.004172/2022-30.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 09.245.682/0001-77 -
ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva do trabalho (CCT) 2022/2024 da categoria, registrada no MTE sob o número
PR002539/2022, com data base em 1º de agosto de 2022; e reajuste do valor contratual
calculado de acordo com a alteração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo
(IPCA) 2023 no importe de 5,77%, com data base em 1º de fevereiro de 2023, sendo
aplicado ao contrato a partir de 7 de fevereiro de 2023 (12 meses a partir da apresentação
da proposta comercial), conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 16/05/2022 a
16/01/2024. Fonte: 1000.000000. Nota de Empenho 2023NE000011. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 341.507,21. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154675
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23411.004172/2022-30.
Contratante:
INST.
FED. 
DO
PARANA/CAMPUS
IVAIPORA.
Contratado:
09.245.682/0001-77
- 
ATLANTA-LOCADORA
DE
VEICULOS 
LTDA.
Objeto:
Repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva do trabalho
(CCT) 
2022/2024 
da 
categoria, 
registrada
no 
MTE 
sob 
o 
número
PR002539/2022, com data base em 1º de agosto de 2022; e reajuste do valor
contratual calculado de acordo com a alteração do Índice Nacional de Preços
ao Consumidor amplo (IPCA) 2023 no importe de 5,77%, com data base em 1º
de fevereiro de 2023, sendo aplicado ao contrato a partir de 7 de fevereiro de
2023 (12 meses a partir da apresentação da proposta comercial), conforme
cláusula sexta
do contrato.
Vigência: 16/05/2022
a 16/01/2024.
Fonte:
1000.000000. Nota de Empenho 2023NE000011. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 341.507,21. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 93/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
231730013982022. , publicada no D.O.U de 14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamentos (material permanente) a fim de atender às necessidades dos
Laboratórios de Análises de Alimentos e Química de Saneamento do IFPI - Campus Teresina
Zona Sul e demais órgãos participantes. Novo Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Freitas Nº 1020 Vermelha - TERESINA - PIEntrega
das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 06/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
STAYCE MESQUITA SANTIAGO
Pregoeira
(SIDEC - 24/03/2023) 158146-26431-2023NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23173001395202203. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(REAGENTE, VIDRARIAS
e DESCARTÁVEIS)
a fim de
atender às
necessidades dos
Laboratórios de Análises de Alimentos e Química de Saneamento do IFPI - Campus Teresina
Zona Sul.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço:
Avenida Pedro Freitas, 1020, Vermelha
- Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL SANTOS ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/03/2023) 158146-26431-2023NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 23421.002893/2021-13.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogar a vigência d o contrato de prestação
de serviços nº 090/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pfifrn/pfifrio
grande
do
norte/pgf/agu e
reajustar
valores,
em estrita
obediência à cláusula sexta, do contrato 90/2022 - proad/ifrn e ao item 18.1.1. Do termo
de referência do pregão nº nº 14/2021 uasg 158155.. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.771,56. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
CAMPUS CANGUARETAMA
CNPJ 10.877.412/0018-06
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CANGUARETAMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro)
diplomas no período de 17/02/2023 a 24/03/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
[1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE): registros nº 9875, 10511,
10512 e 10657].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Em 24 de março de 2023
FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA
Diretor-Geral