DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158513
Nº Processo: 23211.000399/2023-43.
Dispensa Nº 69/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento e
distribuição de energia elétrica, por concessionária autorizada, para unidades consumidoras
pertencentes ao grupo a, modalidade tarifária verde..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a . Valor Total: R$ 103.620,00. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 002/2021. Processo SEI: 23712.001163/2021-11.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 028/2019.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Tainan Ferreira
Muniz, CPF: ***.561.586-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2021 até 16 de julho
de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/04/2023 a 16/07/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante; Tainan Ferreira
Muniz - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/03/2023.
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2023. Processo SEI 23715.000282/2023-99. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHÍ.
CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Vanessa Honória de Souza, CPF: ***.290.636-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Piumhí.
Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 24/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor - Contratante; Vanessa Honória de
Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/03/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADA: ALINE DAYANE LOPES MIRANDA; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 23/09/2023,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 24/03/2023; Paulo Vitor do Carmo Batista,
pelo Contratante e Aline Dayane Lopes Miranda, Contratada.
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O IFNMG-CAMPUS MONTES CLAROS E O MUNICÍPIO DE
MONTES CLAROS. Termo de cooperação entre os partícipes em áreas de interesse comum,
especialmente com ações de extensão, pesquisa e ensino e aperfeiçoamento profissional e
acadêmico. Vigência: sessenta meses. Objetivo: termo de cooperação para a execução de
ações de interesse mútuo, especialmente no desenvolvimento de projetos de extensão,
pesquisa e ensino e aperfeiçoamento profissional e acadêmico. Data da assinatura
08/03/2023. Partícipes: Humberto Guimarães Souto, pelo Município de Montes Claros e
Renato Afonso Cota Silva, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros.
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.000009/2023-24.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de de reserva, emissões, marcações e fornecimento de passagens áreas, em
âmbito nacional, para atender as necessidades do IFNMG - Campus Pirapora.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EDITAL Nº 39, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÃO E ALTERA CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 33, DE 16 DE
MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, resolve:
I. Prorrogar até as 12h do dia 03 de abril de 2023 o prazo para inscrição do
Processo Seletivo para contratação de professor visitante/visitante estrangeiro - Área de
Atuação: Ciências Biológicas, objeto do Edital nº 33, de 16/03/2023. As inscrições podem
ser
feitas
exclusivamente
através
do
endereço
eletrônico
https://forms.gle/7o7encARUrnsAeJj7.
II. Alterar o Cronograma de Prazos constante no referido Edital, publicado no
endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
RALPH JOSÉ NEVES DOS SANTOS
EDITAL Nº 40, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÃO E ALTERA CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 34, DE 16 DE
MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, resolve:
I. Prorrogar até as 12h do dia 03 de abril de 2023 o prazo para inscrição do
Processo Seletivo para contratação de professor visitante/visitante estrangeiro - Área de
Atuação: Administração, objeto do Edital nº 34, de 16/03/2023. As inscrições podem ser
feitas
exclusivamente
através
do
endereço
eletrônico
https://forms.gle/yejSYvZSMNHyV5u97.
II. Alterar o Cronograma de Prazos constante no referido Edital, publicado no
endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
RALPH JOSÉ NEVES DOS SANTOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.001120/2018-71. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS
PIRAPORA. Contratado: 20.871.136/0001-84 - ENERUGI ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista
que a contratada praticou a infração administrativa de inexecução parcial do Contrato nº
06/2020 (Sei nº 0672863), prevista nos termos da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula 16 do
Projeto Básico (SEI nº 0591206). Data de Rescisão: 17/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS ÓBIDOS
GABINETE
EDITAL Nº 5/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
Portaria nº 602, 05/04/2022, publicada no DOU de 06/04/2022, TORNA PÚBLICO a
abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
do CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, de acordo com as definições a seguir:
1.DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E VALIDADE
1.1. As vagas, requisitos, regimes de trabalho e vagas estão especificados a
seguir:
1.1.1 Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Área de conhecimento: INFORMÁTICA
Requisito(s): BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO OU BACHARELADO
EM ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO OU BACHARELADO EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO OU
BACHARELADO EM ANÁLISE DE SISTEMAS OU BACHARELADO EM DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS E DE SOFTWARE OU LICENCIATURA EM INFORMÁTICA OU TECNOLOGIA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS OU TECNOLOGIA DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS OU TECNOLOGIA DE REDE DE COMPUTADORES OU TECNOLOGIA EM SISTEMAS
PARA INTERNET
Regime de Trabalho: 40 hs
Nº de Vagas: 2
Vencimento Básico: R$ 3.130,85
Duração do contrato: Até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período no
interesse da Administração
1.1.2 Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Área de conhecimento: MATEMÁTICA
Requisito(s): LICENCIATURA EM MATEMÁTICA
Regime de Trabalho: 40 hs
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico: R$ 3.841,90
Duração do contrato: Até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período no
interesse da Administração
1.2 O regime de trabalho será conforme o definido no item 2.1.1 do referido
edital, ministrando aulas nos períodos diurno e/ou noturno, de acordo com o interesse da
Administração, ainda participar de atividades letivas em finais de semanas, pontos
facultativo e feriados, respeitando a carga horária semanal e Calendário Letivo.
1.3 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo, sendo
vedada qualquer alteração posterior.
1.4 A contratação destina-se para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e
extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e
doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e
ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades prevista na
legislação vigente.
1.5 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 1 (um) ano, prorrogável
por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do resultado final no
Diário Oficial da União.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1
A
inscrição
será
feita
via
e-mail,
através
do
endereço:
substituto.obidos@ifpa.edu.br no período de 29/03/2023 até as 23:59h do dia
07/04/2023
2.2 As inscrições são gratuitas.
3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL
3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as provas e
cronograma inicial serão divulgados na página: https://obidos.ifpa.edu.br
RANGEL MOREIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atender as
necessidades do campus cabedelo do ifpb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor
Total: R$ 448.245,84. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA. Nº
PROCESSO:
23325.002191.2021-10.
PARTÍCIPES:
INSTITUTO
FEDERAL
DA
PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; SYNCHRO
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
LTDA, CNPJ: 67.185.306/0001-30; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E
CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.
PROJETO: Projeto GoSyn4Tax
OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento de software
e/ou automação, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções na
área fiscal e contábil.
VALOR DO ADITIVO: R$ 1.189.156,13 (um milhão e cento e oitenta e nove mil
e cento e cinquenta e seis reais e treze centavos).
NOVA VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de assinatura do Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17/03/2023.
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