DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EDITAL Nº 8/DG/CM/RE/IFRN, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de Março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de Março de 2022, e de acordo com o art. 2º, IV da Lei nº. 8.745, de
09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação por tempo
determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h de 27/03/2023 às 20h de 09/04/2023.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o
vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos).
II. Da remuneração inicial bruta, do cargo, do regime de trabalho, das matérias/disciplinas, das vagas, da habilitação/requisito mínimo:
O salário a ser percebido pelo candidato contratado corresponde à remuneração inicial bruta de R$ 3.130,85, equivalente ao Vencimento Básico do regime de trabalho de 40
horas semanais da Classe D I, Nível 01 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescido do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens,
benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Não poderá nos Termos da Lei 8.745/93, Art 9º, III: ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de
seu contrato anterior, salvo hipóteses dos incisos I e IX do Art. 2º desta Lei, mediante prévia autorização, conforme determina o art. 5º desta Lei (Redação dada pela Lei nº 11.784/08).
.
MATÉRIA/ DISCIPLINA
VAGAS PARA O CAMPUS C EA R Á - M I R I M
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
.
Manutenção de Equipamento
de Informática
01
Graduação em Engenharia de Computação ou Ciência da Computação ou Graduação em
Engenharia Elétrica ou Automação Industrial ou Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de
Sistema ou Tecnólogo em Redes de Computadores
.
CAMPUS
MATÉRIA/ DISCIPLINA
V AG A S
MOTIVO DA CONTRATAÇÃO
PROFESSOR EFETIVO SUBSTITUÍDO
.
Ceará-Mirim
Manutenção de Equipamento
de Informática
01
Nomeação ao Cargo de Diretor Geral do
Campus Ceará-Mirim - IFRN
Alan Paulo Oliveira da Silva
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período.
Em 24 de março de 2023
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ROLANTE
EDITAL Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO RESULTADO FINAL
A Diretora-geral do Campus Rolante do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Do Rio Grande Do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria Nº 159 de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, torna pública a
Homologação do Resultado Final do Edital Campus Rolante nº 07/2023 - Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público.
1. DO RESULTADO
.
C A N D I DAT O
V AG A
P O N T U AÇ ÃO
CO LO C AÇ ÃO
. NELSON BRAGA DOS
SANTOS
AC
189,3
1ª
CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e CLEITON
ANDERSON PROFILIO DOS SANTOS, Área: Informática. AMPARO LEGAL: inciso II do §1º do
Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa
SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como
retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o
profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da
carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei
nº 12.772/2012. INÍCIO: 22/03/2023. TÉRMINO: 22/09/2023. ASSINAM: ARIÁDNE JOSEANE
FELIX QUINTELA, CPF nº 485.883.772-68, Contratante e CLEITON ANDERSON PROFILIO DOS
SANTOS, CPF nº 040.588.271-81, Contratado.
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158533 - IFRO/CAMPUS CACOAL
Nº Processo: 23243.016257/2022-40.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de serviços de
Link dedicado de Internet, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.. em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas
alterações. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 37.625,00. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158533
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23243.012539/2021-97.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado:
03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato nº 08/2021, cujo
objeto é a prestação continuada de serviço de apoio administrativo e manutenção, pelo
período de 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2022 e encerramento em
01/11/2023, nos termos previstos na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência:
01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.208.032,08. Data de
Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158533
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23243.009837/2020-19.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado:
05.559.732/0001-30 - CRESCER SERVICOS LTDA. Objeto: Nos termos previstos na
cláusula segunda do contrato nº 02/2021 prorrogar sua vigência para mais 12 (doze)
meses a contar de 21 de setembro de 2022, após encerrado o período da vigência
anterior, também especificada na cláusula segunda deste mesmo contrato.. Vigência:
20/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.895,64. Data de
Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158533
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23243.012539/2021-97.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado:
03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato nº 08/2021, cujo
objeto é a prestação continuada de serviço de apoio administrativo e manutenção, pelo
período de 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2022 e encerramento em
01/11/2023, nos termos previstos na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência:
01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.208.032,08. Data de
Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 03/2023 de 15/03/2023 PRISCYLLA PIRASOL DE
CARVALHO MARCHIONI, publicado no DOU nº 52 de 16/03/2023, página 58, ONDE SE LÊ:
Início 15/03/2023 a 25/07/2023. LEIA-SE: Início 15/03/2023 a 24/07/2023.
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
ESPÉCIE: Contrato 03/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto, Área de Química. Processo: 23243.003607/2023-99. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama.
CONTRATADO: RODRIGO DE SOUZA SANTOS PONTES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e
Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do
cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 23/03/2023 a 19/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Xênia de Castro Barbosa, CPF nº 740.927.822-68 pelo Contratante e Rodrigo
de Souza Santos Pontes, CPF nº 012.688.342.46 pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158510
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23254.000035/2021-03.
Pregão.
Nº 5/2019.
Contratante:
INST.FED.RORAIMA
- CAMPUS
AMAJARI.
Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2023 a
23/03/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
475.349,28. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
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