DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Objeto: Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares
e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho
de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14
de outubro de 2011, no art. 17 do Decreto nº 7.775, de 04 de julho de 2012, e na
Resolução GGALIMENTA nº 03, publicada no DOU de 14 de junho de 2022, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens:
18 Edital: 27/03/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprígio
Veloso, nº 882 Universitário - Campina Grande - PB ou www.pra.ufcg.edu.br. Entrega das
Propostas: a partir de 27/03/2022 às 08h00 no endereço acima mencionado. Abertura das
Propostas: 17/04/2022 às 09h00 na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação,
situada no Bloco Anexo II da Prefeitura Universitária, no mesmo endereço. (Processo:
23096.001644/2023-01)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 156679
Nº
Processo:
23070025323202200.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço de transporte em ônibus executivo.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Dr.
Lamartine
Pinto
de
Avelar,
1120,
Setor
Universitário
-
Catalão/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156679-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da
proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Termo de Referência. Em caso de alterações no Edital, republicações, adiamentos,
dentre
outros, o
acompanhamento
deverá ser
feito
através
do sítio
eletrônico
www.gov.br/compras..
HEBER MARTINS DE PAULA
Pró-reitor Pro-tempore de Administração e Finanças
(SIASGnet - 24/03/2023) 156679-26452-2023NE111111
EDITAL Nº 8, DE 24 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão, sob tutoria da
Universidade Federal de Goiás estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da
Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de
2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento
Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação
dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna
público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores
substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 03/2021, publicado no D.O.U de
07/04/2021, e Edital Específico nº 05/2023, publicado no D.O.U de 14/02/2023, retificado
no D.O.U de 17/02/2023, seção 3, página 63:
Área do Processo Seletivo Simplificado: Educação Física e Saúde / Instituto de
Biotecnologia - IBIOTEC; exercício: Catalão/GO. Candidato Aprovado: 1º- Fábio Viano
Borges, média: 7,10. (Processo nº 23070.006046/2023-17)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação em favor de Fundação de Apoio a Cultura, a
Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico - FU N DAÇ ÃO
CETREDE, inscrito sob o CPF/CNPJ Nº 31.302.808/0001-57, no valor total de 4.170.000,00
(quatro milhões cento e setenta mil reais), com fulcro no artigo 24, inciso XIII, da Lei
8.666/93 e no artigo 1º, da Lei 8.958/94. Processo: 23067.067029/2022-16. Objeto: obter
o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única
do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de
recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico de
Desenvolvimento Institucional intitulado: CONCURSO PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE
VAGAS PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UFC. NOME DO FORNECEDOR:
Fundação de Apoio a Cultura, a Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Científico e
Tecnológico - FUNDAÇÃO CETREDE. CPF/CNPJ DO FORNECEDOR: 31.302.808/0001-57. DATA
DO RECONHECIMENTO: 24/03/2023. CPF DO RESPONSÁVEL PELO RECONHECIMENTO:
959.748.903-10. FUNÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO RECONHECIMENTO: coordenador do
projeto. DATA DA RATIFICAÇÃO: 24/03/2023. CPF DO RESPONSÁVEL: 078.883.173-91.
FUNÇÃO DO RESPONSÁVEL: Reitor da UFC.
Fortaleza, 24 de março de 2023
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de licitação, em favor da ACADEMIA CEARENSE DE
MEDICINA, inscrito sob o CNPJ Nº 09.476.656/0001-50, referente à concessão
de uso do espaço físico do imóvel localizado na Rua Paulino Nogueira, 315,
Anexo III da Reitoria, Bairro Benfica, Fortaleza-CE, com a área de 151,96 m²,
no valor total de R$ 37.850,40 (trinta e sete mil oitocentos e cinquenta reais
e quarenta centavos) por ano, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.
Objeto: Disponibilização de espaços e equipamentos aos alunos dos Cursos de
Saúde da Universidade Federal do Ceará - UFC, por meio da utilização do bem
público pelos partícipes, bem como o acesso às atividades já desenvolvidas na
Academia Cearense de Medicina - ACM. Processo: 23067.031615/2021-41.
NOME DO
FORNECEDOR: ACADEMIA CEARENSE
DE MEDICINA.
CNPJ DO
FORNECEDOR: 09.476.656/0001-50. DATA DO RECONHECIMENTO: 24/03/2023.
CPF DO RESPONSÁVEL PELO RECONHECIMENTO: 059.472.003-68. FUNÇÃO: Pró-
Reitor de Planejamento e Administração. DATA DA RATIFICAÇÃO: 24/03/2023.
CPF DO RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO: 078.883.173-91. FUNÇÃO: Reitor da
U FC .
Fortaleza, 24 de março 2023.
ALMIR BETTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.062530/2022-96.
Pregão Nº 75/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas:
almoço e jantar para a comunidade universitária da universidade federal do ceará no
campus de russas, de segunda a sexta-feira, durante o período letivo, conforme calendário
aprovado pelo conselho de ensino, pesquisa e extensão - cepe/ufc, incluindo o período de
férias, além de outros fornecimentos..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 1.574.987,93.
Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.062530/2022-96.
Pregão Nº 75/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas:
almoço e jantar para a comunidade universitária da universidade federal do ceará no
campus de russas, de segunda a sexta-feira, durante o período letivo, conforme calendário
aprovado pelo conselho de ensino, pesquisa e extensão - cepe/ufc, incluindo o período de
férias, além de outros fornecimentos..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 1.574.987,93.
Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.062530/2022-96.
Pregão Nº 75/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas:
almoço e jantar para a comunidade universitária da universidade federal do ceará no
campus de russas, de segunda a sexta-feira, durante o período letivo, conforme calendário
aprovado pelo conselho de ensino, pesquisa e extensão - cepe/ufc, incluindo o período de
férias, além de outros fornecimentos..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 1.574.987,93.
Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.067029/2022 . Objeto: Contrato tem por objeto obter o apoio da
CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro
Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos
financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico de Desenvolvimento
Institucional intitulado: CONCURSO PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UFC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição
brasileira incumbida regimental ou da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional. Declaração de Dispensa em 24/03/2023. CAMILA ARRAES DE ALENCAR
PIMENTA. Coordenador do Projeto. Ratificação em 24/03/2023. JOSE CANDIDO LU S T O S A
BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE. Reitor Ufc. Valor Global: R$ 4.170.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 31.302.808/0001-57 FUNDACAODE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN.
(SIDEC - 24/03/2023) 153045-15224-2023NE080003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.031615/2021 . Objeto: Disponibilização de espaços e equipamentos aos
alunos dos Cursos de Saúde da Universidade Federal do Ceará - UFC, por meio da utilização
do bem público pelos partícipes, bem como o acesso às atividades já desenvolvidas na
Academia Cearense de Medicina - ACM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA.
Pró-reitor de Planejamento e Administração. Ratificação em 24/03/2023. JOSE CANDIDO
LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE. Reitor. Valor Global: R$ 37.850,40. CNPJ
CONTRATADA : 09.476.656/0001-50 ACADEMIACEARENSE DE MEDICINA.
(SIDEC - 24/03/2023) 153045-15224-2023NE080003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23067.005510/2021-37.
Tomada de Preços. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA .
Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias
corridos: de 15 de abril de 2023 a 11 de outubro de 2023. Processo sei nº
23067.006389/2023-22.. Vigência: 15/04/2023 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 186.231,45. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 24/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço continuado de transporte de passageiros com motorista próprio, através
de
ônibus, micro-ônibus,
van e
carro (PickUP),
no âmbito
municipal,
intermunicipal e interestadual para a execução de translado de alunos e
servidores da Universidade Federal do Ceará entre Campi da instituição e
diversas localidades, na modalidade quilômetro rodado com franquia, conforme
condições,
quantidades,
exigências
e
estimativas,
estabelecidas
neste
instrumento
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro Reitor da Pro Reitoria de Planejamento e
Administração
(SIDEC - 24/03/2023) 153045-15224-2023NE800001
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