DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Segundo dia - 12 abril - divulgação do resultado da prova escrita às dezesseis horas, com
início imediato do prazo de 24 (vinte e quatro) horas para interposição de recurso; vista
de prova das dezesseis às dezessete horas. Terceiro dia - 13 abril - sorteio do ponto da
prova didática às nove horas; recebimento dos curricula vitae e dos comprovantes dos
curricula às nove horas e trinta minutos; entrega dos recursos contra o resultado da
prova escrita das dez às doze horas e das catorze às dezesseis horas. Quarto dia - 14
abril - sorteio da ordem da apresentação das provas didáticas às oito horas e trinta
minutos; início da prova didática do primeiro candidato às nove horas. Quinto dia -
divulgação do resultado final às dezesseis horas.
Leia-se:
Titulação exigida para a classe:
- Graduação: Licenciatura em Química, Bacharelado em Química, Bacharelado
em Química Industrial, em Farmácia ou em Engenharia Química.
- Mestrado: Agroquímica, Ciências Aplicadas a Produtos para Saúde, Ciências
dos Materiais, Ciências em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos, Ciências
Farmacêuticas, Engenharia Química, Físico-Química, Geociências, Química, e Química
Analítica (em suas diversas áreas de concentração), e Ciências (áreas de concentração
Química, Química Analítica ou Físico-química).
(...)
Período de Inscrição: 29/03/2023 a 10/04/2023
Realização das Provas: 17/04/2023 a 20/04/2023
Cronograma da Seleção: 17 abril 8:00 >Instalação da comissão examinadora e
apresentação, por parte dos candidatos, do documento oficial de identificação 17 abril
8:30 > Divulgação da lista de pontos e sorteio do ponto da prova escrita 17 abril 08:30
às 09:30 > Elaboração dos rascunhos por parte dos candidatos, com folhas fornecidas
pelo GQA (não haverá consulta bibliográfica) 17 abril 09:30 às 12:30 > Prova escrita
(eliminatória) 18 abril 09:00 > Divulgação do resultado da prova escrita (presença
obrigatória dos candidatos para ciência) e início do prazo de 24 horas para interposição,
via e-mail, de recursos contra o resultado da prova escrita 18 abril 9:00 às 10:00 > Vista
de prova (presencial e facultativa) 18 abril 11:00 às 13:00 e das 14:00 às 16:00 > Entrega
dos recursos contra o resultado da prova escrita, para os que desejarem fazê-lo
presencialmente 19 abril 9:00 > Sorteio do ponto da prova didática e fim do prazo para
interposição de recursos, via e-mail, contra o resultado da prova escrita 19 abril 9:30 >
Recebimento dos currículos e comprovantes 20 abril 8:30 > Sorteio da ordem da
apresentação da prova didática 20 abril 9:00 > Início da prova didática do primeiro
candidato 20 abril 18:00 > Divulgação do resultado final (presença obrigatória dos
candidatos para ciência).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069155529202375 . Objeto: Apoio ao Projeto Atualização em Odontologia
para Pacientes com Necessidades Especiais. Custo Operacional R$6.834,00 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de
Dispensa em 22/03/2023. JULIO CESAR ANDRADE DE ABREU. Pro-reitor de Planejamento.
Ratificação em 23/03/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global:
R$ 68.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA
DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 24/03/2023) 150123-15227-2023NE000003
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069155770202302 . Objeto: Contratação do Sistema de computador Target
GEDWeb Sistema de Gestão de Normas e Documentos Regulatórios, que permite aos
usuários pesquisar, visualizar, imprimir e controlar Normas Técnicas Brasileiras e Mercosul,
em atendimento à demandas da SAEP, e SCS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a SAEp e SCS
Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2023. JOAO PAULO MARQUES MORAES. Substituto
da Pró Reitora de Administração. Ratificação em 10/03/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA
NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 14.276,30. CNPJ CONTRATADA : 00.000.028/0001-29
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA..
(SIDEC - 24/03/2023) 150182-15227-2022NE800337
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 13/2023, UASG 150182, referente à eventual aquisição de Medi camentos e
Materiais Hospitalares, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as
empresas: 02.314.108/0001-84 - ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS
LTDA, 6;
05.136.679/0001-64 -
RJD HOSPITALAR
LTDA, 31,
32, 33,
34, 36,
44;
07.415.772/0001-33 - MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPOR T AC AO
E REPRESENTACAO DEMATER, 53, 54; 18.088.289/0001-08 - DENT SERV-COMERCIO E
SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA, 1; 29.843.853/0001-77 - R2 S ABRAHAO
COMERCIO E SERVICOS LTDA, 2; 40.600.760/0001-54 -LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA ,
7, 11, 12, 13, 19, 21, 23, 37, 38, 39, 40; 43.595.813/0001-84 - IMPERIO PHARMA
MEDICAMENTOS LTDA., 15. ITENS CANCELADOS: 3, 10, 14, 17, 18, 27, 28, 29, 30, 35, 41,
42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52. ITENS DESERTOS: 4, 5, 8, 9, 16, 20, 22, 24, 25, 26.
O valor global da licitação foi de R$ 125.964,35. Esta publicação equivale à publicação da
Ata de Registro de Preços.
JULIANA MENEZES DE SOUSA
Pregoeria
(SIDEC - 24/03/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 107/2022.
Nº Processo: 23070.012494/2022-61.
Pregão. 
Nº
6/2021. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
GOIAS.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo nº. 107/2022, relativo a prestação de
serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57
da lei 8.666/93, com início na data de 05 de abril de 2023 e término em 04
de abril de 2024.. Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.324.203,45. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 70/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição com
fornecimento parcelado de SOFTWARE, APLICAÇÃO INFORMÁTICA, TIPO ANTIVÍRUS,
SOLUÇÃO PARA PROTEÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 24/03/2023) 153052-15226-2023NE000001
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie:
Acordo Internacional.
Processo 23070.007968/2023-33.
Objeto: Acordo de
cooperação Internacional. Partícipes: UFG e a Escola Superior de Saúde de Santa Maria
(ESSSM), Portugal. Assinatura: 23/03/2023. Validade: 23/03/2023 a 22/03/2028.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível
notifica-lo pessoalmente, MAURO DAMÁZIO DOS SANTOS, CPF ***.915.681-**, a tomar
conhecimento de débito não quitado no valor de R$ 18.626,62 (dezoito mil seiscentos e vinte
e seis reais e sessenta e dois centavos), processo 23070.066054/2022-23, atualizado até
março/2023, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes do
Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Penal/UFG. A Guia de
Recolhimento para quitação do débito pode ser obtida através do contato com a Pró-Reitoria
de
Administração
e
Finanças
através do
endereço
de
e-mail
proad@ufg.br
ou
presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia -
Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
notificação para pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa através do e-mail
proad@ufg.br. Em caso da ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de
defesa dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro
Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de
75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior
encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.
Goiânia, 24 de março de 2023
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Especie: Convenio UFG 044/2023. Processo 23070.066255/2022-21.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a
SCHMEISSER & GOMES SOCIEDADE DE ADVOGADOS.Assinatura: 23/03/2023. Validade:
23/03/2023 a 22/03/2028.
Especie: Convenio UFG 052/2023. Processo 23070.013433/2023-00.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e a MG INFO
INFORMATICA LTDA. Assinatura: 23/03/2023. Validade: 23/03/2023 a 22/03/2028.
Especie: Convenio UFG 055/2023. Processo 23070.012495/2023-96.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a SISPLAN
COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Assinatura: 23/03/2023. Validade: 23/03/2023 a
22/03/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.005889/2023-07 - Termo de Cooperação (0050.0122958.22.9) celebrado
entre a PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRÁS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01, a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRÍTO SANTO (UFES) - CNPJ: 32.479.123/0001-43 e a
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
ITAJUBÁ (UNIFEI)
-
CNPJ:
21.040.001/0001-30,
com
interveniência
da FUNDAÇÃO
ESPÍRITO-SANTENSE DE
TECNOLOGIA
(FEST) -
CNPJ:
02.980.103/001-90. Objeto: união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do
projeto de P&D intitulado: Desenvolvimento de metodologias para verificação de
desempenho de medidores de vazão em escoamento multifásico operando em condições
submarinas no Pré-sal. Valor: 11.477.534,68 (onze milhões, quatrocentos e setenta e sete
mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 730
(setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data da assinatura:
24 de março de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156678
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 23854.003182/2022-49.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JATAI. Contratado: 00.361.418/0001-24 - CONCEITO ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 54/2022 por mais 45 dias, para o período de 07 de
abril de 2023 a 22 de maio de 2023.. Vigência: 23/03/2023 a 22/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.780.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.014270/2022-83.
Dispensa Nº 83/2022. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE
FORA .
Contratado: 37.091.738/0001-11 - HELBERT FERREIRA DE BARROS 08043022607.
Objeto: Aquisição de água mineral com entrega parcelada para o campus da
ufjf em governador valadares..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2025. Valor Total: R$
34.560,00. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).