DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
08/2023. Sagrou-se vencedora a empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDUSTRIA DE
PLACAS LTDA, CNPJ: 05.502.243/0001-41, nos grupos 3 (itens 14, 15, 16, 17, 21, 23 e 25),
4 (itens 5, 8, 9, 13, 18, e 24) e 5 (itens 6, 19 e 20), com o valor total de R$ 744.548,40
(setecentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta
centavos); M. A. DA SILVA DO VALE, CNPJ: 34.361.175/0001-46, no grupo 1 (itens 3, 4, 12
e 22), com o valor total de R$ 20.210,00 (vinte mil duzentos e dez reais); OSEAS EDIO DA
SILVA, CNPJ: 36.929.562/0001-61, no item 7, com o valor total de R$ 33.957,00 (trinta e
três mil novecentos e cinquenta e sete reais); START TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
43.712.596/0001-65, no grupo 2 (itens 1, 2, 10 e 11), com o valor total de R$ 56.138,50
(cinquenta e seis mil cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Os autos do
processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 24/03/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados, que estarão
abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professores Substitutos
correspondentes à Classe Auxiliar Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus
Ministro Reis Velloso, nos termos das Leis n°. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº.
10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela
Resolução CONSEPE/UFDPar nº
16, de 30 de
abril de 2021, o
Processo nº
23855.001688/2023-19, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas
contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial
da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de
inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
Lotação
Disciplinas
Nº 
de
vagas
Requisito 
para
inscrição 
(Titulação
mínima)
Taxa
. Curso de Ciências
Contábeis 
do
Campus 
Ministro
Reis 
Velloso,
da
UFDPAR.
Contabilidade
01
Graduado 
em
Ciências Contábeis e
no mínimo Mestrado
em Ciências Contábil
ou Áreas Afins
R$ 107,62
1.3. Poderá haver contratação de
professor substituto no âmbito da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter
temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano
de trabalho do curso solicitante da contratação.
1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira
do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do
aprovado, conforme Quadro I:
QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO
. Regime 
de
Trabalho
Titulação
Vencimento
Básico
Retribuição 
por
Titulação
Total
.
TI-40
Doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
.
TI-40
Mestrado
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
.
TI-40
Especialista
R$ 3.130,85
R$ 469,63
R$ 3600,48
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor
terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 00:00 do dia 03 de abril de 2023 até às
17:00 do dia 25 de abril de 2023, por meio do e-mail contabeiscmrv@gmail.com.
1.7. O contrato será por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual
período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações
sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu
inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/.
Parnaíba-PI, 24 de março de 2023.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.100783/2022-65.
Inexigibilidade Nº 120/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto:
Capacitação online sobre nova lei de licitações.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 28/05/2023. Valor Total: R$ 51.534,80. Data
de Assinatura: 23/03/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de
Preços para aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS para atender às
demandas de diversos setores da UFES com período de vigência de 12 (doze)
meses, na modalidade de compra Pregão eletrônico (SRP) e julgamento por
Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e
exigências contidas no Termo de Referência.
LUCAS SILVA DAS CHAGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2023) 153046-15225-2023NE080001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2023
Empresa vencedora: Gabriel Santos Monteiro, CNPJ 40.108.645/0001-67, pelo
valor de R$ 98.520,00, o qual, aplicando-se o fator de correção, coesponde ao valor mensal
de R$1.480,00.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 24/03/2023) 153046-15225-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068021994202151. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos poços profundos e do sistema tratamento de água
(filtragem e cloração) assim como o fornecimento cíclico de análises para o controle da
qualidade da água dos sistemas do campus de São Mateus da Universidade Federal do
Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514, Goiabeiras - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.comprasgovernamentais.gov.br.
GABRIELA REPKE NOVELLI
Pregoeira
(SIASGnet - 24/03/2023) 153046-15225-2023NE080001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023
Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 03/2021 - Termo nº 4900000146.
Processo nº
23068.067887/2019-55. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES, Fundação RENOVA, Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST, Secretaria
de Agricultura e Abastecimento - IP Instituto de Pesca, e Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa do Agronegócio/Fundepag. Objeto: Alteração dos seguintes Itens "Quadro
Resumo"; "Documentos Contratuais - Anexo II - Plano de Trabalho, Anexo III - Quadro de
Quantidade e Valores e Anexo IV - Quadro de Quantidade e Valores; "Cláusula 4ª - Vigência
até 24/12/2024, Encerramento e Rescisão, item 4.1, contido no Contrato; "Cláusula 8ª -
Prestação de Contas, item 8.4, contido no Contrato. Data da assinatura: 22/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023
Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 03/2021 - Termo nº 4900000146.
Processo nº
23068.067887/2019-55. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES, Fundação RENOVA, Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST, Secretaria
de Agricultura e Abastecimento - IP Instituto de Pesca, e Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa do Agronegócio/Fundepag. Objeto: Alteração dos seguintes Itens "Cláusula 4 -
Vigência, Encerramento e Rescisão, Item 4.1 Quadro Resumo - Prazo de Execução. Data da
assinatura: 23/02/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 6/2023
Processo nº
23068.108252/2022-11. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Engineering Simulation and Scientific Software Ltda/ESSS. Objeto:
Licenciamento Acadêmico, pela ESSS à UFES, de 20 licenças "teaching" e 05 licenças
"research" para o software do pacote de Óleo e Gás desenvolvido e de propriedade da
ESSS, ALFAsim® ("Tecnologia Licenciada"), software para simulação 1D de escoamento
multifásico com foco em elevação e garantia escoamento, visando às condições mútuas de
cooperação em atividades inerentes à pesquisa e ao desenvolvimento científico e
tecnológico. Data de assinatura: 23/03/2023 Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data
de sua assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 68, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 29/2023-
Progep, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2023, seção 3, páginas 67 e 68.
Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
Departamento: Computação e Eletrônica
Área/Subárea ou Disciplinas: Linguagens de Programação
Processo de seleção de docente n°: 23068.110529/2022-75
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Rudivan Paixão Barbosa
84,40
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 65/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
retifica o Edital de Abertura de Seleção Simplificada n° 65/2023 de 20 de março de 2023
- seção 3 - página 41, para o Departamento de Química Analítica (GQA), na área de
concentração Química Analítica.
Onde se lê:
Titulação exigida para a classe:
- Graduação: Licenciatura em Química, Bacharelado em Química, Bacharelado
em Química Industrial, em Farmácia ou em Engenharia Química.
- Mestrado: Agroquímica; área de concentração Agroquímica; Agroquímica,
área de concentração Agroquímica Analítica; Agroquímica; área de concentração Química;
Agroquímica, área de concentração Química Analítica; Ciências Aplicadas a Produtos para
Saúde, área de concentração Pesquisa e Monitoramento de Produtos para Saúde;
Ciências Biológicas, área de concentração Genética e Biotecnologia; Ciências e
Biotecnologia, área de concentração Biotecnologia; Ciências em Engenharia Metalúrgica e
de Materiais.
(...)
Período de Inscrição: 22/03/2023 a 03/04/2023
Realização das Provas: 11/04/2023 a 14/04/2023
Cronograma da Seleção: primeiro dia - 11 abril - instalação da comissão
examinadora e conferência do documento de identidade dos candidatos a partir das oito
horas; sorteio do ponto da prova escrita às oito horas e trinta minutos; elaboração dos
rascunhos por parte dos candidatos das oito horas e trinta minutos às nove horas e trinta
minutos; prova escrita, das nove horas e trinta minutos às doze horas e trinta minutos.