DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 23071.940403/2022-79
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado,
a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO
E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com interveniência da FADEPE, e de outro lado a
empresa CENTRO DE CONSULTORIA E EDUCACAO EM NUTRICAO LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa Centro De Consultoria E Educação
em Nutrição LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento, que será prestado nas
condições estabelecidas no plano de trabalho, é a execução do projeto "Aplicação da nova
resolução do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN nº 689 de 04 de maio de 2021) para
a implantação de Curso de Formação de nutricionistas compatível com as habilidades
recomendadas na resolução", que consiste na Prestação de serviços para a implantação do
curso de Especialização em Nutrição Clínica em Endocrinologia, de acordo com as novas
diretrizes do Conselho Federal de Nutrição, bem como consultoria científica para a
implementação das estratégias pedagógicas que deverão ser adotadas. Valor: R$ 32.191,81
(trinta e dois mil, cento e noventa e um reais e oitenta e um centavos) Vigência: 14 de
março de 2023 a 14 de abril de 2024. Data da assinatura: 14 de março de 2023. Assinam:
Ana Carolina Antunes Vidon (Diretora de Inovação em exercício e representante legal da
UFJF); José Humberto Viana Lima Júnior (Representante legal da FADEPE); Nathércia
Percegoni Valéria (coordenadora do projeto);
Valéria Cristina Provenza Paschoal
(represente legal da empresa Centro de Consultoria e Educação em Nutrição Ltda).
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 58/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Diabetes mellitus em foco: fortalecendo as
ações de promoção à saúde e prevenção de complicações da doença na atenção primária
à saúde.
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.903341/2023-03.
VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria
Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 16/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'A cidade sob os fios (in)visíveis da memória: o
patrimônio histórico e cultural de Juiz de Fora como potência educativa para o exercício do
direito à memória'.
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902150/2023-16.
VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria
Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 48/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.
OBJETO: Execução do projeto de extensão Ações interdisciplinares com a escola:
reestruturação pedagógica dos ambientes.
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902196/2023-35.
VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria
Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 14/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Xô viroses! Informação é proteção!.
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902157/2023-38.
VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria
Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 18/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Incubadora Tecnológica de Cooperativas
Populares da UFJF'.
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.901940/2023-84.
VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria
Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 36/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Atuação da enfermagem nas práticas de
promoção e manutenção da saúde.
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902538/2023-17.
VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria
Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 32/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de
Fo r a .
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Acessibilidade nas Unidades Básicas
de Saúde do Município de Juiz de Fora /MG'.
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902163/2023-95.
VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da
UFJF e Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 034/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Thamíris Evaristo Molitor. Objeto: magistério no Departamento de Direito do
Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito, em regime de 20
(vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.522,21, correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 1665/2022. Vigência: 23/03/2023 a 31/07/2023. Data da
assinatura:
23/03/2023. 
Verba:
Dotação
do
Tesouro 
Nacional.
Processo
nº
23072.214637/2023-38.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 035/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Graciéle Cunha Alves de Menezes. Objeto: magistério no Departamento de
Microbiologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$ 5.831,21, correspondente ao vencimento de Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 1681/2022. Vigência: 24/03/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura:
24/03/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.213714/2023-32.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 153062
Nº Processo: 23072269049202251 . Objeto: Contratação da Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD com a
finalidade de dar apoio ao Projeto de Pesquisa Impactos das estratégias de sucessão para
a qualidade de programas de pós-graduação stricto sensu na área de Contabilidade no
Brasil . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei nº 8.958/94,
combinado com o inc. XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Art. 1º, da Lei nº
8.958/94, combinado com o inc. XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93 Declaração de Dispensa
em 23/03/2023. JACQUELINE VENEROSO ALVES DA CUNHA. Coordenadora do Projeto.
Ratificação em 23/03/2023. KELY CESAR MARTINS DE PAIVA. Diretora da Faculdade de
Ciências 
Econômicas/ufmg. 
Valor
Global: 
R$ 
43.478,26. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
16.578.361/0001-50 FUNDACAOINSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINIST R AT I V A S
E CONTABEIS DE MINAS.
(SIDEC - 24/03/2023) 153062-15229-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 153062
Nº Processo: 23072269574202276 . Objeto: Contratação da Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD com a
finalidade de dar apoio ao Projeto de Pesquisa "Desempenho Acadêmico e Motivação
Inicial na Escolha da Graduação na era SISU: Uma análise longitudinal com Estudantes do
Curso de Ciências Contábeis da UFMG". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 1º, da Lei nº 8.958/94, combinado com o inc. XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa: Art. 1º, da Lei nº 8.958/94, combinado com o inc. XIII, do art. 24, da Lei nº
8.666/93
Declaração de
Dispensa
em
23/03/2023. BRUNA
CAMARGOS
AVELINO.
Coordenadora do Projeto. Ratificação em 23/03/2023. KELY CESAR MARTINS DE PAIVA .
Diretora da Faculdade de Ciências Econômicas/ufmg. Valor Global: R$ 10.869,57. CNPJ
CONTRATADA : 16.578.361/0001-50 FUNDACAOINSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS.
(SIDEC - 24/03/2023) 153062-15229-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 153062
Nº Processo: 23072269402202201 . Objeto: Contratação da Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD com a
finalidade de dar apoio ao Projeto de Pesquisa "Correlação entre as técnicas de
metodologias ativas mais indicadas pelas melhores universidades de contabilidade,
tecnologia e inovação do mundo e as habilidades exigidas aos profissionais do futuro".
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei nº 8.958/94, combinado
com o inc. XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.. Justificativa: Art. 1º, da Lei nº 8.958/94,
combinado com o inc. XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em
23/03/2023. JOSE ROBERTO DE SOUZA FRANCISCO. Coordenador do Projeto. Ratificação
em 23/03/2023. KELY CESAR MARTINS DE PAIVA. Diretora da Faculdade de Ciências
Econômicas/ufmg. Valor Global: R$ 10.869,57. CNPJ CONTRATADA : 16.578.361/0001-50
FUNDACAOINSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE
MINAS.
(SIDEC - 24/03/2023) 153062-15229-2023NE000001
EXTRATO DE DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.254328/2021-39 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9318437/2021
que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04 e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artísitico de Minas
Gerias - IEPHA MG, CNPJ nº 16.625.196/0001-40 com interveniência da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais
12 (doze) meses. Fim de Vigência: 30/06/2024. Nome e cargos dos signatários: Marília
Palhares Machado - Presidente IEPHA MG, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora
da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura:
09/02/2023.
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie:
Processo
23072.268732/2022-71
- 
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais
- UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Dexco S.A, CNPJ nº 97.837.181/0001-47 com a
interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/00014-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Modelos
de Inteligência Artificial para People Analytics", a ser executado nos termos do Plano de
Trabalho. Valor: R$ 152.727,27. Início de vigência: 22/03/2023. Fim de Vigência:
22/05/2024. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, Glizia Maria do Prado - Diretora de Gente % ESG DEXCO, Diego Henrique Del Rosso
- Diretor de Commercial Excellence, Inteligência, Trade Marketing & Canais Digitais DEXCO,
Jaime Arturo Ramírez - Presidente FUNDEP. Data de assinatura: 22/03/2023.
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie:
Processo
23072.268959/2022-16
- Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Dexco S.A, CNPJ nº 97.837.181/0001-
47 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ
nº 18.720.938/00014-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por
objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o
Projeto "Modelos
de Inteligência
de Dados
para o
Mercado de
Materiais de
Construção", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor: R$240.000.
Início de vigência: 22/03/2023. Fim de Vigência: 22/05/2024. Nome e cargos dos