DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Glizia Maria do Prado
- Diretora de Gente % ESG DEXCO, Diego Henrique Del Rosso - Diretor de Commercial
Excellence, Inteligência, Trade Marketing & Canais Digitais DEXCO, Jaime Arturo Ramírez
- Presidente FUNDEP. Data de assinatura: 22/03/2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 656, DE 23 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Agrárias
Área de Conhecimento: Administração Rural
Edital: 272, de 14/02/2023, publicado no DOU de 22/02/2023, retificado pelo
Edital n. 402, de 01/03/2023, publicado no DOU de 02/03/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
Não houve candidatos aprovados.
Data de Homologação Interna: 23/03/2023
Processo nº 23072.216053/2023-05
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 13/2021, por tempo determinado de
Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do
Pará. Contratado BRUNO CONTY SERRÃO DOS SANTOS. Objeto: Fica alterada a cláusula
Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 30/04/2023, conforme
Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES, Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas, pelo contratante; e BRUNO CONTY SERRAO DOS SANTOS, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 13/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 05/2022, por tempo
determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratada SARA FREITAS DE SOUSA. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do
prazo) prorrogando-se o final do contrato até 24/07/2023, nos termos do inciso I,
parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES,
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e SARA FREITAS DE SOUSA,
contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 020/2023 - PROCESSO Nº 23073.069385/2022-95, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: FABÍOLA FERNANDES COSTA: Professor Substituto do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro
Reais e Noventa e Dois Centavos); PERÍODO - 09/03/2023 a 07/03/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 232/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, FABÍOLA FERNANDES COSTA.
Nº 021/2023 - PROCESSO Nº 23073.017874/2022-61, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: JULIE GUTEMBERG FRANCO LIMA: Professor Substituto
do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois
Centavos); PERÍODO - 09/03/2023 a 31/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 124/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, JULIE GUTEMBERG FRANCO LIMA.
Nº 022/2023 - PROCESSO Nº 23073.013148/2023-51, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: VICTOR VIANA OLIVEIRA: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois
Centavos); PERÍODO - 09/03/2023 a 29/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 224/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, VICTOR VIANA OLIVEIRA.
Nº 023/2023 - PROCESSO Nº 23073.062237/2022-40, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: ELDER AUGUSTO VIANA: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois
Centavos); PERÍODO - 09/03/2023 a 30/09/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 224/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, ELDER AUGUSTO VIANA.
Nº 024/2023 - PROCESSO Nº 23073.068077/2022-42, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: ALAN SOVANO GOMES: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois
Centavos); PERÍODO - 10/03/2023 a 09/03/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 235/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, ALAN SOVANO GOMES.
Nº 025/2023 - PROCESSO Nº 23073.066307/2022-39, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: JORGE ANTONIO LIMA DE JESUS: Professor Substituto
do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois
Centavos); PERÍODO - 16/03/2023 a 14/03/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 230/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, JORGE ANTONIO LIMA DE JESUS.
EDITAL Nº 71, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Portaria
Normativa MPGO nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018 -
CONSEPE/UFPA alterada pela Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA e da Resolução
02/2023 - NEB/UFPA, conforme abaixo:
Quadro nº 01
. Unidade
Acadêmica
Tema
Nº de
Vagas
Requisitos
. Núcleo de
Estudos
Transdisciplinares
em Educação
Básica - Programa
de Pós-Graduação
em Currículo e
Gestão da Escola
Básica - PPEB
Ed u c a ç ã o
Básica no
Brasil
1
a) portador/a do título de Doutor/a por tempo igual ou
superior a 5 (cinco) anos, com produção acadêmica
relevante e consistente, equivalente a de pesquisador/a
de produtividade do CNPq, nível 2, segundo critérios da
área de conhecimento específica a qual pertence o
Programa de
Pós-Graduação (comitê
de área
do
CNPq);
.
b) Apresentar, nos últimos 5 (cinco) anos, regularidade
nas atividades de pesquisa, produção acadêmica e de
orientação 
stricto 
sensu
em
Programa 
de 
Pós
Graduação credenciado pelo Sistema Nacional de Pós-
Graduação (SNPG), com temática relacionada à área de
Ed u c a ç ã o ;
.
c) Ter, pelo menos, 5 (cinco) publicações no período,
considerando-se exclusivamente artigos em periódicos
científicos classificados com valor mínimo de 6 pontos,
livro autoral e capítulo de livro. Do número exigido,
pelo menos 2 devem ser em artigos em periódicos com
valor mínimo de 6 pontos, conforme estabelecido no
documento Critérios dos Comitês de
.
Assessoramento (CNPq - 2021-2023);
d) Ter concluído, no mínimo, 2 orientações de
Mestrado 
em
Programa 
de
Pós-Graduação
credenciado pelo
Sistema Nacional
de Pós-
Graduação (SNPG);
e) Não possuir vínculo empregatício ativo com
outras instituições.
Período de Inscrição: 29/03/2023 a 27/04/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 70, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da
Portaria Normativa MPGO nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº.
5.087/2018 - CONSEPE/UFPA alterada pela Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA e
da Resolução 02/2023 - NEB/UFPA, conforme abaixo:
Quadro nº 01
. Unidade
Acadêmica
Tema
Nº de
Vagas
Requisitos
. Núcleo de
Estudos
Transdisciplinares
em Educação
Básica -
Programa De
Pós-Graduação
Em Educação Na
Amazônia-
P G E DA
Epistemologia
da Educação
1
a) portador/a do título de Doutor/a por tempo igual
ou superior a 5
(cinco) anos, com produção
acadêmica relevante e consistente, equivalente a de
pesquisador/a de produtividade do CNPq, nível 2,
segundo critérios da área de conhecimento específica
a qual
pertence o
Programa de
Pós-Graduação
(comitê de área do CNPq);
.
b) 
Apresentar,
nos 
últimos
5 
(cinco)
anos,
regularidade nas atividades de pesquisa, produção
acadêmica
e
de 
orientação
stricto 
sensu
em
Programa
de 
Pós
Graduação 
credenciado
pelo
Sistema Nacional de
Pós-Graduação (SNPG), com
temática relacionada à área de Educação;
.
c) Ter, pelo menos, 5 (cinco) publicações no período,
considerando-se 
exclusivamente
artigos 
em
periódicos científicos classificados com valor mínimo
de 6 pontos, livro autoral e capítulo de livro. Do
número exigido, pelo menos 2 devem ser em artigos
em
periódicos
com
valor mínimo
de
6
pontos,
conforme estabelecido no documento Critérios dos
Comitês de
.
Assessoramento (CNPq - 2021-2023);
d) Ter concluído, no mínimo, 2 orientações de
Mestrado 
em
Programa 
de
Pós-Graduação
credenciado pelo
Sistema Nacional
de Pós-
Graduação (SNPG);
e) Não possuir vínculo empregatício ativo com
outras instituições.
Período de Inscrição: 29/03/2023 a 27/04/2023.
Local de Inscrição, edital completo,
eventuais retificações e demais
informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do
CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 72, DE 24 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do
resultado final do
Processo Seletivo
Simplificado para
Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Núcleo de Inovação e Tecnologias Aplicadas a Ensino e Extensão
(NITAE), para o tema: Cálculo 1 e 2, processo nº 23073.005977/2023-60, objeto
do Edital nº 32, de 06/02/2023, publicado no Diário Oficial da União em
07/02/2023.
1º Lugar: Tiago Leandro Coelho Coelho;
2º Lugar: José Roberto Silva Do Nascimento;
3º Lugar: Marcos Raylan Pinheiro De Araújo.
GILMAR PEREIRA DA SILVA