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DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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54
Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERV/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU,
referente 
ao
PROCESSO 
JUDICIAL
5087109-
26.2022.4.02.5101, proferido pelo Sr. Procurador Federal FERNANDO KLEBER LANGKJER
BORGES, conforme abaixo:
A candidata Elizangela Silva de Souza passa a constar na Homologação do
Resultado Final do referido cargo, com as seguintes informações:
Ordem de Classificação Ampla Concorrência: 6; Ordem de Classificação Cota
Negro: 3; Ordem de nomeação: 6; Nome: Elizangela Silva de Souza; CPF: 073******31;
Insc.: 303386; Cota PCD: N; Cota Negro: S; PLP: 14; PLE: 8; PES: 28; NPO: 21,20; NPP:
81,20; NFC: 66,20
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
Vice-Reitor
Em Exercício
EXTRATO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.255984/2022-70.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A. (PETROGAL) , CNPJ: 03.571.723/0001-39, e
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Aprimoramento de Infraestrutura para o Desenvolvimento do Processo de
Produção de Combustíveis Sustentáveis: Etanol e Querosene de Aviação.
Valor Total: R$ 2.275.410,62.
Vigência: O presente Acordo de Parceria entra em vigor na data de sua assinatura e
permanecerá em vigor por 24 (vinte e quatro) meses.
Data de Assinatura: 23/03/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.255984/2022-70.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A. (PETROGAL), CNPJ:
03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Aprimoramento de Infraestrutura para o Desenvolvimento do
Processo de Produção de Combustíveis Sustentáveis: Etanol e Querosene de Aviação.
Valor Total: R$ 2.275.410,62.
Vigência: O presente Acordo de Parceria entra em vigor na data de sua assinatura e
permanecerá em vigor por 24 (vinte e quatro) meses.
Data de Assinatura: 23/03/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.255923/2022-11.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A., CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do Processo de Produção de Combustíveis Sustentáveis: Etanol e
Querosene de Aviação.
Valor Total: R$ 14.116.844,00.
Vigência: O presente Acordo de Parceria entra em vigor na data de sua assinatura e
permanecerá em vigor por 48 (quarenta e oito) meses.
Data de Assinatura: 23/03/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079229122202291. Objeto: P1 - Serviço Requisitante COMEIP
(Assessoria Técnica de Materiais - DEN.). Total de Itens Licitados: 29. Edital: 27/03/2023
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha
do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00022-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/03/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/04/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/03/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 153149
Nº Processo: 23079207372202351 . Objeto: Aquisição de medicamentos Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Reposição no almoxarifado da farmácia Declaração de Dispensa em
24/03/2023. CLEBER DOS SANTOS REIS. Comprador. Ratificação em 24/03/2023. MARIA
TAVARES CAVALCANTI. Diretora. Valor Global: R$ 4.400,00. CNPJ CONTRATADA :
36.325.157/0001-34 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 24/03/2023) 153149-15236-2023NE000286
CENTRO DE TECNOLOGIA
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153119
Nº Processo: 23079.206156/2023-99.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: PREFEITURA DA UNIVERSIDADE DA UFRJ.
Contratado:
05.158.914/0001-07 
-
DB2
ENGENHARIA
LTDA. 
Objeto:
Contrato
emergencial de prestação de serviços continuados com fornecimento de materiais, para
conservação, operação e manutenção preventiva e corretiva, com suas intervenções
pertinentes, nos sistemas elétricos urbanos, no campus da ufrj, situado na cidade
universitária - campus ciduni. com vigência de 23/03/23 a 19/09/23..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 23/03/2023 a
19/09/2023. Valor Total: R$ 830.559,87. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
ESCOLA POLITÉCNICA
EDITAL Nº 321 DE 24 DE MARÇO DE 2023
A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Cláudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferida pela portaria
nº 935 de 08.02.2022, publicada no DOU nº 28, Seção II, de 09.02.2022, resolve:
Tornar público o resultado de Processo Seletivo Público para Contratação
Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital nº 197 de 14 de fevereiro de 2023, publicado
no DOU nº35, Seção 3 de 17 de fevereiro de 2023 para vaga no Departamento de
Engenharia Elétrica - DEE - Setor de Educação em Engenharia Elétrica - PSS033, divulgando
em ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s):
1º Classificado Leonardo Francisco da Silva
2º Classificado Tatiane Caroline Ramalho
3º Classificado Carlos Alberto Moraes Correa
4º Classificado Christiano Henrique Rezende
5º Classificado Janito dos Santos Ramos
6º Classificado Wallace Ribeiro Ferreira.
CLÁUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO
Diretora da Escola Politécnica
EDITAL Nº 321/2023
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO PROFESSOR SUBSTITUTO - PSS-033
Processo nº 23079.206003/2023-41
A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Cláudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferida pela portaria
nº 935 de 08.02.2022, publicada no DOU nº 28, Seção II, de 09.02.2022, resolve:
Tornar público o resultado de Processo Seletivo Público para Contratação
Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital nº 197 de 14 de fevereiro de 2023, publicado
no DOU nº35, Seção 3 de 17 de fevereiro de 2023 para vaga no Departamento de
Engenharia Elétrica - DEE - Setor de Educação em Engenharia Elétrica - PSS033, divulgando
em ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s):
1º Classificado Leonardo Francisco da Silva 2º Classificado Tatiane Caroline
Ramalho
3º Classificado Carlos Alberto Moraes Correa
4º Classificado Christiano Henrique Rezende
5º Classificado Janito dos Santos Ramos
6º Classificado Wallace Ribeiro Ferreira.
CLÁUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO
Diretora da Escola Politécnica
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23079.051649/2017-37.
Inexigibilidade. Nº 75/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 15.775.835/0001-90 - CIMAI ENGENHARIA E QUIMICA AVANCADA BRASIL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses
consecutivos; alterar o endereço da sede da contratante; estabelecer o dia 05 (cinco) do
mês subsequente à prestação dos serviços como prazo limite para emissão da nota fiscal..
Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.079,56.
Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153034
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23084.015510/2020-56.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DA AMAZONIA. Contratado 27.231.065/0001-02 - PRUMO CONSTRUCOES LTDA.
Objeto Promover a alteração da cláusula segunda - vigência do termo de contrato no
08/2023, sendo firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste
termo. Fundamento legal: Parágrafo 1° do artigo 57 da Lei n° 8.666/93 e demais
dispositivos legais pertinentes. Vigência: 24/03/2023 a 01/10/2023. Data de Assinatura:
24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Resultado de
Julgamento nº 04/2023. Processo administrativo n°: 23083.019296/2022-89. Objeto:
Contratação de Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
químicos e lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, conforme
especificações do Edital e seus anexos. Empresas vencedoras: G1 e G2 - SANIPLAN
ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 42.168.781/0001-78 - Valor total do
fornecedor: R$ 375.866,00. G3, G4 e G5 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ:
03.392.348/0009-17 - Valor total do fornecedor: R$ 32.941,45. Valor Global da Ata: R$
408.807,45 
O
resultado 
da 
licitação
pode 
ser
consultado 
em:
http://comprasnet.gov.br/Livre/Ata/ ConsultaAta00.asp
Em 24 de março de 2023
SANDRO VALÉRIO GONÇALVES MARTINS
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23091.002449/2022-21.
Pregão Eletrônico nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO
- RN. Contratado: 31.774.682/0001-13 - FERRAZZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 04 (quatro) meses.
Vigência: 23/03/2023 a 23/07/2023. Valor total atualizado do contrato: R$ 183.486,37.
Data de assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).

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