DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23091.002449/2022-21.
Pregão Eletrônico nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO
- RN. Contratado: 31.774.682/0001-13 - FERRAZZI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA .
Objeto: acréscimo de 49,03% (quarenta e nove inteiros e três centésimos por cento) ao
valor original do contrato, resultante da readequação de itens na planilha orçamentária
do contrato, com acréscimo de 49,35% (quarenta e nove inteiros e trinta e cinco
centésimos por cento) à planilha orçamentária, pela inclusão de novos itens, e desconto
r$ 395,08 (trezentos e noventa e cinco reais e oito centavos) para equilíbrio econômico-
financeiro do contrato, referente à parcela compensatória. Vigência: 23/03/2023 a
23/03/2023. Valor total atualizado do contrato: R$ 123.119,75. Data de assinatura:
22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 117/2017.
Nº Processo: 23091.007392/2017-18.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
03.563.322/0001-37 - FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A presente apostila
tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da
convenção coletiva de trabalho registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº
RN000035/2023, em 31 de janeiro de 2023. Vigência: 24/03/2023 a 27/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.028.624,27. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.027092/2022-41.
Dispensa Nº 812/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.472.860/0001-55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Apoio
administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto escolha intitulado
"desenvolvimento de materiais na área de promoção e proteção da saúde da criança para
a qualificação de trabalhadores e orientação aos usuários do SUS", financiado pelo(a)
Ministério da Saúde, conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 1.102.000,00.
Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 23080.016352/2020-91.
Dispensa. Nº 303/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato nº. 065/2020,
firmado em 03 de junho de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas
Socioeconômicos. Vigência: 27/04/2023
a 29/09/2023. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 36.000.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 358/2019.
Nº Processo: 23080.085667/2019-45.
Dispensa. Nº 988/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n.358/2019, firmado em 8
de maio de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina -
FEESC. Vigência: 01/04/2023 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.762.266,26. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 217/2020.
Nº Processo: 23080.017827/2020-67.
Dispensa. Nº 792/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n.217/2020, firmado em 23
de dezembro de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Departamento de Compras (DCOM) da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC), CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa
D.R.B MANZANO SOLUCOES EMPRESARIAIS, CNPJ nº 32.445.620/0001-20, com
Notificação
nº
3/2023/DCOM/PROAD, 
referente
ao
processo
nº
23080.067607/2022-46, de
apuração de
suposta inadimplência
contratual,
encaminhada à fornecedora pela correspondência com Aviso de Recebimento
(AR - ECT BR680784178BR) e devolvida à UFSC por falta de recebimento por
motivo
de mudança
do
destinatário. Desse
modo,
fica
a empresa
D.R.B
MANZANO SOLUCOES EMPRESARIAIS notificada para enviar defesa escrita e
eventuais manifestações ao endereço eletrônico saa.dcom@contato.ufsc.br, ou
remetidos ao Departamento de Compras, localizado no prédio 2 da Reitoria da
UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, sala 601, Trindade, CEP 88040-
400, Florianópolis/SC no prazo de cinco dias úteis. Pedidos de vistas ao
processo
poderão
ser
encaminhadas 
para
o
endereço
eletrônico
proad@contato.ufsc.br, 
ou
remetidos 
à 
Pró-Reitoria
de 
Administração,
localizada no prédio 2 da Reitoria da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima,
nº 222, sala 801, Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que
após o prazo será dado continuidade ao processo administrativo.
Em 24 de março de 2023
FÁBIO FROZZA
Diretor do Departamento de Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.015582/2023-76.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Locação
de copiadoras e impressoras em condições de uso, contemplando assistência técnica,
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e insumos, destinados ao
campus da ufsm de santa maria/rs.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/02/2023 a 20/08/2023. Valor Total: R$ 168.785,22. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.039042/2023 . Objeto: Licença educacional, saas, sistema web para
registro de ponto eletrônico na modalidade de assinatura por 12 meses. Um pacote com
no mínimo 110 licenças para aquisição para o programa de residência multiprofissional da
ufsm Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Não há previsão nesse sistema para registro de jornada de
trabalho de alunos (vínculo dos residentes com a UFSM). Declaração de Dispensa em
24/03/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em
24/03/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 3.156,00. CNPJ
CONTRATADA : 90.510.389/0001-08 KL COMERCIO E SERVICO DE CONTROLE DE PONTO E
ACESSO LTDA.
(SIDEC - 24/03/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 4/2023
Espécie: Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa RONIER
PAULETTO GUTIERREZ, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP, assinado em 23 de março de 2023. Objeto: PERMISSÃO DE USO DAS
INFRAESTRUTURAS
FORNECIDAS PELA
UFSM,
DE
PERMANÊNCIA TEMPORARIA
DA
INCUNBADA, do Prédio 61H, sala 02, mesa 9. Processo nº 23081.026321/2023-81.
Fundamento Legal 8666/93. Valor de retribuição anual para o primeiro ano R$ 12,00/m²,
valor de retribuição anual para o segundo ano R$ 18,00/m² e o valor de retribuição anual
para o terceiro ano R$ 24,00/m²
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 059/2018
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TEC N O LO G I A
E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 15 de fevereiro de 2023. Objeto: Projeto DIAGNÓSTICO DE
DOENÇAS
DE
ANIMAIS
DOMÉSTICOS ATRAVÉS
DE
NECROPSIA,
HISTOPATOLOGIA,
HISTOQUÍMICA E IMUNO-HISTOQUÍMICA. O período de vigência do Contrato 059/2018 fica
prorrogado a partir de 2 de abril de 2023 até 31 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 23081.083139/2021-66.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
26.033.353/0001-81 - ERONILDA DA SILVA ROSA. Objeto: O período de vigência, previsto na
cláusula terceira do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 01 de
junho de 2023.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.454.040,95. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 48, DE 24 DE MARÇO DE 2023
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo
com o Edital N. 048/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital
e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 27 de março de 2023 (segunda-feira)
Término: 23h59min do dia 31 de março de 2023 (sexta-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 03/04/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 28/03/2023, conforme disposições do
subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo
seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658,
ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 048/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.