DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3/2023 AO CONTRATO Nº 42/2020
Processo: 23768.012404/2020-21. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERV I ÇO S
HOSPITALARES - EBSERH - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.
Contratado: D.G DA SILVA INFORMÁTICA - ME. CNPJ do Contratado 18.276.815/0001-63.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 42/2020 pelo período de
20/03/2023 a 19/03/20243, com fulcro no Artigo 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei nº
8.666/93. Valor Total: R$ 676.0826,88 (seiscentos e setenta e seis mil, oitenta e dois reais
e oitenta e oito centavos). Programa de Trabalho: 172835; Fonte: 1002ª0000H; Elemento
de Despesa: 3.3.90.37-01; PI: IBM30CPS422. Data de Assinatura: 17/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 155909
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 90073/2018.
Dispensa. Nº 2/2018. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 22.115.805/0001-13 - FISNORTE SOLUCOES E SERVICOS EM FISICA MEDICA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 02/04/2023 e encerramento em 01/04/2024, com fundamento no artigo
57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 467.115,24. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Especie: Ata SRP 107/23. Pregao Elet. 12/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: ORBITAL PRODUTOS PARA LAB. LTDA CNPJ: 71443667000107
Vigencia: 27/03/2023 a 27/03/2024 Valor R$ 8.405,70
Objeto: Aquisicao de materiais quimicos e laboratoriais
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Especie: Ata SRP 108/23. Pregao Elet. 12/22
E Contratado: DBR COM. E IMPORT. DE MAT. MED. HOSP. CNPJ: 08396572000143
Valor R$ 76.185,00
Especie: Ata SRP 109/23. Pregao Elet. 12/22
E Contratado: MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 15562934000194
Valor R$ 900,00
Especie: Ata SRP 110/23. Pregao Elet. 12/22
E Contratado: ILMA CHAVES PEREIRA CNPJ: 19026964000137
Valor R$ 2.400,00
Especie: Ata SRP 111/23. Pregao Elet. 12/22
E Contratado: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA CNPJ: 21551379002141
Valor R$ 154.854,00
Especie: Ata SRP 112/23. Pregao Elet. 12/22
E Contratado: JPS CIENTIFICA E INF. LTDA CNPJ: 14086420000147
Valor R$ 267,30
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 67/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para a Unidade
de Oftalmologia e Otorrinolaringologia do Hospital São Geraldo, anexo do complexo
Hospitalar HC-UFMG/Ebserh.
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 24/03/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.016949/2022-01.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação por
registro de preços de serviços de empresa especializada na elaboração de projetos de
arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades de
reestruturação física dos hospitais universitários federais, filiais da empresa brasileira de
serviços hospitalares (ebserh), de acordo com especificações, anexos, encartes e instruções
complementares previstas no edital de licitação e termo de referência.
item 200 - projeto de reestruturação das instalações hidráulicas (as built e retrofit)
item 202 - projeto de reestruturação das instalações de águas pluviais (as built e
retrofit).
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 1.088.574,48.
Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23536.011874/2021-82.
Dispensa. Nº 55/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 23.779.433/0001-92 -
ADLER SAFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Formalizar o ajuste entre a
contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 -
lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 24/03/2023 a 02/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 51.826,49. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23536.003619/2021-66.
Pregão. Nº 172/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 24.941.228/0001-44 -
FARMATEC - MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações
estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd)..
Vigência: 28/02/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.043,82.
Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23536.030997/2022-01.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 48.416.195/0001-81 -
CONSORCIO PHILIPS MULTH PARA FORNECIMENTO DE SOLUCOES. Objeto: Formalizar o
ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º
13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 24/03/2023 a
22/12/2032. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.017.107,37. Data de Assinatura:
24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155180
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23542.014644/2020-13.
Pregão. Nº 48/2020. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O.
Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 06/2021 por mais 03 (três) meses, apenas dos itens: 54, 55, 56, 57 e 58;.
Vigência: 24/03/2023 a 24/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.971,07. Data
de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155180
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23542.014644/2020-13.
Pregão. Nº 48/2020. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O.
Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 06/2021 por mais 03 (três) meses, apenas dos itens: 54, 55, 56, 57 e 58;.
Vigência: 24/03/2023 a 24/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.971,07. Data
de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155915
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 23069.078509/2018-14.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 05.969.071/0001-10
- APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor
contratual, conforme cláusula décima do contrato. Vigência: 30/08/2019 a 29/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.180.271,96. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.014454/2022-68.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MOR A ES .
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação por
registro de preços de serviços de empresa especializada na elaboração de projetos de
arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades de
reestruturação física dos hospitais universitários federais, filiais da empresa brasileira de
serviços hospitalares (ebserh).
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 26.388,78. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição com fornecimento e abastecimento de
hélio líquido e gasoso para criogenia do equipamento de ressonância magnética (marca
philips, modelo achieva 1,5T) para atender a Unidade de Diagnóstico por Imagem do
H U C A M / U F ES - E B S E R H .
FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2023) 155012-26443-2023NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155016
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23529.011084/2021-96.
Pregão. 
Nº
5/2022. 
Contratante:
EBSERH 
HU-UFGD.
Contratado:
02.595.980/0001-48
-
SANAGUA
TECNOLOGIA EM
ANALISE
AMBIENTAL
E
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 04/05/2023 e
encerramento em 03/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência:
04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.537,53.
Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).