DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EDITAL PROGESP Nº 42, DE 23 DE MARÇO DE 2023
RETIFICAÇÃO EDITAL PROGESP Nº 36/2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de
junho de 2018, torna pública a Retificação 04 ao Edital PROGESP n° 36, de 27 de fevereiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 41 em 1º de março de 2023, Seção 3,
página 75 e seguintes, nos termos que segue:
1. No item 12.2., onde se lê:
"12.2. As Comissões Examinadoras dos Processos Seletivos constantes nesse
Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):
ÁREA DE TOXICOLOGIA
TITULARES: Dinara Jaqueline Moura (UFCSPA) - Presidente da Comissão
Examinadora; Eliane Dallegrave (UFCSPA); Marcelo Dutra Arbo (UFCSPA).
SUPLENTES: Sandra Manoela Dias Macedo (UFCSPA); Josias de Oliveira Merib
(UFCSPA); Jaqueline Nascimento Picada (UFCSPA)."
Leia-se:
"12.2. As Comissões Examinadoras dos Processos Seletivos constantes nesse
Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):
ÁREA DE TOXICOLOGIA
TITULARES: Dinara Jaqueline Moura (UFCSPA) - Presidente da Comissão
Examinadora; Denise Conceição Mesquita Dantas (UFCSPA); Jaqueline Nascimento Picada
(ULBRA)."
ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23005.008693/2021-77.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 13.183.749/0001-63
- MINHA
BIBLIOTECA LTDA..
Objeto:
Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Data de
Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23005019124202238. , publicada no D.O.U de 09/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em serviços de preparação, avaliação e precificação dos
lotes e realização do leilão dos bens móveis inservíveis pertencentes ao acervo patrimonial da
Universidade Federal da Grande Dourados, segundo critérios deste instrumento, bem como
dos grãos de soja e milho excedentes da produção da Fazenda Experimental. Novo Edital:
27/03/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua João Rosa Góes, 1761
DOURADOS - MSEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 06/04/2023,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER
Pregoeira
(SIDEC - 24/03/2023) 154502-26350-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.029081/2022-51.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o preparo e fornecimento de refeições, nas instalações da Universidade
Federal do Maranhão (UFMA), Campus Imperatriz.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 864.700,00. Data
de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.019811/2022-14.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e em
plataformas elevatórias, pertencentes a esta UFMA, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, com fornecimento de materiais e peças, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor
Total: R$ 86.880,00. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A empresa Cnpj 18.702.558/0001-84 - A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA foi a
vencedora do grupo 8 novalor de R$ 5.775,50.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial UFMA
(SIDEC - 24/03/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 135, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado
objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos
nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas
pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados ou Graduados com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado e/ou Mestrado),
conforme consta em cada área do Anexo Único deste Edital, no período de 27 de março a 04 de abril de 2023.
1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no
endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos.
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de cada área
de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único.
2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer
alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009.
.
Titulação
Regime de Trabalho
Vencimento
.
Vencimento Básico R$
Retribuição por Titulação R$
Vencimento Total R$
. Doutor
40 horas
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
. Mestre
40 horas
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
. Especialista
40 horas
R$ 3.130,85
R$ 469,63
R$ 3.600,48
. Especialista
20 horas
R$ 2.236,32
R$ 223,63
R$ 2.459,95
3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União,
sem possibilidade de prorrogação.
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da
Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno
do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente.
4 DAS VAGAS
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE
V AG A S
.
UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
ÁREA / SUBÁREA
DO SELETIVO
P R É - R EQ U I S I T O S
RT
Nº DE VAGAS
.
Departamento de Psicologia / CCH
E-mail: depsi@ufma.br
Psicologia Geral
Graduação em Psicologia com Formação de Psicólogo e Pós-
Graduação stricto sensu em Psicologia.
40 horas
01
.
Coordenação do Curso de Estudos
Africanos e Afro-Brasileiros / CCH
E-mail: eaa@ufma.br
Fundamentos da Educação
Graduação em Pedagogia e Pós-Graduação stricto sensu na
área de
Ciências Humanas e Sociais.
40 horas
02
.
OU
.
Graduação na área de Ciências Humanas e Sociais e Pós-
Graduação stricto sensu em Pedagogia.