DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 897762/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR, Processo Administrativo 71000014087202001 - Objeto:
Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão, no município de
Pão
de
Açúcar/AL
-
Motivo
anulação:
Conforme
Parecer
nº
23/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 887003/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE BRUMADINHO, Processo Administrativo 71000061682201993 - Objeto:
Realização de Torneio Regional de Futebol Amador no Município de Brumadinho/MG,
como
previsto no
Plano de
Trabalho. -
Motivo anulação:
Conforme Parecer
nº
41/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 888015/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE MALHADOR, Processo Administrativo 71000015068201950 - Objeto:
Implantação e Desenvolvimento do Projeto de Iniciação Esportiva, no Município de
Malhador/SE. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 38/2023/MESP/SE/CGOFC / C P C / D P C,
tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO
(Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 886486/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE
OURINHOS, Processo
Administrativo 71000014771201941
- Objeto:
REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE ESPORTES DE OURINHOS-SP. - Motivo anulação: Conforme
Parecer nº 43/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do
convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 885900/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE
CARATINGA, Processo Administrativo 71000053126201943
- Objeto:
Realização de Campeonato de Futebol no Município de Caratinga/MG, conforme previsto
no
Plano
de
Trabalho.
-
Motivo
anulação:
Conforme
Parecer
nº
44/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 885939/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE MANHUACU, Processo Administrativo 71000053974201952 - Objeto:
Realização de Torneios Regionais de Futebol Amador Masculino e Feminino no Município
de Manhuaçu/MG, conforme previsto no Plano de Trabalho. - Motivo anulação: Conforme
Parecer nº 40/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do
convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 909715/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE NATAL, Processo Administrativo 71000034950202119 - Objeto: Realização
de dois Campeonatos Metropolitanos de Futebol, sendo um destinado a atletas infanto-
juvenis e um para ex-atletas profissionais, com idade a partir de 50 anos, conforme
previsto
no
Plano
de
Trabalho.
-
Motivo
anulação:
Conforme
Parecer
nº
39/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 910102/2021. Processo n. º
71000.034233/2021-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Jequié/BA - CNPJ: 13.894.878/0001-60.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910102/2021.
Vigência: 26/10/2021 a 26/10/2023.
Data de Assinatura: 24/03/2023.
Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.147.220-**, Convenente:
ZENILDO BRANDAO SANTANA - Prefeito Municipal de Jequié/BA - CPF: ***.331.035-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910103/2021. Processo n. º
71000.034392/2021-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Sócio Cultural e Desportiva Gostosense (Anne Raboud) - CNPJ:
07.140.393/0001-88.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910103/2021.
Vigência: 29/12/2021 a 11/06/2023.
Data de Assinatura: 24/03/2023.
Signatários: Concedente: - REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.147.220-**. Convenente:
RICARDO ANDRE RIBEIRO CATARINA DA SILVA - Presidente da Associação Sócio Cultural e
Desportiva Gostosense (Anne Raboud) - CPF: ***.343.738-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910251/2021. Processo n. º
71000.034439/2021-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Pequeno Cidadão - IPC - CNPJ: 30.114.757/0001-77.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910251/2021.
Vigência: 27/12/2021 a 01/08/2023.
Data de Assinatura: 24/03/2023.
Signatários: Concedente: - REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.147.220-**, Convenente:
CRISTIANO CARDOSO DOS SANTOS - Presidente do Instituto Pequeno Cidadão - IPC - CPF:
***.235.529-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Alteração da Vigência do Convênio Nº 920302/2021. Órgão
Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, CONVENENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, CNPJ nº 46.643.466/0001-06.
Objeto:
Prorrogação do
prazo de
vigência
do Convênio
nº 920302/2021,
até
01/04/2024, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado. Vigência:
28/12/2021 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 21/03/2023. Signatários: Concedente:
MARTA DE SOUZA SOBRAL, CPF nº 069.167.618-65, Convenente: ANDERSON FARIAS
FERREIRA, CPF nº 172.889.898-60. Processo: 71000.052723/2021-75.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Pregoeira do MGI-GRA-RR, torna público o resultado do pregão supracitado:
ITEM 01 - HUGO MOREIRA PIMENTA, Leiloeiro Oficial - CPF nº 714.216.292-91, valor com
desconto R$ 0,00%
ROSÂNGELA MARIA GEORGETE PANTOJA SANTIAGO
Pregoeiro Oficial do MGI-GRA-RR
(SIDEC - 24/03/2023) 170347-00001-2023NE000029
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 3/2023/CAFIN, da Sexta Novação de Dívida. PARTES: a União e a
Companhia de Habitação de Campinas, VALOR: R$ 32.363.204,17 (trinta e dois milhões,
trezentos e sessenta e três mil, duzentos e quatro reais e dezessete centavos), PROCESSO SEI
Nº: 00190.109157/2022-23. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de março de 2023. REPRESEN T A N T ES :
pela Procuradoria da Fazenda Nacional, CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA, Procuradora da
Fazenda Nacional; pela COHAB, ARLY DE LARA ROMÊO e LUIS MOKITI YABIKU.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 4/2023/CAFIN, da Sétima Novação de Dívida. PARTES: a União e a
Companhia de Habitação Popular de Campinas, VALOR: R$ 129.638,37 (cento e vinte e nove
mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos), PROCESSO SEI Nº:
12105.101226/2022-51. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de março de 2023. REPRESENTAN T ES :
pela Procuradoria da Fazenda Nacional, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador
da Fazenda Nacional; pela COHAB, ARLY DE LARA ROMÊO e LUIS MOKITI YABIKU.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Termo Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas
Processo
nº: 13083.074167/2021-19;
PRIMEIRO TERMO
ADITIVO
AO TERMO
DE
COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 01/2022, entre a Agência
Nacional de Aviação Civil - ANAC, CNPJ nº 07.947.821/0003-40, e a Superintendência
Regional
da Receita
Federal do
Brasil da
4ª Região
Fiscal -
SRRF04, CNPJ
nº
00.394.460/0083-98; OBJETO: O aditamento tem por finalidade, tendo em vista a
necessidade de adaptações no imóvel da Anac, alterar o subitem 4.1 e incluir o subitem 4.2
no item 4 do termo de compartilhamento originário da seguinte forma:
4.1 Para cobrir os custos da adaptação do imóvel, a SRRF04, deverá utilizar o imóvel pelo
tempo mínimo de 05 anos sem possibilidade de rescisão antes desse período;
4.2 A rescisão, a pedido do órgão gestor deverá ser formalizada no prazo mínimo de 06
meses. Vigência: 23/03/2023 a 16/05/2032. Data de Assinatura: 23/03/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio RFB, de
24.03.2023, publicado no DOU de
24.03.2023, Seção 3, página 58.
Onde se lê: "
. ENTES FEDERADOS ADERENTES
UF
CNPJ
Nº DO PROCESSO
DATA
DE
A S S I N AT U R A
. MUNICÍPIO DE VIRGOLANDIA
MG
18.409.185/0001-58
13035.156042/2023-83
17.03.2023
. MUNICÍPIO DE ITAOCARA
RJ
28.615.557/0001-56
13031.153374/2023-14
16.03.2023
. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
RJ
29.138.310/0001-59
13031.132841/2023-64
08.03.2023
. MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS
M I S S Õ ES
RS
88.541.354/0001-94
13031.153367/2023-12
16.03.2023
. MUNICÍPIO
DE
AUGUSTO
P ES T A N A
RS
87.613.246/0001-17
10265.100666/2023-12
20.03.2023
. MUNICÍPIO DE PARAÍ
RS
87.502.886/0001-50
10265.101655/2023-41
20.03.2023
. MUNICÍPIO
DE
FLORES
DA
CUNHA
RS
87.843.819/0001-07
10265.103411/2023-01
20.03.2023
. MUNICÍPIO DE CATUIPE
RS
87.613.063/0001-00
13031.161209/2023-28
20.03.2023
. MUNICÍPIO
DE
SENADOR
CANEDO
GO
25.107.525/0001-51
13031.152739/2023-85
28.02.2023
. MUNICÍPIO DE BUENO BRANDÃO
MG
18.940.098/0001-22
13031.146852/2023-21
14.03.2023
. MUNICÍPIO DE PIRAÚBA
MG
18.554147/0001-99
13031.157318/2023-41
17.03.2023
. MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO
MG
17.749.904/0001-17
10265.102881/2023-40
21.03.2023
. MUNICÍPIO DE EXTREMA
MG
18.677.591/0001-00
10265.106122/2023-56
23.03.2023
. MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE
C A L DA S
MG
17.857.442/0001-51
10265.106532/2023-05
23.03.2023
. MUNICÍPIO DE ITAJAÍ
SC
83.102.277/0001-52
10265.099354/2023-41
16.03.2023
. MUNICÍPIO DE GUABIRUBA
SC
83.102.368/0001-98
10265.099323/2023-90
17.03.2023
. MUNICÍPIO DE SALETE
SC
83.102.723/0001-29
10265.099100/2023-22
17.03.2023
. MUNICÍPIO DE DONA EMMA
SC
83.102.426/0001-83
10265.098068/2023-68
17.03.2023
. MUNICÍPIO DE AGRONOMICA
SC
83.102.259/0001-90
10265.100036/2023-30
14.03.2023
. MUNICÍPIO DE LAGES
SC
82.777301/0001-90
13031.157286/2023-83
17.03.2023
. MUNICÍPIO DE IMBUIA
SC
83.102.632/0001-93
10265.102466/2023-96
21.03.2023
. MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
RJ
29.138.310/0001-59
13031.132841/2023-64
08.03.2023
. MUNICÍPIO
DE
TROMBUDO
CENTRAL
SC
83.102.731/0001-75
10265.103440/2023-65
17.03.2023
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