DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº 905342/2020/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO:
FUNDO 
EST.
SAUDE 
DO
ACRE/AC, 
CNPJ
07.458.465/0001-30; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: CLÁUSULA DÉCIMA
SEXTA - DA RESCISÃO E DA RENÚNCIA, combinado com a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PLANO
DE TRABALHO E DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, item 1.1 e subitem 1.1.1. Data da rescisão 23
de Março de 2023.
Contrato de Repasse nº 900852/2020/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO:
FUNDO 
EST.
SAUDE 
DO
ACRE/AC, 
CNPJ
07.458.465/0001-30; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: CLÁUSULA DÉCIMA
SEXTA - DA RESCISÃO E DA RENÚNCIA, combinado com a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PLANO
DE TRABALHO E DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, item 1.1 e subitem 1.1.1. Data da rescisão 23
de Março de 2023.
GERÊNCIA NACIONAL REDE LOTÉRICA
AV I S O
AVISO DE CONSULTAS PÚBLICAS 175/2023 E 176/2023
A Caixa Econômica Federal (CAIXA) informa à sociedade brasileira que duas
consultas públicas, números 175/2023 e 176/2023, estão em vigor desde 02/03/2023 e
permanecerão abertas até 02/05/2023. O objetivo é credenciar seguradoras e corretoras
de seguros
para ampliar e aprimorar
a oferta de seguros
disponibilizada aos
permissionários Lotéricos. Para obter mais informações, os interessados podem acessar o
endereço eletrônico https://www.licitacoes.caixa.gov.br
JOSE PEREIRA DOS SANTOS NETO
Gerente Nacional
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1183/2022; Objeto: prestação de serviço
de gestão ambulatorial, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SANSIM
SERVICOS MEDICOS LTDA. - CNPJ nº 73.887.424/0004-36; processo nº 18750.111589/2022-
77, referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA ,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 26/03/2023; Enquadramento Legal:
Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações; Valor do Aditivo: R$4.436.526,24;
Recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos exercícios de 2023 a 2025;
assinado em 22/03/2023; assinam pela CMB: Hugo Cavalcante Nogueira - Presidente e
Sérgio Perini Rodrigues - Diretor; assina pela Contratada: José Luiz Simonetti - Sócio-
Administrador.
BANCO DO BRASIL S.A.
EDITAL Nº 6 - 2022/001 BB, DE 24 DE MARÇO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1 DA SELEÇÃO EXTERNA 2022/001
CARREIRA ADMINISTRATIVA - CARGO ESCRITURÁRIO
O BANCO DO BRASIL S.A., na forma do subitem 1.5 do Edital Nº 01 da Seleção
Externa 2022/001, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2022, Seção 3, páginas 61 a
72, informa que as provas objetivas e de redação serão aplicadas, também, no município
de Cornélio Procópio/PR, permanecendo inalterados os demais itens e subitens.
.
POLO DE PROVA
MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA
NOVO POLO DE PROVA
. UF
MUNICÍPIO
UF
MUNICÍPIO
UF
MUNICÍPIO
. PR
SANTA MARIANA
PR
CORNELIO PROCOPIO
PR
CORNÉLIO PROCÓPIO
. PR
SANTA MARIANA
PR
NOVA FATIMA
PR
CORNÉLIO PROCÓPIO
. PR
SANTA MARIANA
PR
URAI
PR
CORNÉLIO PROCÓPIO
. PR
SANTA MARIANA
PR
L EO P O L I S
PR
CORNÉLIO PROCÓPIO
. PR
SANTA MARIANA
PR
SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA
PR
CORNÉLIO PROCÓPIO
. PR
SANTA MARIANA
PR
CO N G O N H I N H A S
PR
CORNÉLIO PROCÓPIO
. PR
SANTA MARIANA
PR
NOVA AMERICA DA COLINA
PR
CORNÉLIO PROCÓPIO
. PR
SANTA MARIANA
PR
S E R T A N E JA
PR
CORNÉLIO PROCÓPIO
. PR
SANTA MARIANA
PR
APUCARANA
PR
CORNÉLIO PROCÓPIO
. PR
SANTA MARIANA
PR
ARAPONGAS
PR
CORNÉLIO PROCÓPIO
. PR
SANTA MARIANA
PR
ASSAI
PR
CORNÉLIO PROCÓPIO
. PR
SANTA MARIANA
PR
CAMBE
PR
CORNÉLIO PROCÓPIO
. PR
SANTA MARIANA
PR
JAT A I Z I N H O
PR
CORNÉLIO PROCÓPIO
. PR
SANTA MARIANA
PR
RANCHO ALEGRE
PR
CORNÉLIO PROCÓPIO
. PR
SANTA MARIANA
PR
SAO JERONIMO DA SERRA
PR
CORNÉLIO PROCÓPIO
. PR
SANTA MARIANA
PR
SERTANOPOLIS
PR
CORNÉLIO PROCÓPIO
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
Vice-Presidente
THIAGO AFFONSO BORSARI
Diretor
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2021/708286 Lote 03 - COMPRADOR: MARCUS VINICIUS MARIOTI - CPF:
175.517.018-18 - OBJETO: Lote 03: IMÓVEL URBANO: Um terreno, situado na Avenida
Prefeito Newton Reis, 1012, Jardim São Francisco, em Jardinópolis, SP. Matrícula 3589 do
Registro de Imóveis de Jardinópolis SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor
da venda: R$ 385.000,00. ASSINATURA em: 22.11.2021.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00938 - 7421 CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de execução de serviços de engenharia para condicionamento
acústico do pátio interno do Centro Cultural Banco do Brasil de Belo Horizonte - CCBB
BH; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS:
no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até
19/04/2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 993287; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
CLEBER EDUARDO FUKUTI
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00977 - (7421-7)
Objeto: Contratação de Serviços de engenharia para relocalização das
agências 0340 Jundiaí (SP) e 9895 Empresa Jundiaí (SP) no padrão Ambiência 2.0.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.04.2023
às 11h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 993685.
JOÃO PAULO C. CABRAL
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00171/2019, firmado em 25.11.2019; Favorecido:
MUANIS IMOBILIÁRIA LIMITADA; Objeto: reajuste de preço. Fundamento Legal: art. 69, inc.
III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 57.549,57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00052/2019, firmado em 04.04.2019; Favorecido: JOÃO
EMILIO DE OLIVEIRA FILHO; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até
03.04.2024; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00176/2016, firmado em 01/11/2016. Favorecido: KAG
EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Repactuação de preço, Inclusão da cláusula - Due
Diligence,, Atualização da fundamentação legal, Atualização da Cláusula 11 do contrato
Primitivo. Fundamento Legal: art. 69, inc. III e art. 71 da Lei nº13.303/2016; Valor R$
31.165,44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00048/2019, firmado em 25.03.2019; Favorecido: WORK
TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA; Objeto: Retificação do anexo II do quarto
aditivo; prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24.03.2024; Supressão;
Atualização do quadro de endereços e quantitativos de funcionários e Atualização da
Cláusula de Garantia contratual. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº13.303/2016. Valor: R$
36.984,75.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 173039
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 15414.603158/2019-60.
Dispensa. Nº 27/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Presente termo adivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com
a cláusula séma do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por
12 (doze) meses, de 10/05/2023 até 09/05/2024.. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.217,23. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 173030
Nº Processo: 19957012425202212 . Objeto: Contratação da empresa SPUTNIK CURSOS
LTDA para inscrição de servidores da CVM no treinamento corporativo "Chora PPT", em
turmas online, no formato Educação à distância (EaD) com transmissão ao vivo. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Objeto singular e inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade 
em
01/03/2023. 
CINTIA 
DE 
MIRANDA
MOURA. 
Superintendente
Administrativo-financeira. Ratificação em 01/03/2023. ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS.
Superintendente Geral. Valor Global: R$ 35.691,78. CNPJ CONTRATADA : 23.689.444/0001-
81 SPUTNIK CURSOS LTDA.
(SIDEC - 24/03/2023) 173030-17202-2023NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 19957.011349/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. Objeto:
Licenciamento de uso do software ECONOMATICA. Vigência: 25/03/2023 a 24/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.368,08. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148929/2023 - UASG 803060
Contrato RG Nº 90321/2021. Processo Nº: 02024/2020. Dispensa Nº: 02024/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 38.743.035/0001-93 - ASMARE - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL ,
PAPELÃO E MATERIAL REAPROVEITÁVEL DE BELO HORIZONTE. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 26/03/2023 a 25/03/2024. Data da Assinatura: 24/03/2023.
REGIONAL SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE DISTRATO Nº
148817/2023, publicado no D.O.U de
24/03/2023 Seção 3, Pág. 109. Onde se lê: a partir de 22/03/2023. Data da Assinatura:
282/03/2023. Leia-se:– a partir– de 01/01/2023. Data da assinatura: 22/03/2023.