DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir de 24/03/2023, retomando o curso em 23/04/2023.
ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional
da CODEVASF. DATA: 23/03/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000124/2021-25. ESPÉCIE: Contrato nº 6.448.00/2020. CON T R AT A DA :
JMAC Construções e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 18.087.443/0001-27. OBJETO: interrupção da
execução do Contrato referenciado, cujo objeto é a Execução de serviços de pavimentação
em paralelepípedo em granito de vias urbanas e rurais, em municípios diversos localizados
na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.
Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a
interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de
24/03/2023, retomando o curso em 23/04/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho -
Superintendente Regional - 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF. DATA:
24/03/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.002123/2021-15
ESPÉCIE: Contrato nº 6.138.00/2021. CONTRATADA: CBS - Construtora Bahiana de
Saneamento Ltda. CNPJ/MF: 11.630.923/0001-43. OBJETO: interrupção da execução do
Contrato referenciado, cujo objeto é a Execução de serviços comuns de engenharia de
pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) em diversos municípios
sob área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. Autoriza de acordo com
o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato
referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 24/03/2023, retomando
o curso em 23/05/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª
Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 23/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000500/2023-43
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0076.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Miguel Calmon, CNPJ: 13.913.363/0001-60, estabelecido no
estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$
370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 07/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000492/2023-35
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0099.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lagoa do Limoeiro, CNPJ:
04.978.049/0001-74, estabelecido no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação
de: a) 352 (trezentas e cinquenta e duas) caixas d'água de 1.000 (mil) litros; b) 10 (dez)
caixas d'água de 2.000 (dois mil) litros; c) 04 (quatro) caixas d'água de 5.000 (cinco mil)
litros; d) 01 (uma) caixa d'água de 15.000 (quinze mil) litros; e e) 226 (duzentos e vinte e
seis) tubos de PVC de 50 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 105.416,92. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000569/2023-77
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0102.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Agricultores Familiares da Fazenda Poço da Pedra,
CNPJ: 42.285.417/0001-98, estabelecida no município de Abaré/BA. OBJETO: Doação de 01
(uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000549/2023-04
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0104.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores de Serra Branca, CNPJ:
05.064.625/0001-30, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma)
retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000525/2023-47
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0105.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lagoa do Limoeiro, CNPJ:
04.978.049/0001-74, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação
de: a) 01 (uma) carreta tanque com capacidade de 6.000 litros; e b) 01 (uma) roçadeira
hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 56.834,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000554/2023-17
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0118.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Araci, CNPJ: 14.232.086/0001-92, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) pá carregadeira 143 HP. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
299.925,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 21/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000457/2023-16
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0086.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Agricultores e Marias da Terra de João Vieira, CNPJ:
05.736.687/0001-41, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma)
retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000013/2023-81
ESPÉCIE: 
Termo 
de
Doação 
nº 
6.0061.00/2023. 
DOADORA:
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais do Povoado Monte
Alegre, CNPJ: 02.561.291/0001-12, estabelecida no município de Nova Soure/BA .
OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) grade aradora de
controle remoto. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 123.189,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000563/2023-08
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0101.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Gandu, CNPJ: 14.195.358/0001-21, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 02 (duas) Retroescavadeiras e 01 (uma) motoniveladora. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 1.372.000,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000546/2023-62
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0106.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores da Região das Areias,
CNPJ: 04.676.969/0001-38, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 01
(uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000630/2023-86
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0110.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Apicutores e Meliponicultores do Município de Itiúba -
APISMELI, CNPJ: 08.987.244/0001-11, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO:
Doação de materiais e equipamentos apícolas, conforme descrição na cláusula primeira do
instrumento. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 280.555,96. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000471/2023-10
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0097.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Beneficente Nossa Senhora Santa Bárbara, CNPJ: 03.840.035/0001-
27,
estabelecida no
município de
Serrinha/BA.
OBJETO: Doação
de 01
(uma)
retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000184/2023-18
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0065.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária de São José do Paiaiá, CNPJ: 01.364.464/0001-40,
estabelecida no município de Nova Soure/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator
agrícola 80 CV; b) 01 (um) guincho agrícola; e 01 (um) sulcador leve. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 194.206,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001948/2021-01. ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.174.00/2021. DOA D O R :
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
OVINOCAPRINOCULTURA 
DA
COMUNIDADE 
VACA
BRAVA 
E
ADJACÊNCIAS 
CNPJ:
27.362.884/0001-80. OBJETO Tombamento 284.559-7, Grade Aradora de 14 discos de
controle remoto VALOR TOTAL: R$. 14.812,50 DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR, CPF: 293.569.033-87, Superintendente
Regional; FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA LIRA CPF nº 397.838.633-04, Presidente da
Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0011.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS PESCADORES MARISQUEIROS AQ., MUNICÍPIO DE PERI MIRIM - MA.
Processo nº 59580.001267/2022-05. OBJETO- 12 (doze) Motores de rabeta, 4 tempos,
potência de 6,5 cv, tombamentos nº 286.741-4, 286.742-1, 286.743-8, 286.744-5, 286.745-
2, 286.746-9, 286.747-6, 286.748-3; 286.749-0, 286.750-0, 286.751-7, 286.752-4, adquiridos
pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$
17.880,00 (dezessete mil e oitocentos e oitenta reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 036 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 03 de
março de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 21 de março de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Graça Maria França Pereira - Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0021.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
COLÔNIA DE PESCADORES Z02 MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES. Processo nº
59580.000141/2023-96. OBJETO: - 12 (doze) Motores de rabeta, 4 tempos, potência de 6,5
cv, tombamentos nº 304.231-9, 304.232-6, 304.233-3, 304.234-0, 304.235-7, 304.236-4,
304.237-1, 304.238-8, 304.239-5, 304.240-5, 304.241-2, 304.242-9, adquiridos pelo valor
unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 17.880,00
(dezessete mil e oitocentos e oitenta reais); Autorizado conforme a Resolução Regional nº
045 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 24 de fevereiro de
2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de
março de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e Necionita Peixoto Queiroz - Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0028.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO VALE DO PINDARÉ, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS
DAS SELVAS - MA. Processo nº 59580.000150/2023-87. OBJETO: - 10 (dez) motores de
rabeta, gasolina, 4 tempos, 6,5 CV, tombamentos nº 310.568-5, 310.569-2, 310.570-2,
310.571-9, 310.572-6, 310.573-3, 310.574-0, 310.575-7, 310.576-4 e 310.577-1, no valor
unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$
14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 056 do Comitê de Gestão Executiva da
8ª SR - CODEVASF, datada em 03 de março de 2023, de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2023. ASSINAM: Clóvis
Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Akla Liandro Silva
- Representante.

                            

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