DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0022.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA.
Processo nº 59580.000146/2023-19. OBJETO: - 10 (dez) Motores de rabeta, 4 tempos,
potência de 6,5 cv, tombamentos nº 310.543-4, 310.544-1, 310.545-8, 310.546-5, 310.547-
2, 310.548-9, 310.549-6, 310.550-6, 310.551-3, 310.552-0, adquiridos pelo valor unitário de
R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 14.900,00 (catorze mil
e novecentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 043 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 24 de fevereiro de 2023, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2023.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Eneas
Sousa Liarte - Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0026.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO AGROPESQUEIRO DOS PESCADORES E TRABALHADORES NA AGRICULTURA
FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA - MA. Processo nº 59580.000139/2023-17.
OBJETO: - 10 (dez) Motores de rabeta, 4 tempos, potência de 6,5 cv, tombamentos nº
304.243-6, 304.244-3, 304.245-0, 304.246-7, 304.247-4, 304.248-1, 286.783-0, 286.784-7;
286.785-4, 286.786-1, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos
e noventa reais), totalizando R$ 14.900,00 (catorze mil e novecentos reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 049 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 03 de março de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Demerson Elber Farias Rodrigues
- Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0027.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS EMPREENDEDORES E AGRICULTORES RURAIS, EMPREENDEDORES DA
AGRICULTURA FAMILIAR E PESCADORES ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA - MA .
Processo nº 59580.000149/2023-52. OBJETO: - 15 (quinze) Motores de rabeta veloz,
gasolina 4T 6,5 cv, com os seguintes tombamentos: 310.553-7,310.554-4,310.555-
1,310.556-8, 310.557-5, 310.558-2, 310.559-9,310.560-9,310.561-6,310.562-3, 310.563-0,
310.564-7, 310.565-4, 310.566-1, 310.567-8, no valor unitário de R$ 1.490,00(um mil
quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 22.350,00 (vinte e dois mil trezentos e
cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 048 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 03 de março de 2023, de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2023. ASSINAM: Clóvis
Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR -CODEVASF e Demerson Elber Farias
Rodrigues - Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0319.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTA ROSA, COMUNIDADE QUILOMBOLA, DO
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER - MA. Processo nº 59580.001105/2022-69. OBJETO: -
02 (duas) bombas d'água elétricas periféricas, 1/2 HP, no valor unitário de R$ 173,00
(cento e setenta e três reais), totalizando R$ 346,00 (trezentos e quarenta e seis reais).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 419 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR
- CODEVASF, datada em 10 de novembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Elcimar Soares Pacheco -
Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0343.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO
DE AXIXÁ/MA. Processo nº 59580.000998/2022-25. OBJETO: - 10 (dez) motores de rabeta,
gasolina, 4 tempos, 6,5 CV, tombamentos: 304.056-8, 304.057-5, 304.058-2, 304.059-9,
304.060-9, 304.061-6, 304.062-3, 304.063-0, 304.064-7, 304.065-4, no valor unitário de R$
1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 14.900,00 (quatorze mil e
novecentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 460 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12 de dezembro de 2022, de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2023. ASSINAM
Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Aldineia Carneiro
Moraes - Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0031.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
FEDERAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
ESTADO DO MARANHÃO (FAFER/MA). Processo nº 59580.000157/2023-07. OBJETO: - 12
(doze) motores de rabeta, gasolina, 4 tempos, 6,5CV, tombamentos nº 310.738-8, 310.739-
5, 310.740-5, 310.741-2, 310.742-9, 310.743-6, 310.744-3, 310.745-0, 310.746-7, 310.747-4,
310.748-1 e 310.749-8, no valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa
reais), totalizando R$ 17.880,00 (dezessete mil, oitocentos e oitenta reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 058 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 03 de março de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Erika Lopes Nogueira -
Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0345.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
COLÔNIA DE PESCADORES Z-107, DO MUNICÍPIO DE CAROLINA - MA. Processo nº
59580.001187/2022-41. OBJETO: - 10 (dez) Motores de rabeta veloz, gasolina 4T, 6,5
cv, com os seguintes tombamentos: 304.358-5, 304.359-2, 304.360-2, 304.361-9,
304.362-6, 304.363-3, 304.364-0, 304.365-7, 304.366-4, 304.367-1, no valor unitário de
R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 14.900,00 (quatorze
mil e novecentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 470 do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 14 de dezembro de 2022, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de março
de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e Jessica Maria Bezerra da Silva - Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0357.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS - SINDPALTOAMA, DO MUNÍCIPIO DE ALTO
ALEGRE DO MARANHÃO. Processo nº 59580.001219/2022-17. OBJETO: - 15 (quinze)
motores de rabeta veloz, 6,5 CV, 4T, gasolina, tombamentos nº: 286.653-0, 286.654-7,
286.655-4, 286.656-1, 286.657-8, 286.658-5, 286.659-2, 286.660-2, 286.661-9, 286.662-
6, 286.663-3, 286.664-0, 286.665-7, 286.666-4, 286.667-1, no valor unitário de R$
1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 22.350,00 (vinte e dois
mil trezentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 496 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 22 de dezembro de
2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21
de março de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª
SR - CODEVASF e Cleiton Silva Gonçalves - Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0352.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO
DOS
PESCADORES(A)
PROFISSIONAIS,
ARTESANAIS,
AQUICULTORES(A),
CRIADORES(A) DE PEIXE E TRABALHADORES(A) NA PESCA, DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO
MARANHÃO. Processo nº 59580.001259/2022-51. OBJETO: - 08 (oito) motores de rabeta,
gasolina, 4 tempos, 6,5 CV, tombamentos nº: 286.713-9, 286.714-6, 286.715-3, 286.716-0,
286.717-7, 286.718-4, 286.719-1, 286.720-1, no valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil,
quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 11.920,00 (onze mil e novecentos e vinte
reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 490 do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª SR - CODEVASF, datada em 16 de dezembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís
Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF e Maria Jose Fernandes Coelho
- Representante.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000254/2022-13-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0050.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) caminhonete pick-up, tombamento nº 296.848-
7, avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 59504.000021/2023-00-e
ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 9.0011.00/2023 que fazem entre
si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e o Município de PALMINÓPOLIS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF doa ao DONATÁRIO 01
(uma) Retroescavadeira sobre rodas XUG08703JNPA00241 tombamento nº 296.863-8, ao
invés da retroescavadeira sobre rodas XUG08703JNPA00242 tombamento nº 296.864-5.
DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da
9ª SR - CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 200006
Nº
Processo: 08008.000044/2023
. Objeto:
Contratação
de vaga
em ação
de
desenvolvimento para servidores do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP),
intitulada 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, promovida pelo Instituto Negócios
Públicos, inscrito no CNPJ nº 10.498.974/0002-81, no valor total de R$ 68.000,00 (sessenta
e oito mil reais), a ser realizada no período de 28 a 31 de março de 2023, sendo 10 (dez)
vagas na modalidade presencial e 6 (seis) vagas na modalidade on-line e ao vivo, com carga
horária de 2 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço técnico especializado de natureza singular.
Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO.
Coordenador-geral de Gestão. Ratificação em 23/03/2023. DEBORA DE SOUZA JA N U A R I O.
Subsecretário(a) de Administração. Valor Global: R$ 68.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS
NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 24/03/2023) 200006-00001-2023NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.001561/2023-96.
Não se Aplica Nº 5/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 105.213.448-32 - MARCELO VALLAND. Objeto: Contratação de leiloeiro público
oficial visando a alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma
definitiva ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais e ativos
biológicos, localizados em zona urbana ou rural, apreendidos ou sequestrados, oriundos da
prática de crimes, em todos os estados da federação - área de abrangência: São Paulo -
Região 4 - Mesorregião de Araçatuba, Meesorregião de São José do Rio Preto e
Mesorregião de Bauru. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
08201000554202276.
LEILA BARBOSA DE CARVALHO GUERRA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 24/03/2023) 200406-00001-2023NE800019
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