DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - SRP
Objeto: aquisição de TONÔMETRO DE APLANAÇÃO PORTÁTIL (TIPO PERKINS OU SIMILAR)
PARA USO OFTALMOLÓGICO, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 28/04/2023 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
LEONARDO BICHINHO STEFANUTO
Gerente de Materiais
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 490/2022, publicado no Diário
Oficial da União - Seção 3 no dia 14/03/2023 - página 128. Objeto: Contratação de
empresa para locação de três craniótomos, drill e trépano, pré-qualificados, para o Hospital
Cristo Redentor (HCR) e um para o Hospital da Criança Conceição (HCC), além de locação
de kits esterilizáveis, com fornecimento de brocas, fresas e tubo/linha de irrigação, pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 27/03/2023 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde se lê: ABERTURA: 27/03/2023 às
08:30h. Leia-se: ABERTURA: 05/04/2023 às 08:30h.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº
802765/2014. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU, CNPJ nº 05149117000155.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZOS DE EXECUÇÃO DO CONVÊNIO. Valor Total: R$
236.896,64, Valor de Contrapartida: R$ 15.910,97, Vigência: 10/04/2023 a 07/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2014. Signatários: Concedente: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS
SANTOS, CPF nº ***.920.622-**, Convenente: NORMANDO MENEZES DE SOUZA, CPF nº
***.404.072-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO/CV n° 0070/15
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av.
Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contrato CV n° 0070/15. Convenente:
Município de Morrinhos/CE, CNPJ: 07.566.920/0001-10, situado à Rua: José Ibiapina Rocha,
s/nº - Centro, OBJETO: Integração de um Novo Plano de Trabalho, face às alterações
promovidas no Plano de Trabalho do 7º Termo Aditivo, conforme Parecer Técnico
n°284/2023, Artigo 20, § 3º da Portaria Interministerial n°424/16. Data de assinatura:
23/03/2023. Signatário: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF:
318.155.373-53 e Jerônimo Neto Brandão, Prefeito, CPF n°285.199.493-04; Processo n°
25100.016.662/2015-99.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO de SUPRESSÃO
Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº
2345/2018 - 881416/2018 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO MARANHÃO-MA, CNPJ:
01.612.339/0001-01. Tendo como finalidade alterar o ajuste original, em decorrência da
Alteração do Plano de Trabalho, vedada a alteração do objeto do convênio original:
Valor da Concedente de: R$ 500.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência:
24/06/2024. Data
da assinatura: 23/03/2023. Signatários:
Concedente: AUGUSTO
BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: THALITA E SILV A
CARVALHO DIAS, CPF: 025585603-28
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2345/2018 - 881416/2018
- Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.339/0001-01. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 500.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 24/06/2024. Data da
assinatura:
23/03/2023.
Signatários:
Concedente: AUGUSTO
BACELAR
DE
FRANÇA
FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: THALITA E SILVA CARVALHO DIAS, CPF:
025585603-28
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
Acordo de Cooperação Técnica entre Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40,
situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e o município de Cachoeira do
Arari/PA, CNPJ 04.884.482/0001-40. Objeto: Apoio Técnico às Ações de Controle de
Qualidade da Água para Consumo Humano, por meio de Doação da Solução Alternativa
Coletiva Simplificada de Tratamento de Água - SALTA Z, em Comunidades Especiais. Data
da assinatura: 23/03/2023. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Signatários: Breno Henry
Oliveira dos Santos - Superintendente Estadual, CPF: 626.920.622-72; e Antonio Augusto
Figueiredo Athar, CPF: 184.675.042-34. Processo n° 25200.001.724/2022-69.
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO TC.PAC- Nº 94/2014
Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de
Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Garrafão do
Norte/PA, CNPJ - 22.980.940/0001-27, situado na Tv. Luiz Eduardo Magalhães, s/nº -
Centro - CEP: 68.665-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso por mais
360 dias até o dia 20/04/2024. Data da assinatura: 24/03/2023. Signatários: Breno Henry
Oliveira dos Santos - CPF nº 626.920.622-72 e Maria Edilma Alves de Lima, CPF nº
330.530.732-34. Processo n° 25100.007.040/2014-99.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2023 ao Convênio Nº
826202/2015. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CARACARAI, CNPJ nº 04653408000113.
Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 737.481,56, Valor
de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 24/03/2023 a 01/06/2024. Data de Assinatura:
31/12/2015. Signatários: Concedente: ALVARO LUIZ SILVA COELHO, CPF nº ***.992.652-
**, Convenente: DIANIERY DE SOUZA COELHO, CPF nº ***.274.922-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 903/2020
Partícipes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av.
Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC - CEP 88095-001, e o Município de
Águas Frias/SC, inscrito no CNPJ sob o nº 95.990.180/0001-02, situado na Rua Sete de
Setembro, nº 512, Centro - Águas Frias/SC - CEP 89843-000. Objeto: Alterar cláusulas e
integrar novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 21/03/2023. Signatários: Adílson
Quandt, CPF 556.000.349-20 e Luiz José Daga, CPF 625.899.119-04. Processo nº
25100.008.311/2020-71.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 15º Termo Aditivo ao TC/PAC nº 241/2014, do Município de
Salgado-SE, publicado no DOU nº 58, de 24/03/2023, seção 3, página 132,
Onde se lê: EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO TC/PAC nº 241/2014,
Leia-se EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 241/2014.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25382.000292/2021-05.
Pregão. Nº
25/2021. Contratante:
INSTITUTO AGGEU
MAGALHAES. Contratado:
10.293.515/0001-80 
-
EXCIMER 
TECNOLOGIA 
COMERCIO 
E
ASSISTENCIA 
DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses
do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2022,
reajuste de preços e expurgo do aviso prévio trabalhado. Vigência: 03/04/2023 a
03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 922.935,91. Data de Assinatura:
23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000066/2023-88.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 28.861.347/0001-48 - M PARNAIBA DE SOUZA. Objeto: Serviço de engenharia
de fiscalização de obra de execução dos serviços de recuperação das cobertas dos blocos
b, d e impermeabilização do subsolo do bloco g do instituto aggeu magalhães (iam).
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/07/2023. Valor Total: R$ 38.500,00. Data
de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000632202251. Objeto: Aquisição de reagentes para
reposição de insumos. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 24/03/2023) 254420-25201-2023NE000264
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022
PROCESSO: 25030.000075/2023-69
O INSTITUTO OSWALDO CRUZ, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
designada pela Portaria nº 03/2023 torna público, que referente ao Pregão Eletrônico
nº03/2023, e nos termos da legislação vigente, foi declarado FRACASSADO, no dia 09 de
março de 2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE DIOXIDO DE CARBONO (GELO SECO).
LUCIANO MAGALHÃES LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022
PROCESSO: 25030.000239/2022-77
O INSTITUTO OSWALDO CRUZ, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
designada pela Portaria nº 07/2022 torna público, que referente ao Pregão Eletrônico
nº42/2022, e nos termos da legislação vigente, foi declarado FRACASSADO, no dia 14 de
março de 2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS DA MARCA SIGMA.
LUCIANO MAGALHÃES LIMA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 261/2022: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial;
CNPJ: 64568710/0001-03; Item: 33; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 024/2022-IOC; Processo:
25030.000217/2022-15; Data de Assinatura: 20/03/2023. Valor R$ 1.300,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços 262/2022: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial;
CNPJ: 07756105/0001-14; Item: 22; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 024/2022-IOC; Processo:
25030.000217/2022-15; Data de Assinatura: 22/03/2023. Valor R$ 1.570,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços 268/2022: Objeto: Aquisição de Produtos Biológicos
Qiagen; CNPJ: 01334250/0003-92; Itens: 01, 02 ,03 ,04, 05, 07, 08, 09,10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 20, 21 e 22; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura;
Modalidade
de
Licitação:
Pregão 
Eletrônico
SRP
070/2022-IOC;
Processo:
25030.000932/2022-40; Data de Assinatura: 20/03/2023. Valor R$ 814.918,50.