DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Ata de Registro de Preços 269/2022: Objeto: Aquisição de Material Químico e
Biológico da Marca GIBCO; CNPJ: 63067904/0005-88; Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 21 e 22; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 069/2022-IOC; Processo:
25030.000929/2022-26; Data de Assinatura: 20/03/2023. Valor R$ 153.677,15.
Espécie: Ata de Registro de Preços 270/2022: Objeto: Aquisição de Material Químico; CNPJ:
08238866/0001-47; Item: 10; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura;
Modalidade
de
Licitação:
Pregão 
Eletrônico
SRP
078/2022-IOC;
Processo:
25030.001194/2022-58; Data de Assinatura: 21/03/2023. Valor R$ 20.861,76.
Espécie: Ata de Registro de Preços 271/2022: Objeto: Aquisição de Material Químico; CNPJ:
23747090/0001-84; Itens: 03, e 05; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 078/2022-IOC; Processo:
25030.001194/2022-58; Data de Assinatura: 21/03/2023. Valor R$ 5.747,70.
Espécie: Ata de Registro de Preços 272/2022: Objeto: Aquisição de Material Químico; CNPJ:
07944100/0001-15; Itens: 03, e 05; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 078/2022-IOC; Processo:
25030.001194/2022-58; Data de Assinatura: 21/03/2023. Valor R$ 63.052,94.
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000387/2022-10.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de portaria e recepção.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 225.500,00. Data
de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000108202331 . Objeto:
Aquisição medicamento Cloridrato de
Sevelamer 800mg cartucho com 180 comprimidos. Fabricante Cristália. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O Fornecedor consta como local de fabrico deste medicamento com o
Registro de Farmanguinhos na ANVISA. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2023.
VANESSA LORDELLO TRINDADE. Requisitante. Ratificação em 24/03/2023. JORGE SOUZA
MENDONCA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 33.119.867,52. CNPJ CONT R AT A DA
: 44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
(SIDEC - 24/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 98/2021.
Nº Processo: 25387.000545/2020-10.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM FARMACOS. Contratado: 07.746.677/0001-12 - SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA
LTDA. Objeto: O presente aditamento tem por finalidade a prorrogação do prazo de
execução, por 90 (noventa) dias, a contar de 20/01/23, com término em 20/04/2023, e
como consequência, prorrogação do prazo de vigência, por 60 (sessenta) dias. Fundamento
legal: Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, c/c Subcláusulas 2.3, 2.4 e 2.6 do
Contrato nº 98/2021. Vigência: 23/03/2023 à 22/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.151.976,79. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 98/2021.
Nº Processo: 25387.000545/2020-10.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 07.746.677/0001-12
- SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços, com previsão
contratual, para Prestação de serviços de revisão, detalhamento dos projetos executivos e
execução da construção de novas linhas de Tuberculostáticos para a produção de
Rifampicina + Isoniazida e Rifampicina + Isoniazida+Pirazinamida +Etambutol no prédio 70
do CTM/FAR, incluindo a execução de arquitetura sala limpa, revitalização das instalações
elétricas, sistemas de HVAC e Utilidades. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.151.976,79. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
SERVIÇO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de
Registro de
Preços. Processo:
25387.000125/2022-97. Objeto:
Reagentes.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023-FAR; Vigência: 12 meses a
partir da assinatura da Ata; Data
da Assinatura: 24/03/2023. Ata nº 41/2023,
Contratada: Orbital Produtos para Lab. Ltda. CNPJ: 71.443.667/0001-07; Itens 12,13,19
e 22. Valor Global: R$ 10.711,00. Ata nº 42/2023, Contratada: LB Distribuição ltda.
CNPJ: 24.632.970/0001-78;
Item 2. Valor Global:
R$ 300,00. Ata
nº 43/2023,
Contratada:
PROC9
INDUSTRIA
QUIMICA EIRELI.
CNPJ:
07.944.100/0001-15;
Itens
1,6,9,11,20 e 23. Valor Global: R$ 2.366,00. Ata nº 44/2023, Contratada: Genesis
Quimica Ltda. CNPJ: 46.900.546/0001-08; Item 18. Valor Global: R$ 55.000,00. Ata nº
45/2023, Contratada: LBF Com. e Serviços Ltda. CNPJ: 29.030.802/0001-26; Item 3.
Valor Global: R$ 3.200,00. Rio de Janeiro-RJ, 24 de março de 2023. Jorge Souza
Mendonça. Diretor
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000157/2023-83.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 49.392.543/0001-90 - 49.392.543 GRASIELLE DA SILVA ALI MOHAMM E D.
Objeto: Aquisição de adesivo resina epoxi sikadur 31,sika;cinza;lt 1kg e selante acrilico
sikaflex;cinza;1a plus,sika.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 22/05/2023. Valor Total: R$ 4.218,56. Data de
Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000241/2023-05.
Inexigibilidade 
Nº
46/2023. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Serviços
de qualificação do equipamento espectrômetro uv-vis cary 60 agilent no laboratório físico-
químico - lafiq, que faz parte do departamento de controle de qualidade - dequa.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/06/2023. Valor Total: R$ 1.894,90. Data de
Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 637/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001706/2022-56.
Pregão Nº 328/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 39.157.266/0001-88 - QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de centrifuga..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/12/2022 a 27/06/2023. Valor Total: R$ 48.800,00. Data
de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000162/2023-96.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 07.912.701/0001-46 - LAB RESEARCH DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS
PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Aquisição de cartucho,filtragem,exuastão,ar;10611,systec.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 19/08/2023. Valor Total: R$ 28.415,15. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000282/2023-93.
Dispensa Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licença de uso do software sketchup pro.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 14.730,00. Data
de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000162/2023-96.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 20.795.155/0001-79 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
mangueira,pneumatica;pu;azul;6mm;rl 50m.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 22/06/2023. Valor Total: R$ 2.057,64. Data de
Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 636/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001706/2022-56.
Pregão Nº 328/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 17.930.162/0001-21 - NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de estufa e agitador magnético..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 27/06/2023. Valor
Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 638/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001706/2022-56.
Pregão Nº 328/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 43.887.033/0001-08 - LABORGLAS IND E COM DE MATERIAIS PARA
LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de agitador termoblocos..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/12/2022 a 27/06/2023. Valor Total: R$ 16.665,00. Data
de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001846202224 . Objeto: Contratação de um pacote de serviços de
Consultoria Jurídica em temas afetos a Licitações e Contratos, prestados através de
soluções técnicas como Orientações por Escrito da Contratada a questões apresentadas
pela Contratante, e acesso à base de dados Zênite Fácil pela empresa ZÊNITE IN FO R M AÇ ÃO
E CONSULTORIA S/A. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 23/03/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretora de Qualidade.
Ratificação em 23/03/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$
24.388,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSU LT O R I A
S/A .
(SIDEC - 24/03/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000425202367 . Objeto: Aquisição por importação de itens da marca
SARTORIUS STEDIM SYSTEMS Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os itens são os únicos padronizados
que atendem as necessidades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2023.
DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/03/2023.
ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretora Substituta do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos. Valor Global: R$ 46.574,72. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SARTORIUS
STEDIM SYSTEM GMBH.
(SIDEC - 24/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lheconfere a portaria 87/2022
DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 26/2023. Foi vencedor do item 1
a licitante JCIGNA SOLUCOES LTDA no valor de R$ 96.571,00 (Noventa e seis mil
quinhentos e setenta e um reais). O item 2 a licitante CEPALAB LABORATORIOS S.A no
valor de R$ 7.380,00 (Sete mil trezentos e oitenta reais). O valor total da licitação foi
de R$ 103.951,00 (Cento e tres mil novecentos e cinq uenta e um reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2023) 254445-25201-2023NE800040