DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2022
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 046/2023. Foi vencedor dos Grupos
1 e 10 a licitante LADDER AUTOMACAO IND LTDA no valor de R$ 69.797,78 (S essenta e
nove mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Os Grupos 2 e 8 a
licitante SINERGIA COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS LTDA no valor de R$
24.347,06 (V inte quatro mil trezentos e quarenta e sete re ais e seis centavos). O Grupo
3 a licitante HY PNEUMAT HIDRAULICA E PNEUMATICA LTDA no valor de R$ 6.705,68 (Seis
mil setecentos e cinco re ais e sessenta e oito centavos). O Grupo 4 a l icitante WATT
TECNOLOGIA LTDA no valor de R$ 10.015,72( Dez mil e quinze reais e setenta e dois
centavos). Os grupos 5, 9 e item 1 a lici tante WEN SOLUTION LTDA, no valor total de R$
118.464,44 (Cento e dezoito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e
quatro ce ntavos). Os Grupos 6 e 7 a licitante P & F IMP E EXP LTDA, no valor de R$
52.624,04 (Cinquen ta e dois mil seiscentos e vinte e quatro reai s e quatro centavos). Os
Grupos 11,12 e 13 e i tens 7,15,17,18,20,21,74 e 81 a licitante FEST O BRASIL LTDA, no
valor de R$ 68.553,14 (Sesse nta e oito mil quinhentos e cinquenta e tres r eais e quatorze
centavos). O valor total da li citação foi de R$ 350.507,86 (Trezentos e cinq uenta mil
quinhentos e sete reais e oitenta e seis centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 087/2022
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 062/2023. Foi vencedor do item 1 a
licitante SIGMA-ALDRICH B RASIL LTDA no valor de R$ 113.864,00 (Cento e treze mil
oitocentos e sessenta e quartro reai s). O item 2 a licitante ZELLATECK COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA, no valor de R$ 77.550,00 (Set enta e sete mil quinhentois e cinquenta
reais).O valor total da licitação R$ 191.414,00 (Cent o e noventa e um mil quatrocentos e
quatorze r eais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2023) 254445-25201-2023NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000290202330. Objeto: Aquisição de itens da marca Acros.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000386202306. Objeto: Aquisição de itens da marca
Origene, RD SYSTEMS, placas para cultura e pipetas diversas.. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil,
4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-
00090-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/04/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/03/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000340202389. Objeto: Aquisição de itens das marcas Wako
e Worthington. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/03/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.000171/2023-87 Objeto: Aquisição de itens da marca VECTUS; Ata SRP
080/2023, Contratada: GELMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.146.282/0001-81,
no valor total de R$ 334.180,00; Ata SRP 081/2023, Contratada: LE' ANNAS COMERCIO DE
PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14, no valor total de
R$ 3.100,00; Data de Assinatura: 24/03/2023, Pregão SRP: 029/2023 Vigência: 12 (doze)
meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380003432202117. Objeto: Contratação de licenças de Software
Antimalware, AntiSpam, segurança avançada para servidores e Endpoint, contemplando
contratação de operação de serviços de segurança e atualização de versões, releases e
patchs de correção por período de 12 meses, conforme especificações e quantidades
estabelecidas neste documento pela doravante CONTRATANTE denominada Fundação
Oswaldo Cruz - Fiocruz.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Brasil,
4365_
Manguinhos,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MISAEL SOUSA DE ARAUJO
Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação
e Comunicação
(SIASGnet - 24/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 25380.000648/2023-84. Objeto: Prestação de serviços continuados e
especializados
de Apoio
à Gestão
e Inovação
em Tecnologia
da Informação
e
Comunicações, com aferição baseada em metas de Níveis Mínimos de Serviço (NMS), de
acordo com as especificações, quantidades e condições constantes deste Termo de
Referência. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso VIII da Lei nº Lei nº 14.133/2021.
Justificativa: Término do contrato vigente. A descontinuidade do serviço causará impactos
relevantes na segurança das informações. Declaração de Dispensa em 24/03/2023. MISAEL
SOUSA DE ARAUJO. Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação e
Comunicação. Ratificação em 24/03/2023. MARIO SANTOS MOREIRA. Presidente em
Exercício. Valor Global: R$ 1.345.059,84. CNPJ CONTRATADA: 00.660.928/0001-00 LIFE
TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 25380.000644/2023-04. Objeto: O presente Termo de Referência trata da a
contratação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento, sustentação e
manutenção de software, para atendimento das demandas da Fiocruz. Fundamento Legal:
Art. 75º, Inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Término do contrato vigente. A
descontinuidade do serviço causará impactos relevantes na segurança das informações.
Declaração de Dispensa em 24/03/2023. MISAEL SOUSA DE ARAUJO. Coordenador Geral de
Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação. Ratificação em 24/03/2023. MARIO
SANTOS MOREIRA. Presidente em Exercício. Valor Global: R$ 15.061.901,28. CNPJ
CONTRATADA: 00.660.928/0001-00 LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 25380.000388/2023-47. Objeto: O presente Termo de Referência trata da a
contratação de serviços técnicos especializados na operação de infraestrutura e
atendimento à usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação, para atendimento
das demandas da Fiocruz. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso VIII Lei nº 14.133/2021.
Justificativa: Término do contrato vigente. A descontinuidade do serviço causará impactos
relevantes na segurança das informações. Declaração de Dispensa em 24/03/2023. MISAEL
SOUSA DE ARAUJO. Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação e
Comunicação. Ratificação em 24/03/2023. MARIO SANTOS MOREIRA. Presidente em
Exercício. Valor Global: R$ 17.513.785,80. CNPJ CONTRATADA: 00.660.928/0001-00 LIFE
TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Parceria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I com
transferência de recursos n° 246/2022 (SAGE nº 116/2022) entre a Fundação Oswaldo
Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do seu Instituto Carlos Chagas - denominada
ICC, e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do
Paraná - Fundação Araucária, CNPJ: 03.579.617/0001-00, Av. Comendador Franco, 1341,
Curitiba/PR, CEP: 80215-090, e da Fundação para o Desenvolvimento Científico e
Tecnológico em Saúde - FIOTEC, CNPJ nº 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil,
4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro-RJ, CEP 21040-361. Objeto: Projeto para
metodologia para interactoma diferencial utilizando apoptose em Trypanosoma cruzi
como modelo de estudo. Valor R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Assinatura: 01 de março
de 2023. Vigência: 22/03/2023 a 22/06/2025. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA ,
Presidente em exercício da Fiocruz, Ramiro Wahrhaftig, presidente da Fundação
Araucária e Hayne
Felipe da Silva, Diretor da FIOTEC.
Processo Fiocruz nº
25028.000138/2022-45.
Ministério do Trabalho e Emprego
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO
AC R E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Chefe da Seção de Multas e Recursos, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas
abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como
a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à
legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no
parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser
emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/Emiss a o DA R F. a s p x ,
no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital,
nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª
via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego/AC, situada na RUA MARECHAL DEODORO, 257, a fim de ser juntada ao
processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa
implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União
e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de
recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que
não
atendam
aos
requisitos
de
admissibilidade
(tempestividade,
legitimidade,
representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
. BUREAU
VERITAS DO
BRASIL
SOC CLAS
E
CERTIFICADORA LTDA
46200.000935/2019-
59
8.050,66
LEONARDO LANI DE ABREU
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