DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 554/2022-00 - UASG 393003
Com base na documentação acostada
nos autos do processo n.º
50600.014047/2020-11, referente ao RDC n.º 554/2022-00, e decorrido o prazo recursal,
homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso
IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais Vencedora.
Lote 1: RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, com o valor de R$ 5.990.000,00
(cinco milhões novecentos e noventa mil reais).
Lote 2: RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, com o valor de R$ 4.870.000,00
(quatro milhões oitocentos e setenta mil reais).
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
Diretora de Administração e Finanças Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 12-SRE-AM
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 393009
Nº Processo: 50600036417202152. Objeto: Contratação de empresa para
elaboração de Projeto Básico e executivo de engenharia, execução de toda etapa e ações
necessárias, bem como cumprimento de obrigações e condicionantes requeridas no
processo de licenciamento ambiental e execução das obras de Implantação dos Portais
Terrestres de fiscalização integrada 03 e 06, localizados, respectivamente, no Entrocamento
da BR-319/230 com Humaitá/AM e Entrocamento da BR 319 com manaquiri/AM.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Recife, 
Nr.
2479 
- 
Flores, 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393009-99-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
18/04/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação
(SIASGnet - 23/03/2023) 393009-39252-2023NE800007
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 393027
Nº 
Processo: 
50605004062202273. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
para
execução
de 
Serviços
de
Manutenção
Rodoviária
(Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-242/BA com vistas a execução de Plano de
Trabalho e Orçamento - P.A.T.O.; BR-242/BA, Trecho: Entr. BA-420(A) (São Roque do
Paraguaçu) - Div. BA/TO, Subtrecho: Entr. BR-116(B) (p/ Paraguaçu) - Entr. BA - 2 3 3
(Itaberaba) (p/ Ipirá), Segmento: km 139,6 - km 226,5, Extensão: 86,9 km.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Artur 
Azevedo 
Machado 
1225 
3º 
Andar, 
Stiep 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-00131-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMAURI SOUSA LIMA
Superintendente Regional do Dnit Na Bahia
(SIASGnet - 24/03/2023) 393027-39252-2023NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 393030
Nº 
Processo: 
50615001180201913. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
para execução das OBRAS DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO COM MELHORIAS PARA
SEGURANÇA DE RODOVIA, NA BR-222/MA; Trecho entre a cidade de Itapecuru e Vargem
Grande; Segmento: km 186.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São
Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/393030-99-00058-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 18/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: .
RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIASGnet - 23/03/2023) 393030-39252-2023NE000023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 393020
Nº Processo: 50611000118202312. Objeto: Contratação de empresa para
execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/MT,
Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr.BR-174(B) (Div. MT/RO),
Subtrecho: Entr. MT-461(A) - Entr. BR-163(A), Segmento: km 112,90 ao km 201,27,
Extensão: 88,37 km, Código SNV : 364BMT0625 - 364BMT0645 (Versão 202204A),
conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, Nr. 1296 - Porto, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGIANE DE ARRUDA SOUZA ELY
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIASGnet - 23/03/2023) 393020-39252-2023NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 393020
Nº Processo: 50611000110202356. Objeto: Contratação de empresa para
execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-070/MT,
Trecho: Entr. BR-158(A) (Div. GO/MT) (Aragarças) - Front. Brasil/Bolivia (Destac. Corixa),
Subtrecho: Acesso Terra Indígena Merure - Ponte S/Ribeirão Sangradouro Grande,
Segmento: km 112,20 ao km 225,00, Extensão: 112,80 km, Código SNV: 070BMT0320 -
070BMT0326 (Versão
202206A),
conforme
condições, quantidades,
exigências e
especificações estabelecidas neste Edital . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, Nr. 1296 -
Porto, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-00127-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/04/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
REGIANE DE ARRUDA SOUZA ELY
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIASGnet - 24/03/2023) 393020-39252-2023NE080000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 393031
Nº
Processo:
506060009312023
. Objeto:
Serviços
emergenciais
de
manutenção
(conservação/recuperação) na rodovia BR-354/MG; Trecho: Div. GO/MG - Div. MG/RJ;
Segmento: km 495,7 ao km 590,8; Código SNV: 354BMG0330 - 354BMG0390; para o
exercício de 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços emergenciais Declaração de Dispensa
em 24/03/2023. ANA LUIZA GAZZOLA CASTRO. Coordenadora de Engenharia - Substituta.
Ratificação em 24/03/2023. LUIZ CARLOS MAGALHAES GUERRA. Superintendente Regional.
Valor Global: R$ 8.509.433,65. CNPJ CONTRATADA : 68.505.189/0001-08 EMCONBRAS
EMPRESA DE CONSERVACAO BRASILEIRA LTDA.
(SIDEC - 24/03/2023) 393031-29252-2023NE000048
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 112/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/04/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços supervisão da
elaboração dos projetos básico e executivo e das obras de implantação, pavimentação,
restauração e obra de arte especial na BR-135/MG, trecho: Entr. BR-030(A) (Div. BA/MG)
Entr.
BR-040(B)/262/381
(Anel
Rodoviário 
Belo
Horizonte,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
AUREA DOS SANTOS PEREIRA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação
(SIDEC - 24/03/2023) 393031-39252-2023NE000048
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 113/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/04/2023,
às
13h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada
para a Prestação dos SErviços de Supervisão da Execução das Obras de Duplicação,
Melhoramento para Adequação de Capacidade e Segurança na BR-381/MG-NORTE, Trecho:
DIVISA ES/MG DIVISA MG/SP; Segmento: km 288,4 ao km 317,0, com 28,6 km de extensão,
SNV: 381BMG0260 (LOTE 3.1 DE OBRAS); e Segmento km 389,5 km 427,0, com extensão de
37,5 km, SNV: 381BMG0310, 381BMG0330, 381BMG0335 (LOTE 7 DE OBRAS).
AUREA DOS SANTOS PEREIRA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIDEC - 24/03/2023) 393031-39252-2023NE000048
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 116/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/04/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de todo
material de consumo e equipamentos, bem como da mão-de-obra, a serem executados no
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, na Unidade Local de Bom
Despacho/MG.
AUREA DOS SANTOS PEREIRA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIDEC - 24/03/2023) 393031-39252-2023NE000048
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 393031
Nº 
Processo: 
50606006112202247. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação dos serviços de supervisão de obras na implantação das
pontes sobre o córrego Turvão, Ribeirão dos Bagres e Rio Preto, na rodovia BR-356/MG e
seus acessos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às
17h00.
Endereço: 
Www.dnit.gov.br,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum de
engenharia.
LUIZ CARLOS MAGALHAES GUERRA
Superintendente Regional do Estado de Minas Gerais
(SIASGnet - 24/03/2023) 393031-39252-2023NE000048
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 393031
Nº Processo: 50606000342202383. Objeto: Contratação empresa para execução
dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-
251/MG, trechos: Div. BA/MG - Div. MG/GO; subtrechos: Entr. BR-342/MG-404 (Salinas) - Entr
MG-307 (P/Grão Mogol); segmentos: km 310,6 ao km 434,4; extensão 123,8 km, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Www.dnit.gov.br, - - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-
00121-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
27/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
06/04/2023
às 
14h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS MAGALHAES GUERRA
Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais
(SIASGnet - 24/03/2023) 393031-39252-2023NE000048

                            

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