DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 393016 - SUP.REG.PA-DNIT Nº
PROCESSO: 50602.000704/2022-95
Pregão Nº 500/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado:11.322.001/0001-79 NOVE CONSTRUTORA EIRELI . Objeto: Execução de serviços
comuns de engenharia, correspondentes à execução de projeto arquitetônico destinado à
adequação das instalações do Edifício Sede da SR/DNIT/PA e Unidades Locais. Fundamento
Legal: Lei 10.520/2002; Lei 8.666/1993, Decreto 10.024/2019 . Vigência: 23/03/2023 a
17/12/2023. Valor Total: R$600.000,00 . Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 130/23-13
PROCESSO nº 50613.001841/2022-18. Objeto: Alienação de veículos inservíveis,
pertencentes ao DNIT, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Edital
disponível a partir de 27/03/2023 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Entrega
das
propostas:
A
partir
de
28/03/2023,
no
módulo
online,
no
site
www.marcotulioleiloes.com.br;
e
no
Módulo
Concomitante,
presencial
e
online
simultaneamente, com início no dia 17/04/2023 às 10:00 horas, no auditório do DNIT.
Endereço: Avenida Coronel Estevão D'Ávila Lins, 392 - Cruz das Armas - João Pessoa/PB.
Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido junto ao site do DNIT no seguinte
endereço: http://www1.dnit.gov.br/editais/consultas/editais2.asp como também na sede
desta Superintendência, situada à Av. Cel. Estevão D'Ávila Lins, 392 - Cruz das Armas - João
Pessoa/PB.
CACILDO DE MEDEIROS BRITO CAVALCANTE
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES-PE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Responsabilização por Danos ao Patrimônio Público
A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica FERNANDO
PACHECO DA SILVA ME, CPF/CNPJ: XX.XXX.932/0001-32, para apresentar, no prazo de 10
(dez) dias úteis, recurso escrito referente à responsabilização por danos ao patrimônio do
DNIT, conforme consta no processo administrativo nº 50604.000312/2022-14, após
frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independente de
manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99.
LEANDRO MIRANDA TEIXEIRA
Superintendente Regional do Estado de Pernambuco
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE PERMISSÃO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional Substituto no Estado do Rio Grande do
Norte, Eider Gomes de Azevedo Rocha. PERMISSIONÁRIA: CONDOMÍNIO HORIZONTES
MACAÍBA INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU
nº RN-06/2023. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia
federal BR-304/RN, no trecho DIV. CE/RN ao ENTR. BR-101(B) (COMPLEXO VIÁRIO DO 4º
CENTENÁRIO - NATAL) *TRECHO URBANO*, subtrecho ENTR. BR-226(B) (MACAÍBA) ao
ENTR. BR-101(A) (COMPLEXO VIÁRIO TRAMPOLIM DA VITÓRIA)*TRECHO URBANO*, SNV
304BRN0370, segmento do km 297+700m ao km 298+040m, numa extensão total de 340
metros por 24 metros de largura, perfazendo uma área total de 8.160 m2, para
implantação de acesso a um condomínio residencial. FUNDAMENTO LEGAL: A presente
permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº
10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07,
de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para
a permissionária. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas
a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.000364/2008-13.
DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.006859/2021-55.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 425/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto:
Gestão ambiental, abrangendo a supervisão ambiental, a implementação de programas
ambientais e o gerenciamento ambiental do empreendimento para construção e operação
da ponte sobre o delta do jacuí, trecho br-116/290/rs, entre porto alegre e eldorado do
sul, no estado do rio grande do sul,.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 11.471.471,51.
Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610000708202355. Objeto: Contratação de empresa para
Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-
290/RS, segmento km 574,4 - km 726,0 e km 0,0 - km 2,8, com extensão de 154,40
km, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O, sob a
responsabilidade da Unidade Local de Uruguaiana/RS.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira
Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-
5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/04/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio
Grande do Sul
(SIASGnet - 24/03/2023) 393012-39252-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 390070
Nº
Processo:
50009000308202186.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a execução dos serviços de manutenção de 38 (trinta e oito) Obras de
Arte Especiais localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da Unidade Local (ver
tabela 1), no âmbito do PROARTE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy, 3611, Canarinho, Boa Vista,
- Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/390070-5-00077-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/03/2023) 390070-39252-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 393025
Nº
Processo:
50608.000228/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a execução dos serviços de manutenção de 7 (sete) Obras de Arte
Especiais localizadas nas rodovias BR-459/SP e BR-488/SP, sob a jurisdição da Unidade
Local de Taubaté/SP, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas
- Proarte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo
de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eng. Ciro Soares de Almeida, 180, Jd. Andaraí - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393025-5-00111-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Data-
base: Julho/2022. Qtd. lotes/grupos: 1 (único). Prazo de validade da proposta: 60
(sessenta) dias. Esclarecimentos: scl.sp@dnit.gov.br.
ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA
Chefe do Serviço de Licitações
(SIASGnet - 24/03/2023) 393025-39252-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 42/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa para Execução dos
Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia
BR-153/TO, Trecho: DIV PA/TO (SÃO GERALDO ARAGUAIA) - ENTR TO-239(A)
(P/TUPIRANTINS); Subtrecho: DIV. PA/TO (SÃO GERALDO ARAGUAIA) - FINAL TRAV ES S I A
RIO ARAGUAIA (XAMBIOÁ); ENTR TO-164(B) - ENTR TO - 239(A) (P/TUPIRATINS);
Segmento: km 0,0 ao km 294,70; que totalizam 294,70 km.
FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 24/03/2023) 393023-39252-2023NE800002
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 001/2021, firmado
entre a INFRA S.A., razão social VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., CNPJ sob
o nº. 42.150.664/0001-87 e o MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES - MCTI,
CNPJ sob o nº. 03.132.745/0001-00. Objeto: Reajuste de 10% (dez por cento) no valor dos
itens/produtos. Valor: R$ 89.116,15 (oitenta e nove mil, cento e dezesseis reais e quinze
centavos). Fundamentação Legal: Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020 (Art.15º; §
3º). Data da assinatura: 23/03/2023. Processo nº 51402.101268/2021-17.
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