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DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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120
Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Reserva de uso para utilização de infraestrutura,
plataforma e dos serviços em nuvem computacional Microsoft Azure.
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2023) 173057-17804-2023NE000216
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADBHO Nº 32/2023
PE 217196. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva
e corretiva nos elevadores do edifício do Banco Central do Brasil, sediado em Belo
Horizonte (MG), incluindo o fornecimento de materiais e peças, conforme Termo de
Referência constante do Anexo 1. Critério de Julgamento: menor preço. Vencedor: item 1
(único) cancelado no julgamento. Motivo: todos os licitantes tiveram suas propostas
recusadas e/ou não atendiam as condições de habilitação. Julgamento: 24/03/2023.
Homologação: 24/03/2023.
VICTOR LUIZ BENITES FERREIRA ALVES
Pregoeiro
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 14492. Contrato Bacen/ADPAL 50212/2023. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sul Minas do Rio
Grande do Sul e Minas Gerais - Sicredi Sul Minas RS/MG. CNPJ 87.784.088/0001-68. Sem
ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 23.3.2023. Assinatura:
23.3.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25,
caput, da Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 124173. Contrato: Bacen/ADSPA-50153/2023. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO
PAULO S.A.. CNPJ 10.663.610/0001-29. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura:
24/03/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art.
25, caput, da Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 121865. Contrato: BACEN/ADRJA-50158/2023. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: SIMPLIFIC PAVARINI DISTRIBUIDORA DE TITULOS E
VALORES 
MOBILIARIOS 
LTDA. 
CNPJ:
15.227.994/0001-50. 
Sem 
ônus. 
Vigência:
Indeterminada. Assinatura: 23.03.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de
competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
204663 - Pomelo Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 44.128.548). Assunto:
autorização para funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades de
emissor de moeda eletrônica e de instrumento de pagamento pós-pago; sede em São
Paulo (SP); capital social de R$16.000.000,00; controladores: Gaston Irigoyen, Juan
Francisco Fantoni e Hernán Alberto Corral. Decisão: Chefe. Data: 20.3.2023.
221771 - Banco Guanabara S.A. (CNPJ 31.880.826). Assunto: autorização
para realizar operações no mercado de câmbio. Decisão: Chefe. Data: 22.3.2023.
225091 - QI Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 32.402.502). Assunto:
alteração do capital de R$29.000.000,00 para R$50.000.000,00 (AGE de 6.2.2023).
Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 22.3.2023.
224153 - Foris GFS BR Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 39.993.186).
Assunto: alteração do capital de R$18.801.000,00 para R$39.201.000,00 (Alteração
Contratual de 5.1.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 23.3.2023.
224454 - Cooperasa - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
Funcionários das
Empresas da
Águia Participações
(CNPJ 05.296.712).
Assunto:
Cancelamento da autorização para funcionamento. Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR.
Data: 23.3.2023.
224727 - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento Efí S.A. (CNPJ
37.229.413). Assunto: alteração do capital de R$8.198.500,00 para R$10.198.500,00
(AGE de 31.1.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 23.3.2023.
226834 - Hedge Investments Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
Ltda. (CNPJ 07.253.654). Assunto: alteração do capital de R$10.254.862,00 para
R$11.500.000,00 (Alteração Contratual de 17.2.2023). Decisão: Gerente-Técnico da
GTSP1. Data: 23.3.2023.
228433 - Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S.A.
Piauí Fomento (CNPJ 11.836.226). Assunto: alteração do capital de R$45.808.560,00
para R$55.810.560,00, dentro dos limites do capital autorizado (RCA de 10.3.2023).
Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 23.3.2023.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial nº 58, de 24.3.2023, seção 3, página 142, referente ao
processo aprovado: PE 175981 - Falcon Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
Ltda. (CNPJ 44.352.606),
onde se lê: "cuja constituição foi autorizada pela Chefe do Deorf em 18.10.2021",
leia-se "cuja constituição foi autorizada pelo Gerente-Técnico da GTRJA em 22.3.2023".
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 39.959, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R"
e a Taxa Referencial (TR) relativos a 23 de março de
2023.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)
relativos ao período de 23.3.2023 a 23.4.2023 são, respectivamente: 0,9466% (nove mil,
quatrocentos e sessenta e seis décimos de milésimo por cento), 1,0080 (um inteiro e
oitenta décimos de milésimo) e 0,1454% (mil, quatrocentos e cinquenta e quatro décimos
de milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 39.956, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 02/05/2023.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021,
torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 24 de março de 2023, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub)
para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão
S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em
Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes
características:
. Data de Início
Data 
de
Vencimento
Posição
assumida 
pelo
Banco Central
Posição
assumida pelas
inst. financeiras
Quantidade 
de
contratos
. 02/05/2023
01/09/2023
compradora
vendedora
até 16.000
. 02/05/2023
02/01/2024
compradora
vendedora
até 16.000
2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem
distribuídos
a critério
do
Banco Central
do Brasil,
entre
os vencimentos
acima
mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão
ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de
cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço
único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita
pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada
pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a
relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma
e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas
propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda
ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta
de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo
primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo
Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
(Selic).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 39.957, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas 
com
instituições 
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de
23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 24 de março
de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub
para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de
revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação
dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/10/2023, 1º/1/2024,
1º/4/2024,
1º/7/2024, 1º/10/2024,
1º/1/2025, 1º/4/2025,
1º/7/2025, 1º/1/2026 e
1º/7/2026;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2024,
15/5/2025, 15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033,
15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2025,
1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031 e 1º/1/2033; e
d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos em 1º/9/2023, 1º/9/2024,
1º/3/2025, 1º/9/2025, 1º/3/2026, 1º/9/2026, 1º/3/2027, 1º/9/2027, 1º/3/2028,1º/9/2028
e 1º/3/2029.
II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões
de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira
poderá adquirir, no máximo, 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de
Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 24/3/2023, na página do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.rtm.selic.gov.br);
IV - divulgação do resultado: 24/3/2023, a partir das 12:30 horas;
V - data de liquidação da venda: 27/3/2023; e
VI - data de liquidação da revenda: 26/6/2023.
2. Na formulação das propostas, limitadas a 3 (três) por instituição, deverão
ser informados o percentual, com 4 (quatro) casas decimais, a ser aplicado sobre o fator
diário da taxa Selic deduzido de uma unidade e o valor financeiro, em milhares de
reais.
3. As propostas deverão ter curso na aba Ofpub/Ofdealer do Selic, opção
"Lançamento" do submenu "Operações Compromissadas".
4. O resultado será apurado pelo critério de percentual único, acatando-se
todas as propostas com percentual igual ou inferior ao percentual máximo aceito pelo
Banco Central do Brasil, o qual será aplicado a todas as propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 16:00
horas de 24/3/2023, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de
sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula:
n m
PUrevenda = PUvenda x P {[(fk - 1) x S/100] +1} - CJ1 x P {[(fk - 1) x
k=1 k=1

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