DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunico
o resultado
da
licitação
em epígrafe:
Vencedoras:
CNPJ:
08.175.591/0001-40 - TotalcadComércio e Serviços em Informática Ltda. - Item1; e CNPJ:
04.198.254/0001-17 - MCR Sistemas e Consultoria Ltda. - Item 2.
CÍCERO CELSO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2023) 050001-00001-2023NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Contrato STJ n. 20/2023, ref. ao Processo STJ 022061/2022, publicado no
D.O.U. do dia 20/03/2023, Seção 3, pág. 109, onde se lê: "VIGÊNCIA: 16/03/2023 a
15/07/2023", leia-se: VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 13/07/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO STJ 006798/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 28/2023. CREDENCI A DA :
ORYA ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ: 41.301.211/0001-41. OBJETO: Prestação de Serviços de
Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos
Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n.
14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 21/03/2023. VIGÊNCIA: Prazo
indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus
Teixeira - SAD/STJ e Eurielber Jackson Albuquerque de Sousa Filho - Credenciada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6002536/2022-00. REPOSIT Tecnologia Ltda, CNPJ n.º 11.520.070/0001-97.
Prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão para o serviço Elastic
Search. Contrato PE-005/2023. Lei 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total de
R$ 174.500,00. Vigência: de 12 meses, contados da data de assinatura. Programa de
trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho
2023NE000512. Assinatura: 24/3/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário
de Administração. Pela Contratada: Fabio Afonso de Oliveira, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 00002/2023, celebrado entre a Auditoria da 6ª CJM e a empresa AUTO
POSTO BUDIÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
gasolina comum tipo C à frota dos veículos oficiais da Auditoria da 6ª CJM, de acordo com
o Projeto Básico (3085634) e proposta apresentada pela Contratada. DA VIGÊNCIA: O
Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 12 (doze)
meses; DATA DA DO VALOR: R$ 17.375,50. ASSINATURA: 16/03/2023. SIGNATÁRIOS: Drª.
SUELY PEREIRA FERREIRA, Juíza Federal da Justiça Militar, pela Contratante; e BALDOMERO
GONÇALVES FILHO, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora
de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de ar condicionado central
e individual dos edifícios do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com fornecimento sob
demanda de materiais, peças, EPI e serviços de terceiros, por meio de execução indireta
com disponibilização de mão de obra, de acordo com quantidades e condições previstas no
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/03/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul -
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/04/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 24/03/2023) 090027-00001-2023NE800014
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de pórticos detectores de metais e detectores de metais portáteis
incluindo a instalação, o treinamento e garantia com assistência técnica pelo período de 12
(doze) meses, conforme quantidades e especificações constantes do Edital e seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 11/04/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOEL JUNIOR SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2023) 090027-00001-2023NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em elevadores OTIS e ATLAS Schindler
instalados nos Edifícios Sede II e III, Anexo I do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi
HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra. Empresa
Vencedora: ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 23.146.506/0001-09, que
ofertou o valor total anual de R$ 77.760,00, conforme Decisão 17738371, constante do
PAe/SEI 0044738-95.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista
franqueada a todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 24/03/2023) 090027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Prefeitura Municipal de
Valença/BA; Objeto: A cooperação e o intercâmbio na área de Tecnologia da Informação e
Gestão Documental entre os participes para viabilizar a adoção, pela Prefeitura, de
métodos, procedimentos, sistemas e outros recursos de tecnologia da informação e gestão
documental, visando à eficiência na área administrativa, com ênfase no tratamento e
organização de fluxos de trabalho, expedientes e documentos, em particular a instalação,
implantação e acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA.
Data da assinatura: 22/03/2023. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data
de sua assinatura. Processo n.º TRF2-ADM-2023/00026. Acordo de Cooperação n.º TRF2-
AC C - 2 0 2 3 / 0 0 0 0 8 .
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Órgão Gerenciador: TRF5ªRegião.
Fornecedor: DENTALMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. CNPJ nº 34.698.454/0001-08.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisições de materiais de consumo da
área da saúde (medicina, odontologia e enfermagem) que compõem o Núcleo de
Assistência à Saúde do TRF 5ªRegião(Órgão Gerenciador), por meio de Sistema de Registro
de Preços(SRP). PAV nº0005676-30.2022.4.05.7000-TRF5ªR. Pregão nº05/2023-TRF5ªR.
Fundamento Legal: Lei n.º10.520/2002, Decreto n°3.555/2000, Decretos nos 3.693/2000 e
3.784/2001, Decreto n°10.024/2019, LC nº123/ 2006, Decreto n.º8.538/2015, Decreto nº
7.892/2013, Decreto nº7.174/2010, IN nº 01/2019-SEGES/ME, Resolução CJF nº 279/2013,
Portaria nº 443/2018-MPDG, IN nº05/2017-SEGES/MPDG, IN SEGE/ME n°73/2020 e Lei
n°8.666/1993. Valor: R$ 47.647,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais).
Validade: 12(doze) meses, contados da data de sua assinatura. Assinatura: 23/01/2023.
Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR. e Elder da
Costa Carvalho, representante da DENTALMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 014/2023. CONTRATANTE: União, por meio do Tribunal Regional da 6ª
Região. 
CONTRATADA:
CENTRAL 
IT 
TECNOLOGIA
DA 
INFORMAÇÃO
S/A. 
CNPJ:
07.171.299/0001-96. OBJETO: serviços especializados na área de Tecnologia da Informação
- TI, apoio técnico à gestão de TI. Valor mensal estimado: R$105.000,00. VIGÊNCIA: 30
meses contados a partir do término do período de assunção dos serviços. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal -
Nacional/Plano Orçamentário: Ações de Informática (PTRES 213540). Natureza de Despesa:
339040-10. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0007405-85.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: em 22/03/2023, pelo Diretor-Geral, Dr. Edmundo Veras dos Santos
Filho, pela Contratante; e em 24/03/2023, pelos Srs. Elton Eduardo de Lima e Antônio
Jorge Soares de Souza, pela Contratada, ambos por meio digital.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 0238870. CESSIONÁRIA: União, por meio da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais. CEDENTE: Município de Teófilo Otoni/MG. OBJETO:
Convênio de cooperação entre os partícipes, com a admissão de 02 estagiários vinculados
à Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni/MG, pelo prazo de 60 meses. BASE LEGAL: Processo
Administrativo
Eletrônico nº
0006450-37.2022.4.06.8001
e
Lei 8.666/93.
DATA DE
ASSINATURA: assinado em 16/03/2023 pelo Exmo. Sr. Juiz Federal, Antônio Lúcio Túlio de
Oliveira, pela Convenente, digitalmente e pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Daniel Batista
Sucupira, pela Conveniada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 70011
Nº Processo: 0011594-38.2022. Objeto: Registro de preços de serviços de
locação de veículos automotores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR
Chefe da Seção de Licitações e Contratos - Tre/al
(SIASGnet - 24/03/2023) 70011-00001-2022NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 105/2022, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. Objeto: Comodato de imóvel.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e art. 579 e seguintes do Código Civil. Processo SEI:
0055763-05.2017.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da sua assinatura até 29/09/2023.
ASSINATURA: 20/03/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr.
Antônio Carlos Vasconcelos Calmon, pelo Município.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 07/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Empresa ESTAÇÃO DIGITAL SISTEMAS REPROGRÁFICOS EIRELI EPP.
Objeto: Prestação de serviço de fotocópia, plotagem e digitalização de mapas e plantas
de arquitetura e engenharia. VALOR TOTAL: R$ 9.880,80. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
8.666/93 e Pregão nº 02/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.39.83;
Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0018044-13.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 24
meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 22/03/2023. SIGNATÁRIOS:
Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Victor Dias Pinheiro da Costa, pela
Contratada.

                            

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