DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato SAIC 24000.22/0021-0-01 de Aquisição Parcelada
de Combustíveis. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a empresa contratada
Small Distribuidora de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ 02.044.526/0010-90. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 24/03/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura:
21/03/2023. Signatários: Antonio Marcos dos Santos, Chefe Adjunto de Administração e
Laurimar Gonçalves Vendrusculo, pela Embrapa e Vinicius Apparecido Teodoro, pela
contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135036
Nº Processo: 21161.000251/2023. Objeto: Formação de registro de preço para
eventual aquisição de gases especiais e gases refrigerantes para atender às demandas da
Embrapa Arroz e Feijão. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12, Zona Rural - Santo Antônio de
Goiás/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto Administração
(SIASGnet - 27/03/2023) 135036-13203-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante GABRIELLA ALVES DUARTE - CPF:700.257.861-80 e a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
03/04/2023 a 02/04/2025; Data de assinatura: 24/03/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado
em 17/08/2016
entre a
bolsista
e o
CNPq. Processo
105570/2023-0,
Edital/Chamada: PIBIC 2022/2023 celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão
- Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a estudante GIULIA DE A LC Â N T A R A
NEISINGER FLORES, CPF:056.028.991-03; Objeto: permitir a Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/03/2023 a 31/08/2023; Data de assinatura: 21/03/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 180400/2023-1, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o
bolsista ITI-A PAULO VÍTOR ALVES ARANTES, CPF:706.408.871-12; Objeto: permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/03/2023 a 30/06/2023; Data de assinatura: 24/03/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 303-
22 - SAIC 22300.23/0028-5; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de ESTAÇÃO METEOROLOGICA COM INTERFACE EXTERNA -
recursos Contrato São Martinho S/A 22300.17/0074-7; Data de assinatura: 24/03/2023;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Luiz Carlos Silva de Carvalho, pela Embrapa Cerrados e
Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Itiane Barcellos
Jaskulski - CPF: ***.549.***-27; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 17/03/2023 a 30/09/2023; Data de
assinatura: 17/03/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual
da
Embrapa Clima
Temperado, Gustavo
Heiden -
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Itiane Barcellos Jaskulski - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Denise da
Fontoura Prates - CPF: ***.298.***-60; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte
de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 20/03/2023 a 30/09/2023; Data de
assinatura: 20/03/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual
da Embrapa
Clima Temperado, Gustavo Heiden
- Chefe Adjunto de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Denise da Fontoura Prates - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Isabelle Damé
Veber Angelo - CPF: ***.445.***-20; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 24/03/2023 a 30/09/2023; Data de
assinatura: 24/03/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Isabelle Damé Veber Angelo - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Gabriel Rodrigues Leal - CPF:
***.155.***-06; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 16/02/2023 a 31/08/2023; Data de
assinatura: 16/02/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Gabriel Rodrigues Leal - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Nathan Roschildt - CPF:
***.019.***-39; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 24/03/2023 a
30/04/2024; Data de assinatura: 24/03/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Nathan Roschildt -
estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Morgana
Bubolz Holz - CPF: ***.667.***-43; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de
31/01/2023 o Termo de Compromisso de Bolsista por elas celebrado em 22/11/2022.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 22/02/2023; Signatários:
Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado,
Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima
Temperado e Morgana Bubolz Holz - bolsista.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4400027089. Nº do PROCESSO: 21175.000306/2022-58.
DISPENSA Nº 004/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62 Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato com aplicação de reajuste de preços. Fundamento Legal:
Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de
30/06/2016. Data da Assinatura: 24/03/2023. Valor Total: R$ 1.707,84. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400027739. Nº
do
PROCESSO:
21175.001243/2022-57. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022. Contratante: EM P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado VALTER JOSÉ DUARTE IMUNIZ AÇ ÃO
E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, CNPJ: 18.850.814/0001-80. Objeto: Serviços de
dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e limpeza e desinfecção de caixas
d`água para as dependências internas e externas da Embrapa Florestas. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
27/03/2023. Valor Total: R$ 2.400,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0017-1): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Banco da
Amazônia S.A. (Banco da Amazônia) - CNPJ 03.795.072/0001-60; Objeto: execução de
'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações
técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API
Agritec). Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 24/03/2023; Vigência: de
24/03/2023 a 24/03/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor
Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Edson Benedito
Carvalho Braga, pelo Banco da Amazônia.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.23/0020-5): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Deutsche
Gesellschaft Für Internationale Zusammenarbeit GMBH (GIZ) - CNPJ 21.432.440/0001-98;
Objeto: execução do projeto "Gestão Integrada da Paisagem no Bioma Cerrado", doravante
designado Projeto FIP Paisagem, no âmbito do plano de investimentos do Brasil para o
Programa de Investimento Florestal - FIP; Data da assinatura: 24/03/2023; Vigência: de
24/03/2023 a 30/12/2023. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla
Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, e Michael Horst Rosenauer e Taiguara
Raiol Alencar, pela GIZ.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód. 23800.23/0016-3):
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60,
Fundação Arthur
Bernardes (FUNARBE) -
CNPJ 20.320.503/0001-51
e AGROFORTE
SECURITIZADORA CONSULTORIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA (AGROFORTE), CNPJ
37.284.282/0001-06; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o co-
desenvolvimento de ativos tecnológicos; Valor global do Projeto: R$ 1.118.534,48 (Um
milhão, cento e dezoito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos);
Data da assinatura: 24/03/2023; Vigência: de 24/03/2023 a 24/03/2025. Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla Geovana do Nascimento Macário, pela
Embrapa, Gustavo da Silva Andrade, pela AGROFORTE e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Larissa Graziele Rauber Duarte, CPF 353767498-86; Objeto:
execução do Projeto intitulado: "Influência das ceras nanoestruturadas à base de
carnaúba sobre a qualidade de conservação de carnaúba"; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Vigência: 22/03/2023 a 31/12/2023; Data da ass.: 22/03/2023.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Larissa G. R. Duarte, bolsista.