DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Termo 
Aditivo 
nº 
02 
ao
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviços 
em
Engenharia/Arquitetura para Execução de Obras complementar a Infraestrutura dos
Containers destinados a Laboratórios, de modo a permitir o avanço do Projeto Moscasul
para a Estação Experimental da Embrapa Uva e Vinho, localizada em Vacaria/RS. (SAIC
21700.22/0077-1); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a empresa Gemma Construtora e Incorporadora Ltda. - CNPJ/MF: 07.465.291/0001-32;
Objeto: prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato pelo prazo de 90
(noventa) dias, com início em 26/03/2023 e término em 24/06/2023; Unidade Gestora:
135033; Modalidade de licitação: Embrapa nº 02/2022; Fundamento legal: Lei nº 13.303,
de 30.06.2016. Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 289.100,00; Vigência: 26.03.2023
a 24.06.2023; Data da assinatura: 24.03.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral
e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Uva e Vinho, e Everton Sogari, pela Gemma Construtora e Incorporadora Ltda.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de
recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários nas
Unidades Centrais e Descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa, localizadas no Distrito Federal, mediante pagamento de serviço de agente de
integração por estudante, de forma a preencher aproximadamente 183 vagas de estágio da
Embrapa.
IZABEL SOFIA KUBICA
Pregoeira
(SIDEC - 27/03/2023) 135058-13203-2023NE000045
Ministério da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
916984/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: REDE DE INTERCAMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - REDE, CNPJ
nº 25572868000197. Prorrogação de vigência por 3 meses, sendo então alterada a data de
finalização para 03/07/2023. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
03/04/2023 a
03/07/2023.
Data
de Assinatura:
08/10/2021.
Signatários:
Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: AP A R EC I DA
ANA DE ARRUDA VIEIRA, CPF nº ***.313.106-**.
Ministério das Cidades
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.27/22-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com VCG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL
EIRELI. OBJETO: ADITAR o contrato originário para, com base no artigo 81 da Lei 13.303/16,
acrescer serviços, equivalente a 23,41% do valor global do contrato. O valor total do
presente aditamento será, portanto, de R$ 9.484,64 (nove mil e quatrocentos e oitenta e
quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Processo Administrativo n.º 1279/2022-53. Assinatura: 27/03/2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8767/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.003289/2023-11
Requerente: SEMPRE AgTech Ltda.
CQB: 542/21
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da
instituição, Sr. Fernando João Prezzotto, emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber:
Carta S/N excluindo Sr. Filipe Augusto Bengosi Bertagna e Sr. Lucas Rafael de Souza
Camacho e incluindo Sra. Samantha Vieira Abbad (Presidente), Sr. Hugo Bruno Correa
Molinari, Sr. Marcelo Picanço de Farias, Sr. Charles Hobi Zimmer, Sra. Isabela Yamauchi
Torres, Sra. Mayla Daiane Correa Molinari e Sr. Jefferson Strieger Dalmaso.
Esta CIBio passa a ser composta por: Sra. Samantha Vieira Abbad (Presidente), Sr. Hugo
Bruno Correa Molinari, Sr. Marcelo Picanço de Farias, Sr. Charles Hobi Zimmer, Sra. Isabela
Yamauchi Torres, Sra. Mayla Daiane Correa Molinari e Sr. Jefferson Strieger Dalmaso.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8789/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006
e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se
em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.013884/2022-76
Requerente: Tropical Melhoramento e Genética S.A - TMG.
CQB: 284/09
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da
instituição, Sr. Francisco José Soares, emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber:
Ofício 001/2023 excluindo Sr. Sergio Toshio Otubo e incluindo Sra. Adriana Maria Polizel
Podanosqui, Sr. Henrique Sérgio Alves, Sra. Viviani Vieira Marques e Sr. Andrey Barbosa
Cordeiro,
A composição atual da CIBio será Sra. Juliana Gonçalves Jamus (Presidente), Sra. Adriana
Maria Polizel Podanosqui, Sr. Anderson Rotter Meda, Sr. Andrey Barbosa Cordeiro, Sr.
Henrique Sérgio Alves, Sr. Matheus Henrique Todeschini, Sr. Paulo Hugo Aguiar, Sra. Samira
Santiago Librelon e Sra. Viviani Vieira Marques.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937180/2022, Nº Processo: 01340009591202214, Concedente:
MINIST. DA CIENCIA, TECNOL., INOV. E COMUNICACOES, Convenente: FUNDACAO DE
CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS CNPJ nº 51619104000110, Objeto: Apoio,
na gestão administrativa e financeira, à execução do "Projeto Space Studies Program
2023", contemplando as atividades descritas neste Plano de Trabalho., Valor Total: R$
127.882,35, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 127.882,35, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000951,
Valor: R$ 127.882,35, PTRES: 172523, Fonte Recurso: 3050000247, ND: 335041, Vigência:
28/03/2023 a 28/03/2024, Data de Assinatura: 27/03/2023, Signatários: Concedente:
MARCOS CESAR PONTES CPF nº ***.971.638-**, Convenente: JOSIEL URBANINHO DE
ARRUDA CPF nº ***.217.848-**.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 01210.000096/2017-50.
Pregão. Nº 8/2017. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 01.808.415/0001-
59 - P H D MAGALHAES LTDA - EPP. Objeto: Serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva nos sistemas de climatização, bombeamento e bebedouros, com
fornecimento de materiais, mão de obra e componentes para observatório nacional..
Vigência: 01/04/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.312,08.
Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01344.000587/2018-66.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.
Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato nº 02/2019/CDTN/DIGEA, em
razão do reajuste dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho
2023/2023;
revisar os
valores
contratuais,
aplicando o
reequilíbrio
econômico
financeiro, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, em razão da alteração do Seguro de Acidentes do Trabalho
- SAT, em função da atualização do Fator Acidentário de Prevenção - FAP ao qual a
contratada está sujeita, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023; repactuar os
valores contratuais, em decorrência do reajuste dos insumos e materiais com base na
variação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo IBGE -
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, acumulado de fevereiro de 2022 a janeiro
de 2023; e prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2023 a 31/03/2024, nos termos
do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024.
Valor do Termo Aditivo: R$ 448.497,92. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).