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DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Murilo Henrique Moreira Facure, CPF 08015684633; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Produção e Caracterização de Quantum Dots de Grafeno e sua
Aplicação em Sensores Químicos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
24/03/2023 a 31/10/2023; Data da ass.: 24/03/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e Murilo H. M. Facure, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Stella Fortuna do Valle, CPF 106798697-94; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Desenvolvimento de Alternativas Tecnológicas Para Uso de Lodo de Estações
de Tratamento de Águas em Fertilizantes de Liberação Controlada"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 27/03/2023 a 01/12/2023; Data da ass.: 27/03/2023.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Stella F. do Valle, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Pedro Henrique da Costa, CPF 44672364810; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Desenvolvimento de um Fotocatalisador Magnético (Co Fe 2 O 4 @ T i O 2 / g -
C3N4) para a Degradação de Antibióticos por Fotocatálise Heterogênea"; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 24/03/2023 a 24/02/2025; Data da ass.:
24/03/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Pedro H. da Costa,
estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Rodrigo Rossi de Araújo, CPF 341893998-84; Objeto: Aditivo ao
TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 01/04/2023 a 01/06/2023; Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa Instrumentação, e Rodrigo R. de Araújo, bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Mayara Maria de Lima Barreto,
CPF 664.403.433-00. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Novas rotinas do software AQUISYS para BPM para produção de tambaqui em viveiros do
Nordeste e de tilápia em tanques rede"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 23/03/2023 a
31/07/2023; Data de Assinatura: 23/03/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Maísa Frighetto Resende Siqueira,
CPF 395.942.868-57. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Apoio a estruturação de dois hubs temáticos de gestão da informação tecnológica como
suporte a operacionalização da Ater digital"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 24/03/2023 a
01/11/2023; Data de Assinatura: 24/03/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Natalia Crespo Mendes, CPF
357.749.428-05. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Balanço e Pegada de Carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar: métricas,
ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e subtropical no território brasileiro";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024; Data de Assinatura: 24/03/2023.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03/2023; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Biserra e Maia
Coquetel Ltda., CNPJ/MF nº 74.644.444/0001-04; Objeto: prestação de serviço de
preparação e fornecimento de kit desjejum (café da manhã) para empregados da Embrapa
Pecuária Sudeste; Modalidade de licitação: Pregão nº 02/2020- Embrapa, Uasg: 135024;
Valor global por 12 meses: R$ 81.915,00. Data da assinatura: 21/03/2023; Signatários:
Alexandre Berndt e Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa, Carlos Eduardo Biserra, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e TAGGEN
INDUSTRIES AND SERVICES LTDA.; Objeto: Alterar subcláusula primeira da cláusula sétima
do Acordo de Cooperação Técnica SAIC. nº 23600.22/0135-4; Unidade Gestora: 135024;
Data da assinatura: 20/03/2023; Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo
pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Werter Padilha Cavalcante, pela
T AG G E N .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes: Fundação de Apoio
a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objetos:
Centrifuga 5425R, keypad, FA-24x2, 230V; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura:
21/03/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi,
pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes: Fundação de Apoio
a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objetos: Forno
de Microondas 20L Midea 220V; Unidade
Gestora: 135024; Data da assinatura:
24/03/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi,
pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes: Fundação de
Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Embrapa Pecuária Sudeste;
Objetos: Licença Microsoft Office 2021 e 01 DSK All in One DELL i7; Unidade Gestora:
135024; Data da assinatura: 24/03/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert pela FAP E D.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes: Associação para o
Fomento a Pesquisa de Melhoramento de Forrageiras -UNIPASTO e a Embrapa Pecuária
Sudeste; Objetos:01 Módulo de Controle, 02 Geradores, 01 Roçadeira, 01 Refrigerador, 01
Cortador de Grama, 01 Climatizador, 01 Refrigerador, 01 Forno Microondas, 01 Bomba de
vácuo, 02 Microscópios Trinocular, 01 Balança Eletrônica, 01 Agitador Magnético, 01
Liquidificador, 01 Mini Centrífuga, 03 Cadeiras, 01 Mini Centrífuga; Unidade Gestora:
135024; Data da assinatura: 23/03/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Pierre Marie Jean Patriat, pela U N I P A S T O.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -Embrapa e a Fundação de Apoio a Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED. Objeto: Pelo presente acordo, objetiva-se a integração de
esforços entre as partes visando a execução de contratos de venda de excedentes de
pesquisa gerados no âmbito dos projetos de pesquisa desenvolvidos pela Embrapa Pesca e
Aquicultura. Vigência: 05 anos. Data da assinatura: 27/03/2023. Signatários: Danielle de
Bem Luiz e Lícia Maria Lundstedt, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert , pela
Cooperante.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 12023
Espécie: Leilão Presencial 12023 - A Embrapa Pesca e Aquicultura comunica que
realizará alienação de excedentes de pesquisa, composta por peixes e soja. Modalidade:
Leilão Presencial Público, a ser realizado em parceria com a Leilões Brasil, localizada na
Quadra 308 Sul AL 01, Lotes 37/39 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77021-060. Data de
realização do Leilão: 05/04/2023; Horário: a partir das 10h, com lances iguais ou superiores
aos definidos pela Comissão nomeada pela Embrapa. As visitas para exames das condições
onde deverão ser transportados os peixes e o transporte da soja ocorrerão durante o
período de 28/03/2023 a 04/04/2023, no horário de 9h às 11h e 13h às 16h, mediante
acompanhamento de um Membro da Comissão organizadora do Leilão. O Edital poderá ser
obtido na Embrapa Pesca e Aquicultura ou nos seguintes endereços eletrônicos:
www.embrapa.br/pesca-e-aquicultura/licitacoes 
ou
https://leiloesbrasilto.com.br/leilao/350.
DANIELLE DE BEM LUIZ
Chefe-Geral
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Allan Rogerio Monteiro
Soares (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto:
Execução do projeto "Prospecção, caracterização e valoração da microbiota benéfica do
leite bovino visando ao desenvolvimento de tecnologias inovadoras para a cadeia produtiva
do leite"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 09/03/2023 a
30/04/2023; Data de assinatura: 09/03/2023; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt -
Chefe Geral pela Embrapa e Allan Rogerio Monteiro Soares.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo SEI: 21196.000393/2023-86. Espécie: Contrato de Compra e Venda; SAIC nº
23200.23/0015-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia
e Indústria e Comércio de Sorvetes Criança Feliz Ltda-ME, Objeto: Fornecimento de Leite
"In Natura" produzido no Campo Experimental da Embrapa Rondônia em Porto Velho-RO;
Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024; Valor global estimado: R$ 145.152,00; Data da
Assinatura: 24/03/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e
Leonardo Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e
Florinei Baptista de Souza - sócio-administrador, pela Contratada.
.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as
Partes: Embrapa Rondônia e a Bolsista Yasmim Velozo Medeiros. Objeto: Distrato de
Termo de Confidencialidade e Outras Avenças por elas celebrado em 23/11/2022. Data da
assinatura: 23/11/2022. Data do Distrato: 20/03/2023. Signatários: Lucia Helena de Oliveira
Wadt - Chefe Geral pela Embrapa e a Bolsista Yasmim Velozo Medeiros.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato do Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as Partes:
Embrapa Rondônia e o bolsista Isaque Facundes de Oliveira. Objeto: Distrato do Termo de
Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 22/09/2022. Data da assinatura:
22/09/2022. Data do Distrato: 06/03/2023. Signatários: Lucia Helena de Oliveira Wadt -
Chefe Geral pela Embrapa e o Bolsista Isaque Facundes de Oliveira.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e PROTEON PHARMACEUTICALS SPOLKA AKCYJNA (0000377342);
Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica;
Vigência: 10 (dez) anos; Data de assinatura: 23/03/2023; Signatários: Everton Krabbe,
Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Bruno Maineult da PROTEON.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/LAZA-
21.100.17/0077-5- Nº 051/2023; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º
00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D,
CNPJ nº. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com
recursos do projeto 373 - "Avaliar o efeito da administração do Bio Acqua em chiller, que
tem como princípio ativo o dióxido de cloro, na redução e/ou eliminação de Salmonella em
carcaça contaminada em condições laboratoriais", para a Embrapa Suínos e Aves em
caráter definitivo; Valor global: R$ 50.000,00; Data de assinatura: 25/10/2017; Signatários:
Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de
Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.

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