DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800010
10
Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 413005
Nº Processo: 53524.003291/2022. Objeto: Contratação de serviços continuados
de recepção e atendimento ao público, contemplando 02 postos de trabalho, a serem
executados nas dependências da Sede da Gerência Regional da Anatel em Minas Gerais -
GR04/MG, instalada na Av. Álvares Cabral, nº 1605, 5º Andar, Bairro Santo Agostinho -
Belo Horizonte/MG - CEP 30.170-008, por um período de 30 meses, podendo ser
prorrogado até o limite de 60 meses, conforme condições e especificações estabelecidas
no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Álvares Cabral, Nº 1605, 5º Andar, Santo
Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/413005-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/03/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/04/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO JOSE DIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/03/2023) 413005-41231-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO CONSULTA PÚBLICA Nº 23000002/2023 - CS
CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, torna público os
procedimentos referentes à Consulta Pública destinada a possibilitar à sociedade, de forma
transparente e democrática, o direito de manifestação sobre os documentos objeto da
Consulta Pública nº 23000002/2023 - CS, que trata da proposta de Prestação de Serviços
de Conectividade para Interligação das Unidades da Contratante por meio de uma Rede de
Dados, incluindo o Gerenciamento da Rede e o Repasse de Conhecimento. Recebimento
das Sugestões, Questionamentos e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
12/04/23 às 18:00h. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 2/2018 (CDD SÃO BENEDITO) - Objeto:
Prorrogar o contrato para o período de 01/05/2023 a 30/04/2028. Alterar o valor mensal
para
R$35.000,00.
E
outras 
alterações.
Contratado:
SADI
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, representada por JORGE SADI
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000002/2023-SE/PR
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000002/2023-SE/PR - Prestação de
serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas,
equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/PR, Id: 981965,
publicado no DOU de 08/03/23, Seção 3, pág. 7, tem sua data de abertura prorrogada para
o dia 18/04/23, mesmo horário. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone (61) 2141-7718, de 8h às 12h e das 14h às 18h.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo do Convênio n.º 10/2021 da AGC JACUIZINHO, sob a gestão da Prefeitura
Municipal de Jacuizinho, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.217.901/0001-90. Objeto:
adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios
Comunitária - AGC Jacuizinho, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a
matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 55/2021 da AGC VILA TAMANDUÁ ,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de Segredo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
92.000.215/0001-20. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Vila Tamanduá, em
conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SE/SPI
Prestação de serviço comum de engenharia sem cessão de mão de obra para
Manutenção Predial em regime de empreitada por preço unitário, Manutenções Corretivas
(normal e emergencial) e Pequenas Adequações, todas sob demanda, nas Unidades dos
Correios da SE/RS e de acordo com a Região de Abrangência ID 993133. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/04/2023 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo nº. 5/2023; Data da assinatura: 24/03/2023; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de PAUDALHO/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CHÃ DE CRUZ;
Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de CHÃ DE CRUZ, pertencente ao Município de PAUDALHO/PE,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 209/2023; Data da assinatura: 23/03/2023; Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUERÊNCIA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC COUTINHO
UNIÃO; Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população do Distrito de COUTINHO UNIÃO, pertencente ao Município de
QUERÊNCIA, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28
de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SE/PB
Aquisição
de refrigerador
e frigobar
para
unidades operacionais
da
Superintendência Estadual da Paraíba. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 05/04/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-4613, no horário de 8h às
17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SE/PB
Aquisição de forno micro-ondas e bebedouro tipo garrafão para unidades
operacionais da Superintendência Estadual da Paraíba. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/04/23 às 13h e início da disputa às
14h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-4613, no
horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
903190/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540035. Convenente:
CENTRO DE TEATRO DO
OPRIMIDO - CTO RIO,
CNPJ nº
01633889000107. solicitar a prorrogação de execução do termo de fomento Nº 903190. O
CTO teve a assinatura do Termo de Fomento No 903190/2020, No Processo:
71000017058202092, Concedente: Secretaria Nacional Da Econom. Valor Total: R$
170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/04/2023 a 12/04/2024. Data de
Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº
***.168.201-**, Convenente: TATHIANA LOYOLA SANTOS DA CUNHA, CPF nº ***.983.557-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
903431/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540026. Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18715383000140. Informo
que o Termo do Convênio possui vigência até 20/05/2023. Assim, diante da necessidade da
Administração Pública, de dar continuidade ao Projeto, solicito prorrogação por mais 12
(doze) meses, a. Valor Total: R$ 243.325,25, Valor de Contrapartida: R$ 2.525,25, Vigência:
21/05/2023 a 20/05/2024. Data de Assinatura: 23/12/2020. Signatários: Concedente:
SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº ***.168.201-**, Convenente: FUAD JORGE NOMAN
FILHO, CPF nº ***.880.816-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 22/08/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 929530/2022, onde se lê: Vigência: 10/08/2022 a 01/04/2024 leia-se:
Vigência: 10/08/2022 a 30/06/2023. Onde se lê: Responsável pelo Concedente: HENILTON
PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, leia-se: Responsável pelo Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01416.008230/2019-16.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução
na razão de 23,13% do valor global do contrato nº 01/2020, cujo objeto é a contratação
de serviço de impressão prestado por empresa especializada em reprodução de
documentos (outsourcing de impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais
excedente. Vigência: 10/01/2020 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
544.544,01. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.004130/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço na área de saúde para
realização de EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS para os servidores da Ancine lotados no RJ e
DF, conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Graça Aranha, 35, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA
Tec. Adm
(SIASGnet - 27/03/2023) 203003-20203-2023NE000001