DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 01342.000491/2021-13.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses,
conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato com base no Art. 57, inciso II da Lei nº
8.666/1993, permanecendo inalteradas as
demais cláusulas contratuais. Vigência:
01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de
Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.09.0404.11; Data de Assinatura: 24/03/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC; CNPJ nº 08.469.280/0001-93;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/09/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 02/11/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Federal de Rondônia - UNIR.
PROCESSO CNPq: 01300.002959/2023-62.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSOS: 555543/2006-4 e 401924/2005-0.
TERMOS DE DEPÓSITOS: 2010/000754 e 2007/017718.
TERMO DE DOAÇÃO: 1668711. DATA DA ASSINATURA 14 de Março de 2023.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Marcele Regina Nogueira Pereira -
Reitora da Universidade Federal de Rondônia - UNIR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
PROCESSO CNPq: 01300.005854/2020-12.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 578438/2008-9.
TERMO DE DEPÓSITO: 2010/001900.
DATA DA ASSINATURA 22 de Dezembro de 2021.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Marco Aurélio Delmondes Bomfim -
Chefe Geral e Arislena Araújo da Ponte Eugênio - Chefe Adjunto de Administração
Substituta.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.
PROCESSO CNPq: 01300.008812/2021-14.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens veículo.
PROCESSO: 553316/2005-2.
TERMO DE DOAÇÃO: 1219225.
DATA DA ASSINATURA 03 de Janeiro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Hillândia Brandão da Cunha - Diretora
do INPA Substituta.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e o Instituto Federal de Santa Catarina - Câmpus Criciúma.
PROCESSO CNPq: 01300.002920/2023-45.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 468962/2014-0.
TERMO DE DEPÓSITO: 2019/029322.
TERMO DE DOAÇÃO: 1668281.
DATA DA ASSINATURA 15 de Março de 2023.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Daniel Comin da Silva - Diretor Geral
do Instituto Federal de Santa Catarina - Câmpus Criciúma.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PIT EBSERH - PROGRAMA DE INICIAÇÃO TECNOLÓGICA DA EBSERH
(Contrato
Inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3521158108738949
Em 27 de março de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1311/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Adna Grazielly Paz de Vasconcelos CPF:
097.153.154-45 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 141827/2018-1 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 27 de março de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2509/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Ana Carolina Sarmento Buarque CPF:
097.914.814-66 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 141274/2020-4 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 27 de março de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22505/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Pablo Henrique Medeiros, CPF: ***. 121.639-
** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas dos processos
técnicos nº 133925/2017-0 e 132362/2019-8 por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 27 de março de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL
E INOVAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada
Pública
INPE-ANA
AMAZONIA
-
AMPLIAÇÃO
DA
CAPACIDADE
DE
PROVISIONAMENTO
DE
DADOS
E
SERVIÇOS
GEOESPACIAIS
PARA
APOIO
AO
MONITORAMENTO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA (Suplementação Interna). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5828885547678799
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada
Pública
CNPq/Prevfogo-Ibama
Nº
33/2018
-
Pesquisas
em
ecologia,
monitoramento e manejo integrado do fogo (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8267978148314411
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública ONHB 2023 - OLIMPÍADA NACIONAL EM HISTÓRIA DO BRASIL 2023
(Contrato
Inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3189429224080440
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Kirimure MCTIC - PESQUISANDO KIRIMURE: CONVERGINDO EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/9086206961684270
Em 27 de março de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI