DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440002557202371 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. LAERTE LOBATO DE
MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica Substituto. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.038.155/0001-29 DOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 27/03/2023) 120625-00001-2022NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440002558202316 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. LAERTE LOBATO DE
MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica Substituto. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.475.877/0001-52 CENTRO DE IMAGENS RADIOGRAFICAS LTDA.
(SIDEC - 27/03/2023) 120625-00001-2022NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440009871202202 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/03/2023. LAERTE LOBATO DE
MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica Substituto. Valor Global: R$ 1.210.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.718.528/0001-09 LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A ..
(SIDEC - 27/03/2023) 120625-00001-2022NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440013319202219 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. LAERTE LOBATO DE
MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica Substituto. Valor Global: R$ 12.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.025.841/0001-53 HOSPITALSANTA LUCIA S/A.
(SIDEC - 27/03/2023) 120625-00001-2022NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440008236202208 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. LAERTE LOBATO DE
MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica Substituto. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.649.407/0001-96 CLINICA DOMICILIAR SANTA CAMILA LTDA.
(SIDEC - 27/03/2023) 120625-00001-2022NE100001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 017/GAPDF-CINDACTA I/2022.
Nº Processo: 67612.006664/2021-98. Pregão nº 101/GAP-DF/2021.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 01.587.437/0001-36 - JOSE ANCELMO DE OLIVEIRA CANTINA -ME.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Receita n°
017/GAPDF-CINDACTA I/2022. Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Valor do Termo Aditivo:
R$ 23.040,00. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67107002828202207. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de controle de
acesso para áreas administrativas do Hospital de Força Aérea do Galeão
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/03/2023) 120645-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107002828202207. Objeto: Aquisição de materiais de controle
de acesso para áreas administrativas do Hospital de Força Aérea do Galeão.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est
Alfredo 
Rocha
- 
495
- 
Galeão, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2023) 120645-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/GAP-RJ/2022
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do
Pregão Eletrônico nº 13/GAP-RJ/2022.
Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de
controle de pragas, limpeza e desobstrução de caixas d'água e cisternas para o Grupamento de
Apoio do Rio de Janeiro e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:
FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ:
09.154.735/0001-44 no valor de R$ 1.339.360,0000;
Valor total: R$ 1.339.360,0000
Vigência da Ata de Registro de Preços: 09 de março de 2023 a 09 de março de
2024.
Processo: 67246.007888/2021-32.
CEL INT - ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/GAP-RJ/2022
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 13/GAP-RJ/2022.
Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de
controle de pragas, limpeza e desobstrução de caixas d'água e cisternas para o
Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e Unidades Apoiadas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:
KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.282.584/0001-
50 no valor de R$ 191.722,2000;
DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA, CNPJ: 07.834.090/0001-65 no valor
de R$ 1.212.378,0000;
S. O. S. DEDETIZADORA LTDA, CNPJ: 12.331.056/0001-08 no valor de R$
1.621.776,0000;
Valor total: R$ 3.025.876,2000;
Vigência da Ata de Registro de Preços: 07 de março de 2023 a 07 de março de
2024.
Processo: 67246.007888/2021-32.
CEL INT - ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao Pregão Eletrônico Nº 34/2022,
publicado no D.O.U. nº 32, de 14/02/2023, Seção 3, Pág. 12. Onde se lê: A E S PARCERIA
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.571.038/0001-48, Grupo 9, itens 285 ao 303, Valor
Total Registrado: R$ 327.031,60; Grupo 4, itens 313 ao 380, Valor Total Registrado: R$
516.342,40; leia-se: Grupo 4, itens 313 ao 380, Valor Total Registrado: R$ 516.342,40, leia-
se: A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.571.038/0001-48, Grupo 9,
itens 285 ao 303, Valor Total Registrado: R$ 327.031,60; Grupo 11, itens 313 ao 380, Valor
Total Registrado: R$ 516.342,40
Cel Int - SHEYLA FERNANDES SALES
ORDENADORA DE DESPESAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao Pregão Eletrônico Nº
34/2022, publicado no D.O.U. nº 33, de 15/02/2023, Seção 3, Pág. 12. Onde se lê: A E S
PARCERIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.571.038/0001-48, Grupo 9, itens 285 ao
303, Valor Total Registrado: R$ 327.031,60; Grupo 4, itens 313 ao 380, Valor Total
Registrado: R$ 516.342,40; leia-se: A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
31.571.038/0001-48, Grupo 9, itens 285 ao 303, Valor Total Registrado: R$ 327.031,60;
Grupo 11, itens 313 ao 380, Valor Total Registrado: R$ 516.342,40.
CEL INT - SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao Pregão Eletrônico Nº 34/2022,
publicado no D.O.U. nº 32, de 14/02/2023, Seção 3, Pág. 12. ONDE SE LÊ: A. E. S PARCERIA
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.571.038/0001-48, Grupo 9, itens 285 ao 303, Valor
Total Registrado: R$ 327.031,60; Grupo 4, itens 313 ao 380, Valor Total Registrado: R$
516.342,40; LEIA-SE: Grupo 9, itens 285 ao 303, Valor Total Registrado: R$ 327.031,60;
Grupo 11, itens 313 ao 380, Valor Total Registrado: R$ 516.342,40
CEL INT - SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao Pregão Eletrônico Nº
34/2022, publicado no D.O.U. nº 33, de 15/02/2023, Seção 3, Pág. 12. ONDE SE LÊ: A. E.
S PARCERIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.571.038/0001-48, Grupo 9, itens 285
ao 303, Valor Total Registrado: R$ 327.031,60; Grupo 4, itens 313 ao 380, Valor Total
Registrado: R$ 516.342,40; LEIA-SE: Grupo 9, itens 285 ao 303, Valor Total Registrado: R$
327.031,60; Grupo 11, itens 313 ao 380, Valor Total Registrado: R$ 516.342,40.
CEL INT - SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.008708/2022-94.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 30.216.000/0001-94 - REALIZE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
Objeto: 1.1 é a contratação de serviço comum de engenharia de instalação de ponto fixo
para teste do motor do f-39, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 26/09/2023. Valor Total: R$ 135.125,83. Data
de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004875202266. Objeto: Registro de Prec–os para eventual
aquisic–ão de material permanente (Aparelhos, Utensílios ou Equipamento de Uso
Médico, Odontológico, Laboratorial e Hospitalar), a fim de atender as demandas do
Grupo de Saúde da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 67. Edital:
28/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-
5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/04/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despeas
(SIASGnet - 27/03/2023) 120624-00001-2023NE800263