DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 120638
Nº 
Processo: 
67261000587202351. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviço de Emissão de Interestaduais.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 28/03/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av
Duque
de 
Caxias
- 
2905,
Santo
Antônio 
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00050-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 27/03/2023) 120638-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.001303/2023-65.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza,
conservação e higienização nas instalações DO PRIMEIRO GRUPO DE COMUNICAÇÕES E
CONTROLE (1º GCC), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 107.778,24. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 46 a 51/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº
67278.005083/2021-87; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 96/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico; VIGÊNCIA:
09/11/2022 á 09/11/2023, conforme empresas vencedoras: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS
MEDICO ODONTOLOGICA - CNPJ 55.979.736/0001-45, no valor total de R$ 61.200,00;
EQUIPUS 
SUL 
EQUIPAMENTOS 
E 
PRODUTOS 
ODONTOLOGICOS 
LTDA 
- 
CNPJ
01.149.755/0001-15, no valor total de R$ 45.800,00; HDX COMERCIAL EIRELI - CNPJ
24.039.450/0001-56, no valor total de R$ 60.064,20; LUIZ GOULART & CIA LTDA - CNPJ
88.014.006/0001-69, no valor total R$ 25.600,00; SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE
PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 12.483.930/0001-22, no valor total
R$ 460.000,00; SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTD - CNPJ 10.567.214/0001-06,
no valor total R$ 38.852,00.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20005/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.000054/2023-21.
Inexigibilidade Nº 04/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 84.130.921/0001-69 - CIMEDICA-CENTRO DE IMAGENOLOGIA MEDICA S/S LTDA
- EPP. Objeto: Exames de imagens. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência: Prazo Indeterminado, conforme Edital de Credenciamento n° 02/GAP-MN/2020.
Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20004/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.000053/2023-86.
Inexigibilidade Nº 18/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 05.992.464/0001-45 - IMAM - INSTITUTO DE MAMA DO AMAZONAS LTDA.
Objeto: Terapias oncológicas, exames de imagens, quimioterapia e radioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: Prazo Indeterminado, conforme
edital de Credenciamento n° 02/GAP-MN/2020. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de
Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 67223.009862/2022-78.
Pregão. Nº 74/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
41.642.960/0001-32 - AVIGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Seja retificado o item 2.1 da
cláusula segunda do contrato de despesa 039/barf/2022, onde se lê "podendo ser
prorrogável por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no
artigo 57, ii, da lei no 8.666/93" leia-se "podendo ser prorrogável por interesse das partes,
com base no § 1° do artigo 57, incisos i, ii, iii, iv, v e vi" ii. Prorrogar, o prazo da vigência
do contrato no 039/barf/2022, por 105 (cento e cinco) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26 de março de 2023 a 08 de julho de 2023, nos termos do inciso
v, § 1° do art. 57, da lei no 8.666/93.. Vigência: 26/03/2023 a 08/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 316.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 67223.010963/2021-19.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 09.216.620/0001-37 -
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajustar o valor contratual com base
no IPCA, observado o interregno legal de doze meses da data de apresentação da
proposta e considerando a aplicação de todos os reajustes previstos no contrato,
passando o valor do contrato de R$ 1.543.309,08 (um milhão quinhentos e quarenta
e três mil trezentos e nove reais e oito centavos) para R$ 1.689.787,94 (um milhão
seiscentos e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro
centavos) num percentual de 9,491220%, a contar de 26/11/2022. Vigência:
06/12/2021 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.689.787,94. Data
de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269013296202272. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
do Grupo de Estocáveis para atender às necessidades do Serviço Seção de Subsistência da
Base Aérea de Santa Cruz (BASC).. Total de Itens Licitados: 253. Edital: 28/03/2023 das
08h00 às 12h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 27/03/2023) 120669-00001-2023NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67273006600202266, foi
habilitado o participante WR CASSOL ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA.
JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 27/03/2023) 120643-00001-2023NE800001
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/00207. Termo
de Contrato
nº 0008-SS/2023/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, inscrita no
CNPJ sob o nº 28.196.889/0001-43. Representantes: Sr. PABLO DA SILVA RICOLDY e Sr.
JULIEN CLAUSSE. Objeto: contratação de serviço comum de empresa seguradora para
cobertura de seguro de vida e acidentes pessoais em grupo, com emissão de apólices
básica e complementar, para todos os empregados, diretores e ex-empregados
aposentados da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. Valor global: R$ 2.560.205,70
(dois milhões, quinhentos e sessenta mil, duzentos e cinco reais e setenta centavos).
Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico nº 010/2023. Fundamentação legal: art. 68
da Lei nº 13.303/2016, e no art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 23/03/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de preservação da informação, no que tange a higienização, preparo,
digitalização, geração de metadados e assinatura com certificação digital, no padrão ICP-
Brasil, de documentos do acervo em papel do Arquivo Geral do Gabinete do Comandante
do Exército (Gab Cmt Ex).
ANDERSON CLEYTON DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/03/2023) 160086-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160086
Nº Processo: 64198.001143/2022. Objeto: Aquisição de solução de Firewall,
com contratação de serviços, para o Centro de Comunicação Social do Exército.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 28/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Qgex 
Bloco 
a
3 
Piso 
- 
Smu, 
Smu
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON CLEYTON DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2023) 160086-00001-2023NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de intendência -
Equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Dalc
(SIDEC - 27/03/2023) 160069-00001-2023NE001706