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DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 6/2023 - UASG: 160283
Nº Processo: 64661.002194/2019-03
Termo Aditivo do Contrato 11/2019 e PREGÃO SRP Nº 01/2019. Contratante: PREFEITURA
MILITAR DA ZONA SUL - CNPJ:09.640.404/0001-14. Contratado: VEENT EMPREENDIMENTOS
EMPRESARIAIS
LTDA. CNPJ:
19.972.593/0001-86.
Objeto:
Contratação de
serviços
continuados de limpeza, conservação, jardinagem, operador de roçadeira e apoio
administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma indireta e contínua com
fornecimento de materiais e equipamentos, nas dependências da Prefeitura Militar da Zona
Sul (PMZS), adequado a supressão do Item 11 (Prestação de Serviço de Recepção), para o
valor Mensal de R$ 41.390,32 (Quarenta e um mil, trezentos e noventa reais e trinta e dois
centavos) e o valor Global de R$ 331.112,56 (Trezentos e trinta e um mil, cento e doze
reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93. Vigência:
01/04/2023 a 01/12/2023.
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 67.021,39. CPF CONTRATADA : 027.655.046-36 PATRICIA PEIXOTO
VIEIRA DE OLIVEIRA.
(SIDEC - 27/03/2023) 160121-00001-2023NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160122
Nº Processo: 64067000585202371. Objeto: Contratação de serviços para
manutenção preventiva ou corretiva de maquinário de roçadeiras.. Total de Itens Licitados:
53. Edital: 28/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av do
Exercito, S/nr -
Santo Antonio Ii, Santo
Antonio Ii - Montes
Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2023) 160122-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.014476/2022-80.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 35.968.650/0001-00 - D. BRAS AUTO PECAS E ACESSORIOS COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de veículos, e aquisição de peças, componentes e
acessórios novos, genuínos/originais ou com as mesmas especificações técnicas e
características de qualidade da peça de produção original (abnt nbr 15296), para a frota do
38º batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 97.632,00. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.014476/2022-80.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 40.776.127/0001-11 - DROSDSKY PARTS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos,
e aquisição de peças, componentes e acessórios novos, genuínos/originais ou com as
mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original
(abnt nbr 15296), para a frota do 38º batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 220.097,50. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301001224202321. Objeto: Aquisição de material elétrico em
geral e ferramentas para atender necessidades do Comando da 4ª Bda Inf L Mth,
Organizações Militares Vinculadas e demais Organizações participantes.. Total de Itens
Licitados: 238. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 11h50 e das 13h10 às 16h20.
Endereço: Rua Mariano Procópio, 970, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2023) 160111-00001-2023NE000001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.017287/2022-19.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 38.614.505/0001-19 - NATALIA DA SILVA FERNANDES PESSOA 10358569648.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do qr, do qs, acondicionamento e embalagem, e
material de copa e cozinha.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 22/09/2023. Valor Total: R$ 4.628,00. Data de
Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.017287/2022-19.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 33.180.160/0001-19 - JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do qr, do qs, acondicionamento e
embalagem, e material de copa e cozinha.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 22/09/2023. Valor Total: R$ 26.009,99. Data
de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160247
Nº Processo: pe022023. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço
de vidraçaria para o 32º BIL Mth.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, -
Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2023) 160247-00001-2023NE800000
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040000268202352. Objeto: Serviços de comunicação de dados
para prover link dedicado de acesso à internet via fibra ótica com velocidade de 100 Mbps
para o Destacamento do 2º BEC da obra da BR-222, Posto Médico da Guarnição de
Teresina-PI (PMGu) e à internet via fibra ótica com velocidade de 100 Mbps para atender
as demandas dos Hotéis de Trânsito de Oficiais e o de Subtenentes e Sargentos, localizados
nas instalações do 2º Batalhão de Engenharia de Construção - 2º BEC(2° Batalhão de
Engenharia. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h00. Endereço:
Avenida
Frei
Serafim, Nº
2833,
Centro
- Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2023) 160203-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64041.003140/2021-79.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Promover atualização do valor contratual, na prestação dos serviços de distribuição de
publicidade legal. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 38/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de Viaturas (caçamba e veículos de
passeio)
JOSÉ ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/03/2023) 160202-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 993.929.925-72 - ROKSON FONSECA LIMA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 58.887,69. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).

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