DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 44.781.774/0001-72 - MACIEL VIEIRA DOS SANTOS 04245691590. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 62.082,80. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10000/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 007.244.655-29 - GENARIO DE ALMEIDA CARDOSO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/12/2022 a
30/04/2023. Valor Total: R$ 71.945,51. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 556.618.155-49 - WOLNEY ELMO SILVA FERREIRA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 53.937,68. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64590.007022/2019-07.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
13.992.299/0001-50 - PB AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 01/2020 por mais
12 (doze) meses, 3º termo aditivo, e reajuste de preços. Valor atualizado do contrato r$
25.552,80.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.552,80. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64590.019188/2020-00.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
10.287.853/0001-00 - EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 06/2021 por mais
12 (doze) meses, 2º termo aditivo, e reajuste de preços. Valor atualizado do contrato r$
151.895,55.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
151.895,55. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Ordenadora de Despesas do Hospital de Guarnicao de Joao Pessoa torna
publico o resultado do regao na Forma Eletronica nº 03/2023, NUP 64590.000994/2023-49
para registro de preços - Obje to: Aquisicao de insumos para o laboratorio de analises
clinicas Orgao Gerenciador: 160139 - Hospital de Guarnicao de Joao Pessoa. Adjudicadas:
Empresa D OXXI NORDESTE LTDA, CNPJ: 01.274.126/0001-17. Total do Fornecedor: R$
32.400,00. 
Empresa 
CDH 
- 
CENTRO 
DE 
DIAGNOSTICO 
HUMANO 
LTDA, 
CNPJ:
04.666.364/0001-66. Total do Fornecedor: R$ 815.920,00. Empresa CONSUMERSLAB
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA, CNPJ: 05.116.278/0001-42. Total do
Fornecedor: 
R$
7.025,00. 
Empresa
DISTRIBUIDORA 
PARANHOS
ARTIGOS 
PARA
LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 06.867.357/0001-58 Total do Fornecedor: R$ 42.133,50.
Empresa
COMERCIO DE
PRODUTOS PARA
DIAGNOSTICO
HUMANO LTDA,
CNPJ:
13.626.917/0001-48. Total do Fornecedor: R$ 7.545,00. Empresa GM VALENCIA PRODUTOS
HOSPITALARES CNPJ: 23.420.875/0001-48. Total do Fornecedor: R$ 19.150,00. Em
conformidade com o resultado de julgamento constante no Termo de Homologaçao
disponivel no Portal www.gov.br/compras/pt-br.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO-
TC
Ordenadora de despesas
(SIDEC - 27/03/2023) 160139-00001-2023NE111111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160345
Nº Processo: 64592.002215/2021-68.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 10.565.121/0001-34 - GOLDEN ENGENHARIA, CONSERVACAO E LIMPEZA
URBANA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de auxiliar administrativo,
recepcionista, lavador de roupa, cozinheiro e copeiro, para atender as necessidades do
hospital de guarnição de natal (hgun).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor
Total: R$ 855.060,00. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64361.000410/2020-96.
Pregão. Nº 4/2020.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO
CURADO. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação mensal de serviços de comunicação multimídia (banda
larga) com provedor de acesso, a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando
tecnologia xdsl, similar ou fibra óptica, para atendimento às necessidades de comunicação do
59º batalhão de infantaria motorizada (maceió-al), para o acesso à internet na velocidade de
100 mbps.. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.840,04. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160049
Nº Processo: 64456.001482/2022-63.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 01.987.274/0001-89 - TAUTOM - COMERCIO EIRELI. Objeto: Eventual aquisição
de equipamento de destruição de munição leve.
Fundamento Legal:Art 61, Lei 8.666/93. Vigência: 08/03/2023 a 06/06/2023. Valor Total: R$
326.999,00. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 19.723.363/0001-83 - QUIRINO SERVIÇOS DE MONTAGEM E ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva de aparelhos de ar
condicionado.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 959,68. Data de
Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 19.723.363/0001-83 - QUIRINO SERVIÇOS DE MONTAGEM E ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva de aparelhos de ar
condicionado.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 59.150,96. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-03-28, Seção 3.
onde se lê: Valor Total: R$ 12.292,00. Leia-se: Valor Total: R$ 34.440,35
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-03-24, Seção 3.
onde se lê: Valor Total: R$ 22.700,00. Leia-se: Valor Total: R$ 114.672,50.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.002706/2023. Objeto: Aquisição de mudas de plantas
ornamentais e material de jardinagem para atender as necessidades do Comando da 22ª
Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares vinculadas.. Total de Itens Licitados:
20. Edital: 28/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Padre
Julio 
Maria 
Lombaerd, 
4301 
- 
Alvorada, 
Alvorada 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2023) 160026-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160168
Nº
Processo: 
64591.017577/2023.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
permanentes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço:
Folha 
26, 
Quadra
10, 
Nova 
Marabá 
-
Marabá 
- 
para, 
-
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2023) 160168-00001-2023NE000001