DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160365
Nº Processo: 64587001185202311 . Objeto: Prestação de Serviço Oncológico aos pacientes
Sistema FUSEx Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade dos pacientes/usuários
Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2023. MACLEINE FRANTZ MACHADO. Od Hguba.
Ratificação em 27/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor
Global: R$ 1.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.198.684/0001-52 CLINICA ONCO LO G I C A
BAGE LTDA..
(SIDEC - 27/03/2023) 160365-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160214 - 5 CIA COM BLD
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64393.000515/2023-11.
Pregão. Nº 01/2022.
Contratante: 5 COMPANHIA DE
COMUNICACOES BLINDADA.
Contratado: 09.247.343/0001-20 - BIOLIMP SERVICOS ESPECIALIZADOS DE HIGI E N I Z AC AO
TEXTIL LTDA. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de Lavanderia. Vigência: 23/03/2023
a 23/03/2024. Valor Global do Contrato: R$ 5.796,00. Data de Assinatura: 22/03/2023.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/1993.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160366
Nº Processo: 64548.008237/2023-58.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 34.909.423/0001-40 - COOPERATIVA CACHOEIRENSE DE ALIMENTOS DOS
AGRICULTORES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 15/03/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 268.635,06. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Vencedores: Lucas Marcelo tiecker: Item 01, 04, 05, 07 e 31, valor total:
28.582,40; Pedro Tiecker: Item 02, 08, 10, 12 e 15 valor total: 23.779,50; Maurício José
Krysczun: Item 03, 13, 26, 27, 33, 34 e 35, valor total: 24.716,50; Fernando Rafael Heck:
Item 06, 16 e 36, valor total: 24.543,50; Gilberto Eichelberg: Item 09, valor total: 3.490,00;
Cristiano Tomas Ceretta: Item 11, valor total: 1.281,00; João Arnaldo de Oliveira Dias: Item
14 e 32, valor total: 24.307,50; Marleise Rita Fioresi Valsoler: Item 14 e 32, valor total:
24.307,50; Leonardo Leonarczyk Kusiak: Item 20 e 21, valor total: 4.275,00; Cristiano
Czizesvki Fuhrmann: Item 23, valor total: 5.500,00; Janaina Raquel Czizevski Fuhrmann:
Item 28, 30 e 39, valor total: 9.927,50; Nelson Pedro Ceretta: Item 11, valor total: 1.969,80;
Enio Fuhrmann: Item 24, 29 e 37, valor total: 20.500,00.
Maiores informações pelo fone (55) 3332-7520.
RICARDO DIAS REIMANN - Ten Cel
Ordenador de Despesas
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO OCS E PSA
Processo nº: 64674.020971/2020-88.
Objeto: A União, por intermédio do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado
comunica aos interessados que abrirá chamamento público para o CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS (PROFISSIONAIS DA SAÚDE AUTÔNOMOS - PSA) E JURÍDICAS
(ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE - OCS), credenciamento visando à prestação de serviços
de saúde em assistência médica e de apoio diagnóstico e terapêutico, hospitalar e
ambulatorial, laboratorial, farmacêutica, serviços de profissionais da área da saúde
(nutrição, psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia), serviço de anestesiologia, serviços de
radiologia e diagnóstico por imagem, emissão de laudos de exames de diagnóstico por
imagem à distância, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia e procedimentos e exames
em geral, em caráter suplementar e complementar, aos usuários do Sistema de Saúde do
Exército (FUSEX), nas diversas especialidades. Os interessados poderão apresentar as
documentações para habilitação, a partir do dia 28 de março de 2023, diariamente de
segunda à sexta-feira, das 09h às 11h30, na Seção de Contratos do 2º RC Mec, situado na
Av. Júlio Tróis, nº 2032, Bairro José Pereira Alvarez, São Borja/RS - CEP: 97.670-000.
Informações pelo telefone (55) 3431 - 3177.
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666005598202204. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de prestador de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis;
manutenção e conservação de bens móveis; e limpeza e conservação (Serviço de
dedetização/ desinsetização/descupinização/desratização), em proveito do 4º RCB de
São Luiz Gonzaga-RS.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de
Caxias, - SAO LUIZ GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-
00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
28/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2023) 160431-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160401
Processo: 64676.004531/2021-44. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. Contratante: 5º RC
Mec. CNPJ Contratado: 49.278.836/0001-41. Contratado: Janaina de Quadros Nunes.
Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, para exercício de atividade de apoio de Barbearia.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei nº 10.520, Decreto nº 9.507 e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5. Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: 11.182,5 R$.
Data de Assinatura: 23/03/2023.
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160262
Nº Processo: 65402..005259/2022-83.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 16.279,46. Data
de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.005259/2022-83.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 04.912.998/0001-51 - JOCELI MORAES DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 03/07/2023. Valor Total: R$ 6.288,00. Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.003396/2022-83.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 02.483.088/0001-75 - JULIANO LUCIO FRANCISCATTO DO AMARAL - ME.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com base nos valores mais frequentes
atualizados da tabela CEASA da região do Rio Grande do Sul.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 31/07/2023. Valor Total: R$ 53.459,60. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.005259/2022-83.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 01/07/2023. Valor Total: R$ 4.037,50. Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.005259/2022-83.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 28.337.943/0001-23 - CA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2023 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 16.286,40. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.005259/2022-83.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 28.337.943/0001-23 - CA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 1.266,00. Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.023883/2022-89.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDAD O.
Contratado: 04.459.131/0001-92 - SERVICO DE ANESTESIOLOGIA E RECUPERACAO DE
SANTA CRUZ D. Objeto: Serviços de atendimento ambulatorial e de atendimento em
pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências na especialidade de
anestesiologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 750.000,00. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).