DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.025043/2022-51.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDAD O.
Contratado:
617.686.770-34 -
CRISTIANO
EDUARDO
KAMPF. Objeto:
Serviços
na
especialidade de gastroenterologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 350.000,00. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.025044/2022-03.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDAD O.
Contratado: 575.726.150-15 - CARLOS EDUARDO KAMPF. Objeto: Serviços de ginecologia e
obstetrícia.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo 6 ao contrato 018/2021 - CC nº 001/2020-CRO 3 (UASG 160396)
Número do Contrato: 0018/2021. Processo: 64327.006093/2020-38. TEX Concorrência Nº
1/2020.
Contratante:
COMISSAO
REGIONAL 
DE
OBRAS
3.
Contratado:
CNPJ.
00.870.180/0001-62- DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Adequação na Obra de
Construção Remanescente do Pavilhão do Simulador de Adestramento de Comando e
Estado Maior (SIMACEM) - Antigo Centro de Adestramento e Simulação de Posto de
Comando (CAS-PC), em Santa Maria - RS. Vigência: 17/11/2020 a 09/07/2023. Valor Total
do Contrato: R$ R$ 9.165.677,08. Data de Assinatura: 18/03/2023
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160360 - 6º B COM NÚMERO DO
CONTRATO: 03/2022. Nº PROCESSO: 64029007757202221
Pregão. Nº 06/2021. Contratante: 6º
BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
08.062.356/0001-61 - SONIA MARIA DE SOUZA DA SILVA-ME. Objeto: Cessão de uso de
área de imóvel da união jurisdicionada ao 6° Batalhão de Comunicações para a instalação
de uma barbearia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas do 6º
Batalhão de Comunicações. Vigência: 27/03/2022 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.596,00. Data de Assinatura: 15/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160360
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64029007757202121.
Pregão.
Nº 6/2021.
Contratante:
6º
BATALHÃO DE
COMUNICAÇÕES.
Contratado:
08.062.356/0001-61 - SONIA MARIA DE SOUZA DA SILVA-ME. Objeto: Prorrogação de
vigência de contrato de cessão de uso para exercício de atividade de apoio (barbearia).
Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.940,28. Data
de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160433
Nº
Processo:
64095001993202311.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Manutenção de Bens Móveis. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Fiao, - São
Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2023) 160433-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160091
Nº Processo: 64195.005123/2022-01
DISPENSA RATIFICADA Nº 80001/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEM AT I C A
DO EXERCITO.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS -
SERPRO. Objeto:Contratação de serviços especializados em tecnologia da informação e
comunicação referente à conexão à INFOVIA BRASÍLIA, a qual está estruturada sobre uma
malha de cabeamento de fibra ótica de propriedade do Ministério da Economia, pelo
período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24, Inciso XVI. Vigência: 31/01/2023 a
30/01/2024. Valor Total: R$ 206.400,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 64195.001879/2019-78.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 24/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 23/12/2022 a 22/12/2023, nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar em 6,22% (seis vírgula vinte e dois) os
valores previstos no contrato 24/2019, de acordo com o índice de custos de
tecnologia da informação (icti) do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea),
conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/12/2022 a
22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.141,16. Data de Assinatura:
21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 64195.001879/2019-78.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 11.325.221/0001-56 - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 24/12/2022 a 23/12/2023, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 239.959,20. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160091
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64195.004967/2021-46.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO
EXERCITO. Contratado:
83.472.803/0001-76 -
DIGITRO TECNOLOGIA
S.A.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e ao reajuste em sentido estrito do contrato nº 06/2022-
citex conforme o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e demais normas infralegais
pertinentes.. Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
289.975,08. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160486
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64191.000956/2019-11.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
04.109.386/0001-25 - E. L GARCIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de acesso à
internet. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.699,84. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160486
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64309.002725/2018-20.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contrato de prestação de serviços
de telefonia móvel pessoal - smp. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160529
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 64005.001394/2018-93.
Inexigibilidade. Nº 11/2018. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DE SAO PAULO. Contratado:
44.649.812/0001-38 - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.. Objeto: Alteraçãod e
vigencia. Vigência: 15/03/2023 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160529
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64005.001394/2018-93.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DE SAO PAULO. Contratado:
44.649.812/0001-38 - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 15/03/2023 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
420.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE PENALIDADE
O Colégio Militar de Fortaleza (CMF), UASG 160046, torna público que foi
aplicada à Empresa E S AMORIM, CNPJ 40.194.606/0001-20, com fulcro no art. 87 e inciso
III da Lei 8.666/93, combinado com o contido no subitem 16.2, III, do Termo de Referência
anexo ao Pregão nº 04/2022, gerenciado pela UG 160046, após a conclusão do Processo
Administrativo nº 64253.005791/2022-99, por meio do qual foi oportunizado à contratada
o exercício do contraditório e da ampla defesa, a sanção administrativa de suspensão de
licitar e impedimento de contratar com a administração, pelo período de 06 (seis) meses,
com data de início a contar da publicação no Diário Oficial da União, por deixar de
entregar o material constante das Notas de Empenho nº 2022NE196, de 17 AGO 22;
2022NE211, de 22 AGO 22; 2022NE231, de 1º SET 22 e 2022NE233, de 1º SET 22.
MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI - Coronel
Ordenador de Despesas