DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 62051.001388/2023-12, SEXTO TERMO ADITIVO. A UNIÃO, por intermédio do
COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL, com sede na Avenida 14 de março s/nº, Centro, na
cidade de Ladário/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.502/0051-03, neste ato
representado pela Capitão de Mar e Guerra (S) LIA ANDREA BARBATO TAFAREL, nomeada
pela Portaria nº 275, de 1º de setembro de 2021, portadora do CPF nº 773.234.911-34,
doravante denominada CONTRATANTE, e a EMPRESA NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.674.092/001-46, sediada na Rua Dr.
Sebastião José Machado, nº 216, Bairro Vila Bandeirantes, Cidade de Campo Grande-MS,
CEP 79.006-470, representado por EMERSON DOMINGUES DE OLIVEIRA, portador do CPF:
489.810.101-10, 
conforme 
atos 
constitutivos
da 
empresa, 
doravante 
designada
CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 62051.001388/2023-12 e em
observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 86000/2017-008/0, mediante as cláusulas e condições a seguir
enunciadas. OBJETO PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 86000/2017-008/0,
por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2023 a
27/05/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
O valor mensal da contratação é de R$ 2.022,97 (dois mil e vinte e dois reais e noventa e
sete centavos), perfazendo o valor para o período de 2 (dois) meses de R$ 4.045,94
(quatro mil e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).
Capitão de Mar e Guerra (S) LIA ANDREA BARBATO TAFAREL Ordenadora de Despesas
Vice-Almirante PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA Autoridade ratificadora
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63085.000249/2023-47. Espécie: Termo de Contrato nº 86100/2023-01/00
oriundo da dispensa eletrônica n° 99/2023 do CeIMLa (UASG: 786810). Fundamento Legal:
Lei nº
14.133/21. Contratante: Comando da
Flotilha de Mato
Grosso, CNPJ:
00.394.502/0085-52. Contratado: AMAT IN TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 20.332.350/0001-
62. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de
embarcação do Complexo Naval de Ladário (CNLa), no Estado do Mato Grosso do Sul, para
Av. Brasil, 44878 - Campo Grande, Rio de Janeiro-RJ - CEP 23078-001 - Centro de Instrução
Almirante Milcíades Portela Alves. Valor do contrato: R$ 47.000,00. Vigência: 17/03/2023 a
16/05/2023. Data de assinatura: 17/03/2023. Assinado pelo CMG GUILHERME JOSÉ AGUIAR
DE ARAUJO, Ordenador de despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63348.001668/2021-04. Fundamento Legal: Lei 8666/93, bem como legislação
aplicável ao as-sunto. Espécie: Primeiro Termo Aditivo n° 86010/2022-001/01 ao Contrato
nº 86010/2022-001/00 oriundo PE n° 15/2021 do CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM LADÁRIO. Contratante: 1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO
OESTE,
CNPJ: 00.394.502/0395-12.
Contratada: Empresa
VÓLUS INSTI-TUIÇÃO DE
PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 03.817.702/0001-50. Valor atualizado do contrato: R$ 74.002,50.
Objeto: pror-rogação de prazo de vigência. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Data de
assinatura: 27/03/2022. Assinado pelo CF GUSTAVO RAMALHO SOARES, Comandante.
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 9/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003597/2022-80.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 28.634.818/0001-85- N.S.S COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI - ME. Objeto:
Eventual aquisição de material de limpeza, material de acondicionamento e embalagem, e
material de
copa e cozinha a fim de atender necessidades das organizações militares (OM)
sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 110.563,60. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 4/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003597/2020-80.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 14.491.610/0001-40 - PRIME IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto:
Eventual aquisição de material de limpeza, material de acondicionamento e embalagem, e
material de
copa e cozinha a fim de atender necessidades das organizações militares (OM)
sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 60.086,15. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 14/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003597/2022-80.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 40.911.552/0001-76 - QUATRO P COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Eventual aquisição de material de limpeza, material de acondicionamento e embalagem, e
material de copa e cozinha a fim de atender necessidades das organizações militares (om)
sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 56.171,50. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 12/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003597/2022-80.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 31.412.428/0001-75 - SUBLIME ATACADISTA LTDA. Objeto: Eventual aquisição
de material de limpeza, material de acondicionamento e embalagem, e material de copa e
cozinha a fim de atender necessidades das organizações militares (om) sediadas em
brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 27.054,60. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 6/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003597/2022-80.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 18.202.203/0001-26 - SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza, material de acondicionamento e
embalagem, e material de
copa e cozinha a fim de atender necessidades das organizações militares (OM)
sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 7.897,50. Data de
Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 10/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003597/2022-80.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 28.719.518/0001-07 BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza, material de acondicionamento e
embalagem, e material de
copa e cozinha a fim de atender necessidades das organizações militares (OM)
sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 1.616,80 Data de
Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 16/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003597/2022-80.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 47.751.671/0001-58 - DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANT ES
LTDA. Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza, material de acondicionamento e
embalagem, e material de copa e cozinha a fim de atender necessidades das organizações
militares (om) sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito
naval.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 56.714,30. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 8/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003597/2022-80.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 26.950.671/0001-07 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.
Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza, material de acondicionamento e
embalagem, e material de
copa e cozinha a fim de atender necessidades das organizações militares (OM)
sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 15.340,80. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 11/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003597/2022-80.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 30.911.535/0001-85 - A3L COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA. Objeto:
Eventual aquisição de material de limpeza, material de acondicionamento e embalagem, e
material de copa e cozinha a fim de atender necessidades das organizações militares (om)
sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 5.953,20. Data de
Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE ATANº 13/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003597/2022-80.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 35.053.417/0001-05 - R2 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Eventual
aquisição de material de limpeza, material de acondicionamento e embalagem, e material
de copa e cozinha a fim de atender necessidades das organizações militares (om) sediadas
em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 1.020.450,36.
Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 7/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003597/2022-80.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 19.408.662/0001-23 - N3 DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA . Objeto:
Eventual aquisição de material de limpeza, material de acondicionamento e embalagem, e
material de
copa e cozinha a fim de atender necessidades das organizações militares (OM)
sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 35.318,16. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 15/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003597/2022-80.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 41.397.873/0001-67 - COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Eventual
aquisição de material de limpeza, material de acondicionamento e embalagem, e material
de copa e cozinha a fim de atender necessidades das organizações militares (om) sediadas
em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 116.187,76. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.002518/2023-98. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº
40/2022 do REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS, UASG: 160363, item 05, na
quantidade de 40 caixas, no valor total de R$ 1.008,00, com a empresa MEDICENTRO
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI -
EPP, CNPJ: 27.105.456/0001-72. Processo
Administrativo 63060.002334/2023-28. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 55/2022 do
HOSPITAL GERAL DE IPANEMA, UASG: 250103, item 25, na quantidade de 200 unidades, no
valor total de R$ 1.120,00, com a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL SA,
CNPJ: 60.665.981/0009-75. Processo Administrativo 63060.001479/2023-10. Adesão a Ata de
Registro de Preços do PE nº 07/2022 do Hospital Militar de Área de Brasília, UASG: 160088, item
03, na quantidade de 13 unidades, no valor total de R$ 25.870,00 com a empresa LU M I A R
HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.652.247/00014-06. Processo
Administrativo 63060.002570/2023-44. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 16/2022 do
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA, UASG: 160416, item 91, na quantidade de 100 unidades, no
valor total de R$ 1.370,00, com a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMAC Ê U T I CO S
LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51. Processo Administrativo 63060.002321/2023-59. Adesão a
Ata de Registro de Preços do PE nº 04/2022 do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL, UASG:
160345, item 151, na quantidade de 50 unidades, no valor total de R$ 2.025,00, com a empresa
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL SA, CNPJ: 60.665.981/0009-75.