Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800025
25
Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2023
Processo:62002.011302/2022-64 Ata de Registro de Preços Nº 45/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA; CNPJ:
45.769.285/0001-68; Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios e equipamentos de
proteção indivdual. Valor Global: R$: 30.600,30; Data de Assinatura do Contrato:
23/03/2023. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Procedimento licitatório realizado em:
02/01/2023.
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva,
preditiva e corretiva do Guindaste (Turco) de capacidade de 10 toneladas, que compreende
a estrutura do guindaste propriamente dita, um Motor Ele trico e Quadro Ele trico de
Controle e Componentes Ele tricos, com fornecimento e substituição de todos os(as)
materiais/pec as e/ou sobressalentes necessários para a realizac a o dos respectivos servic
os.
RAMON GARCES ALIXANDRE
Pregoeiro
(SIDEC - 27/03/2023) 781330-00001-2023NE000001
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 783800
Nº Processo: 63033003328202234. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos para a revitalização, manutenção e operacionalidade da Estação Científica
do Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ECASPSP) e para demais órgãos participantes.
Total de Itens Licitados: 243. Edital: 28/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Sílvio 
Pelico, 
S/n, 
Alecrim 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2023) 783800-00001-2023NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-03-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 41.988,64. Leia-se: Valor Total: R$ 44.429,84. Onde se lê:
Assinatura: 16/03/2023. . Leia-se: Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
10.555.911/0001-39 - NEURON SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-036-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/03/2023 a 24/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 25/03/2021 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
72.927,52. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
22.103.085/0001-76 - JALES SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-035-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/03/2023 a 24/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 25/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
76.081,76. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
29.791.671/0001-08 - MOVIDA CENTRO CLINICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-040-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/03/2023 a 24/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 25/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.525,19. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: BASE NAVAL DE VAL DE CÃES. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS; CNPJ nº 34.028.316/0018-51; Contrato nº 9912571762,
Processo: nº 53163.001843/2022-41. Objeto: contratação de produtos e serviços por
meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições
Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de
atendimento disponibilizados. Fundamento: art. 62, § 3o, II, da Lei 8.666/93; Valor
estimado: R$ 3.000; Vigência: 07/04/2022 a 06/04/2023; Data de Assinatura:
07/04/2022.
Capitão de Mar e Guerra (EN)
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.000911/2022-74.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 08.739.131/0001-05 - SANTA HELENA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do
sistema de propulsão - composto por motor propulsor scania (di 12 de 575hp e 625hp),
conjunto eixo/hélice e caixa de reversão (zf 325 - 1a), do gerador (vetus e kohler 8 eozd)
do sistema elétrico, do sistema do leme e estabilizadores do trim, do sistema de
climatização, e do aparelho de suspender (âncora) das lanchas spirit ferretti 43/45,
englobando, inclusive, a aplicação de peças de reposição novas e originais, para atender as
demandas do grupo de embarcações de operações ribeirinhas do norte, organização militar
subordinada ao comando do grupamento de patrulha naval do norte (comgptpatnavn)..
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993 . Vigência: 24/03/2023 a 25/07/2023. Valor Total: R$
97.993,50. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 
08.571.729/0001-20 
- 
RADFACE 
SERVICOS 
DE 
RADIODIAGNOSTICO
ODONTOLOGICO LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviços médicos especializados
em radiologia odontológica da face ltda,.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 144.000,00. Data
de Assinatura: 26/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 83.368.498/0001-77 - PULMOCENTER LTDA - EPP. Objeto: Eventual contratação
de serviços médicos especializados em pneumologia e cirurgia torácica...
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 28/03/2023 a
28/03/2024. Valor Total: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Ata de registro de Preco referente ao Pregao Eletronico n 09/2022. Processo n
63061.002185/2022-14: Objeto:
registro de
precos para
uma eventual
aquisicao
medicamentos oncologicos medicamentos de alto custo e insumos para o setor de
radiologia. Ata n° 001 data da assinatura 23/03/2023: contratadas: 04.307.650/0015-30 -
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA Valor R$
3.299.512,72; 04.307.650/0025-02 - ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA
Valor R$
214.200,00; 05.049.432/0001-00
-
COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDA Valor R$ 1.605.019,51; 07.752.236/0001-23 -
MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A Valor
R$ 174.788,60; 08.958.628/0002-97 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Valor R$ 148.155,43; 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A Valor R$
2.634.761,15; 09.053.134/0009-00 - ELFA MEDICAMENTOS S.A Valor R$ 1.490.036,60;
10.782.385/0001-40 - GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA Valor R$ 4.464,00;
12.420.164/0001-57 - CM HOSPITALAR S.A. Valor R$ 1.536.902,56; 13.085.369/0001-96 -
CAPROMED FARMACEUTICA LTDA Valor R$ 1.455,00; 14.497.468/0001-48 - ONCONORTE
LTDA . Valor R$ 238.494,10; 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA Valor R$1.327,50; 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA Valor R$ 10.240,00; 17.263.792/0001-90 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA Valor R$
17.820,00; 18.274.923/0001-05 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA Valor
R$ R$ 3.850,90; 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA Valor R$ 1.546.572,00;
23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Valor R$
664.282,36; 29.043.834/0001-66 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Valor
R$ 13.910,40; 31.151.224/0001-28 - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Valor R$ 15.270,00;31.556.536/0001-11 - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Valor R$ 52.110,00; 31.604.922/0001-31 - FARMAKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA Valor R$ 454.946,00; 31.958.700/0001-17 - H C IMPORTACOES
EXPORTACOES LTDA Valor R$ 5.670,00; 35.253.360/0001-80 - UNIKA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA Valor R$ 619.064,80; 35.690.571/0001-80 - RBS COMERCIO MEDICAL
E HOSPITALAR LTDA Valor R$ 1.140,00; 35.753.111/0001-53 - NORD PRODUTOS EM S AU D E
LTDA Valor R$ 92.295,00; 36.191.620/0001-00 - MS HOSPITALAR LTDA Valor R$ 20.949,20;
37.139.863/0001-54 - IMUNOHEALTH SAUDE LTDA Valor R$ 35.100,00; 38.000.918/0001-03
- TEMPUS MEDICAMENTOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Valor R$
26.137,50;
42.834.634/0001-90 -
BR MEDICAMENTOS
LTDA
Valor R$
120.811,20;
43.519.181/0001-70 - ARSERVE PHARMA EPP LTDA Valor R$ 190.061,60; 56.998.982/0031-
22 
-
BRISTOL-MYERS 
SQUIBB
FARMACEUTICA 
LTDA
Valor 
R$
4.349.299,90;
58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Valor R$ 167.100,00;
59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL LTDA 21.565,50. Data da Assinatura: 22 de
março de 2023, por CMG (Md) CARLOS EDUARDO MARTINS MARSICO, Diretor.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 785810
Número do Contrato: 85810/0001.
Nº Processo: 63408.002890/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 24/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 40.425.998/0001-90 - MARIA CLARA DE SOUZA DE MENDONCA
08161830746. Objeto: Nos termos da cláusula décima segunda do contrato, prorroga-se o
prazo de vigência deste para o período de 31/03/2023 à 31/03/2024. Vigência: 31/03/2023
a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).

Fechar