DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60215.002341/2022-40.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 15.790.280/0001-56 - R M P ROMERO. Objeto: O objeto da presente licitação
é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de preparação, fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da
força tarefa humanitária bem como aos militares e civis empregados nas atividades de
apoio da operação acolhida nos municípios de boa vista-rr e adjacências e pacaraima-
rr.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 12.600.000,00.
Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60215.002341/2022-40.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 29.369.516/0001-90 - R. C. S. BARBOSA - BUFE EIRELI. Objeto: O objeto da
presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de preparação, fornecimento e distribuição de
alimentação aos beneficiários da força tarefa humanitária bem como aos militares e civis
empregados nas atividades de apoio desta operação acolhida no município de boa vista -
rr..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 71.229.994,75.
Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 108/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 108/2022, Processo Administrativo 60550012672202287, cujo o
objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para a eventual
aquisição de material médico hospitalar, com a disponibilização de equipamentos em
comodato, para a Seção Central de Abastecimento de Materiais Médico-Hospitalares,
destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Empresa: 01.915.071/0002-68 - INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E
CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, Total do Fornecedor R$ R$ 5.025,00. Empresa:
06.043.786/0001-00 - R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Total do
Fornecedor: R$ 459,99. Empresa: 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA,
Total do Fornecedor: R$ 5.847,00 Empresa: 22.530.297/0001-30 - VITTAMED DI S T R I B U I C AO
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA Total do Fornecedor: R$ 31.527,90.
Empresa:
24.702.356/0001-35
-
CAPITAL
MEDH
IMPORTACAO
DISTRIBUICAO
E
REPRESENTACAO
COMERCIAL
LTDA,
Total do
Fornecedor:
R$
13.472,50.
Empresa:
26.687.752/0001-66 - DMI BRASILIA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, Total do
Fornecedor: R$ 51.900,00. Empresa: 27.331.579/0001-21 - TRE CIME HEALTH PRODUTOS
ODONTO MEDICO HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 51.877,00. Empresa:
28.387.424/0001-70
-
M
MED
COMERCIAL
DE
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA,Total do Fornecedor: R$ 135.407,00. Empresa: 40.712.773/0001-15 -
M2R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 8.596,00. Empresa:
47.751.671/0001-58 - DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA, Total do
Fornecedor: R$ 64.260,00. Empresa: 55.643.555/0001-43 - RIOQUIMICA S.A., Total do
Fornecedor:
R$
684.200,00.
Demais
informações
no
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 27/03/2023) 112408-00001-2023NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 490011
Nº Processo: 21000111844202279 . Objeto: Operacionalização das contratações, gestão
e aplicação de recursos financeiros destinados aos Subprojetos de Aquisição de Terras
- SAT, que permite a aquisição de terras pelos beneficiários do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil, e dos Subprojetos de Investimentos Básicos - SIB,
destinados ao financiamento dos investimentos básicos produtivos para os beneficiários
do Programa no âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - FTRA. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de agente financeiro em atendimento Art. 24,
VIII da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 23/03/2023. CARLOS EDUARDO
SOUZA FEITOSA. Coordenador-geral
de Administração e Logística.
Ratificação em
23/03/2023. DIEGO DONIZETTI GONCALVES MACHADO. Subsecretário de Planejamento,
Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 3.806.569,87. CNPJ CONTRATADA :
07.237.373/0001-20 BANCO DONORDESTE DO BRASIL SA.
(SIDEC - 27/03/2023) 490011-00001-2023NE000021
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 373083
Número do Contrato: 140/2023.
Nº Processo: 54000.092557/2022-10.
Contratante:
DIV.EXECUTIVA
DE
FINANCAS-DOF.2
INCRA-SEDE/DF.
Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação
de preços, com base nas convenções coletivas de trabalho mte nº df000037/2023 e
df000035/2023, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 140/2023 e item 21.7
do respectivo termo de referência, com efeito à partir de 16 de fevereiro de 2023..
Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.548.422,44.
Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 373083
Nº
Processo:
54000052685202212.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
elevadores do Edifício Palácio do Desenvolvimento, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, com fornecimento integral de peças, em Brasília - DF, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn
Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 03° S.0311-b, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/373083-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/03/2023) 373083-37201-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 68/2023
Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa
Catarina e a Prefeitura de Coronel Martins/SC - CNPJ 95.993.093/0001-09. Processo no.
54000.081766/2022-20. Objeto: Execução atividades previstas no Programa Titula Brasil,
que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de
regularização ocupacional e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo ao processo em epígrafe. Data da
assinatura: 08/03/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU-
Signatários: Nilton Tadeu Garcia - Superintendente Regional do INCRA/SC e Moacir
Bresolin- Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66006/2023 - UASG 373037
Número do Contrato: 66/2019.
Nº Processo: 54000..05593/0/20-18.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O).
Contratado: 04.831.871/0001-08 - ECO GESTAO AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato crt/sr(pa/o) nº 066/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2023 a 31/03/2024 nos termos do
art. 57, § ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 547.827,59. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1738/2023
N 1738/2023 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por
meio da Superintendência Regional no Estado de São Paulo SR (08), através do Chefe da
Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 486/2018, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) de 03/04/2018, considerando o cumprimento do devido processo
legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de
recolhimento das parcelas em atraso relativas ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA
os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre Decisão 009/2023 que reconheceu
a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s)
a seguir:
Notificado: CARLOS ROBERTO DA SILVA / CPF: 084.***.***-07
Código do Beneficiário: SP036900000097 / Projeto de Assentamento: PA
Florestan Fernandes. / Lote: 101. Município: Mirandópolis/SP.
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256), valor atual R$
3.717,81
Modalidade do Crédito 2: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256), valor atual
R$ 4.783,18
O prazo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso ou para
apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de
publicação deste Edital.
O pagamento dos valores devidos deverá efetuado por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão
Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra
na internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado
junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do
débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo
indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida
ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais
a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial, e o
registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal -
Cadin.
Endereço: R. Dr. Brasílio Machado, 203 - Santa Cecilia, São Paulo - SP, 01230-
906
Telefone: (11) 3823-8575
Em 27 de março de 2023
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
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