DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EDITAL Nº 39, DE 27 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312,
de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do processo seletivo simplificado para a contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais, de nível
superior, por tempo determinado, objeto do Edital nº 13/2023, de 09 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 10/02/2023, seção 3, página 36, Processo n° 23335.250125.2023-05,
conforme quadro abaixo:
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
C A N D I DAT O ( A )
PROVA DE DESEMPENHO
PROVA DE TÍTULOS
RESULTADO FINAL
S I T U AÇ ÃO
. 1°
Gabriel Nascimento
Silva
117,6
26
80,9
Aprovado
. 2°
Noelma Ramos de
Almeida Oliveira
114
12
73,2
Classificado
. 3°
Rafael 
Almeida
Teixeira
69
12
46,2
Classificado
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Nº Processo: 23330.253518.2022-21. Convenentes: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e a Prefeitura Municipal de Caetité
- BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54. Objeto: Criação de Polo de Educação a Distância. Fund.
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 4 (quatro) anos. Assinado em: 01/11/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Nº Processo: 23337.250167.2022-37. Convenentes: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e a Prefeitura Municipal de
Cachoeira - BA, CNPJ: 13.828.397/0001-56. Objeto: Criação de Polo de Educação a
Distância. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 4 (quatro) anos. Assinado em:
13/03/2023.
CAMPUS URUÇUCA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
Fornecimento e Instalação de Sistema Integrado de CFTV e Controle de Acesso, incluindo
a manutenção e suporte técnico para o Instituto Federal de Educação, Ciências e
Tecnologia Baiano campus Uruçuca.
MAYSA SOUSA SANTOS FERRAZ
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIDEC - 27/03/2023) 154617-00300-2023NE000001
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155885
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23806.250977/2022-10.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado:
28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é o acréscimo no valor contratual de 25%, por meio do
1°termo adi2vo ao contrato n°04/2022 referente a serviço con2nuado de administração,
gerenciamento e controle informa2zado, com uso de cartões eletrônicos magné2cos ou
com chip como meio de ntermediação do pagamento, para aquisição de combusaveis em
rede de postos credenciados, 2po gasolina, etanol, diesel, s10, lubrificantes e manutenção
dos veículos oficiais para atender as necessidades do ins2tuto federal de educação, ciência
e tecnologia baiano - campus xique-xique/ba, conforme condições, quan2dades, exigências
e es2ma2vas, estabelecidas no contrato. Vigência: 23/03/2023 a 19/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.536,20. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas compreendendo:
dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, remoção ecológica de colmeias
(abelhas, vespas, marimbondos, etc) e limpeza e desinfecção de caixas d água e cisternas,
para as dependências internas e externas da Reitoria e Campus do Instituto Federal de
Brasília.
RUDIMAR MACHADO SOUSA JUNIOR
Coordenador de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 27/03/2023) 158143-26428-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO
Nº Processo: 23352.003900/2022-38.
Pregão Nº
120/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 82.100.025/0001-21 - SERRALHERIA E FUNILARIA RIOSULENSE LTDA
- EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e
instalação de
coberturas em
estrutura metálica,
que será
prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2023 a
13/10/2023. Valor Total: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 60/2021.
Nº Processo: 23353.000037/2021-76.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação
da contratação de serviços continuados de padeiro, para o Instituto Federal Catarinense -
Campus Rio do Sul, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.199,80. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 23348.008652/2019-85.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 63/2020, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/04/2023 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários,
com
base 
no
acordo,
convenção,
dissídio
coletivo 
de
trabalho
n.
Mr008059/2023.
Valor Total: R$ 12.555.962,12. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
CAMPUS CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2023
ESPÉCIE: PROCESSO 23350.001054/2023-12 Objeto: Venda de excedente de produção
agrícola- semoventes para abate, do IFC, Campus Camboriú, com sede a rua Joaquin Garcia
s/n, bairro Centro, Camboriu-SC, inscrita no CNPJ: 10.625.424/0004-29, considerando o
dispositivo nos termos da lei 8666/93, e suas alteraçoes , conforme espeficicações
constantes no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 23. Edital 28/03/2023 das 08:00
as 12:00h e das 14:00 as 17:00. Endereço: Rua Joaquim Garcia s/n, centro,Camboriu-SC.
Entrega das propostas a partir de 12/04/2023 á 9:00h no Mini Auditório da Biblioteca, do
IFC- Campus Camboriu E-mail:compras.camboriu@ifc.edu.br,telefone: (47)21040868. Mais
informações 
no 
Site: 
http://www.camboriu.ifc.edu.br/dap/category/departamento-
administracao/compras-licitacoes/
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
Diretora-Geral
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 036/CAMSDP/IFC/2023;
CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): IGLESIAS DE L AC E R DA
BEZERRA RAMOS; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor
Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de
09/12/1993; PRAZO: 03/04/2023 a 31/07/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à)
contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do
vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de
R$ 2.700,36 totalizando R$ 5.831,21. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e IGLESIAS DE LACERDA BEZERRA
RAMOS, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 035/IFC/2023;
CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): CRISTIANE DE FÁTIMA
MARIANO DA SILVA; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor
Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de
09/12/1993; PRAZO: 03/04/2023 a 31/07/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à)
contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do
vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de
R$ 2.700,36 totalizando R$ 5.831,21. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e CRISTIANE DE FÁTIMA MARIANO DA
SILVA, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL Nº 28/CAMSDP/IFC, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e
da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as
demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira; Período de Inscrição:
03/04/23 a
12/04/23. Caso
não haja candidatos
inscritos no
período acima
especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual
período, iniciando em dia útil.