DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 208/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): JOARI COSTA DE ARRUDA. DATA DA RESCISÃO: 24.03.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 095/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A):
LUCILÉIA
CLÁUDIO
RUVIÉRI DE
REZENDE.
DATA
DA
RESCISÃO:
30.03.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 18/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): REICLA LARISSA JAKIMIM SCHMIDT VILLELA. DATA DA RESCISÃO:
29.03.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 202/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): GESOALDO MAIA DE OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 02.04.2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contrato nº 35/2021
Processo 23197.0004666.2021-93
Termo aditivo de Contrato que entre si firmam o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT/, denominada contratante, com a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, denominada contratada, com a finalidade
de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira
necessária à realização do Projeto de Pesquisa intitulado, "Estação Experimental
Agronômica", a ser executado pela CONTRATANTE. O Projeto será executado pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso / IFMT/Campus São Vicente
visando a realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento de novas tecnologias para
o setor agrícola, produção científica e trabalhos de conclusão de curso entre outros, de
acordo com o Processo Nº 23197.0004666.2021-93/IFMT e está cadastrado na Fundação
Uniselva sob o n° 4.202.002. Fundamento Legal: Inciso XIII do art. 24 da Lei no 8.666, de
21 de junho de 1993. Valor do aditivo: R$ 80.000,00. Novo valor contratual: R$ 281.600,00.
Vigência: 23/03/2023 a 23/09/2023. Data da assinatura: 23/03/2023.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GUERREIRO SILVA
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO E SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO
U N I S E LV A
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158333
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23194.009263/2019-78.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado:
00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
vigilância/segurança patrimonial armada para o instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de mato grosso - ifmt -campus cuiabá- cel. Octayde jorge da silva. Vigência:
06/03/2023 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.207,12. Data de
Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158495
Nº Processo: 23198.000183/2022-12.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de abastecimento e manutenção de veículos oficiais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor
Total: R$ 133.322,74. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.014849/2022-69.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de uso de
softwares - coreldrawn graphics suite - para a editoração de imagens, vídeos, documentos,
elaboração de projetos e desenhos,.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 5.920,00. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 011/2023. Processo 23347.002219.2023-22. Concedente:
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. CNPJ: 15.461.510/0001-33. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.
Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo.
Vigência: 17/03/2023 a 17/09/2023. Data da Assinatura: 17/03/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio para Estágio nº 01/2023/RER que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
IFMG -
CNPJ
10.626.896/0001-72 e o Agente de Integração Z-ESTÁGIOS.APP TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO 
LTDA,
CNPJ 
-
31.726.192/0001-41. 
Processo
SEI 
nº
23208.000986/2023-91. Objeto: a cooperação mútua através da intermediação pelo
AGENTE DE INTEGRAÇÃO, entre o IFMG e as CONCEDENTES DE ESTÁGIOS. Vigência:
60 meses a contar de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008,
Resoluções e
Normas Internas
das partes
envolvidas. Data
da Assinatura:
22/03/2023.
CAMPUS CONGONHAS
EDITAL Nº 12/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.164, de
20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das atribuições que lhe
são conferidas, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a
Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo n. 5043371-
85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições
do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para contrato como
PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Congonhas, por tempo determinado e conforme
normas estabelecidas neste edital:
Área de atuação: Engenharia de Produção
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Graduação em Engenharia de Produção
Unidade de Lotação: IFMG Campus Congonhas
E-mail: concursos.congonhas@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 3.841,90 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa
centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 458,00
(quatrocentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Área de atuação: Linguagens - Inglês
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Graduação em Licenciatura em Letras com habilitação
em Inglês ou Português/Inglês
Unidade de Lotação: IFMG Campus Congonhas
E-mail: concursos.congonhas@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 3.130,85 (três mil, cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos)
- Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 458,00 (quatrocentos e
cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 24/03/2023 à 06/04/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O
Edital
12/2023 na
íntegra
estará
disponível
no portal
do
IFMG.
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
Em 27 de março de 2023
ROBERT CRUZOALDO MARIA
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158476
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23208.002299/2022-20.
Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA .
Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS
SURDOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 39/2022, pelo período de 20/06/2023
até 19/06/2024. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
52.817,64. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23395000090202342 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos, para a prestação de serviços postais, remessa de correspondências e
encomendas de interesse do IFNMG Campus Pirapora. para os serviços NÃO elencados no
art. 9º da Lei nº 6.538/78 onde a ECT, é detentora de monopólio. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é uma empresa pública de
serviços postais, DECRETO-LEI Nº 509/1969. Declaração de Dispensa em 06/03/2023.
RALPH JOSE NEVES DOS SANTOS. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em
06/03/2023. WALLACE MAGALHAES TRINDADE. Diretor Geral. Valor Global: R$ 5.000,00.
CNPJ
CONTRATADA :
34.028.316/0015-09
EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS
E
T E L EG R A FO S .
(SIDEC - 27/03/2023) 158121-26410-2023NE800004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23395000090202342 . Objeto: Contratação de Serviços postais, remessa de
correspondências e encomendas prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -
ECT, para atendimento das necessidades do IFNMG - Campus Pirapora. Contratação por
INEXIGIBILIDADE DE CONTRATÇÃO, conforme o caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993 para os
serviços elencados no art. 9º da Lei nº 6.538/78 onde a ECT, é detentora de monopólio. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT é um monopólio público nos
serviços do art. 9º da Lei nº 6.538/78. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. RALPH
JOSE NEVES DOS SANTOS. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em
23/03/2023. WALLACE MAGALHAES TRINDADE. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0015-09 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO S .
(SIDEC - 27/03/2023) 158121-26410-2023NE800004
CAMPUS ARAÇUAÍ
EDITAL Nº 50, DE 27 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor
Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo
especificado:
1
-
DA ÁREA
/
VAGA
/
CARGA
HORÁRIA SEMANAL
/
HABILITAÇÃO
E X I G I DA
. Área 
de
At u a ç ã o
Nº
de
Vagas
Carga
Horária
Habilitação Exigida
. Administração
01
40h
Graduação 
em 
Administração
ou 
Graduação 
em
Tecnologia em Processos Gerenciais; ou
.
Graduação 
em 
Administração
ou 
Graduação 
em
Tecnologia 
em
Processos 
Gerenciais;
com
Aperfeiçoamento; ou
.
Graduação 
em 
Administração
ou 
Graduação 
em
Tecnologia 
em
Processos 
Gerenciais;
com
Especialização; ou
.
Graduação 
em 
Administração
ou 
Graduação 
em
Tecnologia em Processos Gerenciais; com Mestrado;
ou
.
Graduação 
em 
Administração
ou 
Graduação 
em
Tecnologia em Processos Gerenciais; com Doutorado.

                            

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