Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800047
47
Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2022
A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 102/2022, pelo período de 12 (doze) meses, critério
de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de OPME COM COMODATO, pelo período de 12
(doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante
deste Complexo.
VENCEDOR: 07.797.579/0001-04 - HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA para os itens14, 15, vigência até 21/03/2024, no valor total de R$
208.073,3500. 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MED I CO
LTDA PARA OS ITENS 18, 19, VIGENCIA ATÉ 23/03/2024, NO VALOR TOTAL DE R$
281.200,0000.
15.347.273/0001-84 -
TADMEDICAL
COMERCIO
E IMPORTACAO
DE
MATERIAL MEDICO LTDA para o item 16, vigência até 23/03/2024 no valor total de R$
14.700,0000.
HERBERT ARAUJO DE MELO
Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066009987202363 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão para apoiar a execução do Projeto Desafios e Perspectivas para a Gestão de
Programas de Pós-Graduação em Administração: O caso NPGA/UFBA . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa,
do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 17/03/2023.
GENAUTO CARVALHO DE FRANÇA FILHO. Coordenador. Ratificação em 23/03/2023. PAULO
CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 616.400,00. CNPJ CONTRATADA :
14.645.162/0001-91 FUNDAÇÃODE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO.
(SIDEC - 27/03/2023) 153038-15223-2023NE800100
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2306600941020235
ALAN MIRANDA DA SILVA
Assistente Administrativo
(SIDEC - 27/03/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 23066.044409/2017-25.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.257.983/0001-13 -
ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR DA BAHIA. Objeto: 1.1. Reajustar o valor global do
contrato nº 24/2018, passando dos R$ 124.140,36 (cento e vinte e quatro mil, cento e
quarenta reais e trinta e seis centavos) para R$ 131.458,80 (cento e trinta e um mil,
quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). 1.2 O valor mensal da locação
passará de 10.345,03 (dez mil, trezentos e quarenta e cinco reais e três centavos) para R$
10.954,90 (dez mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), a partir de
janeiro do ano de 2023, correção de 5,895280% com base no IGP-M, apurado de dezembro
de 2021 a novembro de 2022. Vigência: 01/12/2017 a 01/12/2077. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 131.458,80. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EDITAL Nº 3, DE 27 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições,
torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do
Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 01/2023, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 32 de 14/02/2023 e com retificação no DOU nº 43 de
03/03/2023, conforme indicado abaixo:
FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Departamento de Educação II - Área de
conhecimento: Metodologia e Estágio de Língua Portuguesa; Linguagem e Educação (40h),
1 (uma) vaga - Candidata: 1º Manuela Solange Santos de Jesus.
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - Departamento de Estudos de
Gênero e Feminismo - Área de conhecimento: Gênero, poder e políticas públicas (40h), 1
(uma) vaga - Candidatas: 1º Raissa Jeanine Nothaft; 2º Amanda Alves da Silva.
FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Departamento de Saúde da Família -
Área de conhecimento: Semiologia Médica (20h), 1 (uma) vaga - Candidatas: 1º Adriane
Souza da Paz; 2º Catarina de Andrade Regis. Área de conhecimento: Saúde da Família
(20h), 1 (uma) vaga - Candidato: 1º Sérgio Garofalo de Carvalho. Departamento de
Patologia e Medicina Legal - Área de conhecimento: Patologia Humana (20h), 1 (uma) vaga
- Candidatos: Não houve inscritos.
INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Departamento de Ciência,
Tecnologia e Inovação - Área de conhecimento: Epistemologia e prática em Ciência,
Tecnologia e Inovação (20h), 1 (uma) vaga - Candidatos: 1º Cristiano Cassiano de Araújo;
2º Ilca Santos de Menezes.
INSTITUTO DE PSICOLOGIA - Coordenação Acadêmica - Área de conhecimento:
Gestalt-terapia (20h), 1 (uma) vaga - Candidatos: 1º Klessyo do Espirito Santo Freire; 2º
Sara Santos Chaves.
INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE - Departamento de
Fonoaudiologia - Área de conhecimento: Audiologia (40h), 1 (uma) vaga - Candidato: 1º
Pedro Henrique Silva de Macêdo. Área de conhecimento: Linguagem (40h), 1 (uma) vaga -
Candidata: 1º Paloma Cristina Rodeiro Neves. Área de conhecimento: Saúde Coletiva
(40h), 2 (duas) vagas - Candidata: 1º Lilia Campos Nascimento; 2º Isabela da Silva Caldas
Rodrigues.
INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - Coordenação Acadêmica - Área de
conhecimento: Saúde da Criança (20h), 1 (uma) vaga. Não houve candidato aprovado.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
EDITAL DE CITAÇÃO 24 DE MARÇO DE 2023
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela
Portaria nº 20, de 27 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Pessoal, de 1 de
fevereiro de 2023, da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o art. 256 do Código de Processo Civil, de 16 de março de 2015, CITA, pelo presente
edital, por terem sido "infrutíferas as tentativas de sua localização", o Sr. MARCOS JOSÉ DE
CERQUEIRA, matrícula SIAPE 2313133, CPF 801.***.***-87, e o intima a apresentar, no
prazo de 15 (quinze) dias, na sede da Unidade Seccional de Correição (sito à Rua João das
Botas, Canela 27A, CEP 40.110-160, Salvador - Bahia), defesa escrita nos autos do Processo
nº 23066.003343/2023-61.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados via agendamento
pelos e-mails: marianna.morena@ufba.br ou samilion@ufba.br ou via solicitação de cópia
aos endereços eletrônicos mencionados.
MARIANNA MORENA CONSUELO SANTOS BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2023
Nº Processo: 23066.015726/2023-82. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04. 
WOMAKERSCODE.
CNPJ: 
43.892.297/0001-50.
Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente.
Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 27.03.2023 a 26.03.2028. Data de Assinatura:
27.03.2023.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23066.013459/2021-47.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 23.963.777/0001-
57 - SUL BAHIA LAVANDERIA LTDA. Objeto: Corrigir a vigência do 1º termo aditivo do
contrato nº 08.2021, tendo em vista erro material durante a elaboração do termo aditivo
com fundamento no princípio da autotutela da administração pública conferido na súmula
nº 473 STF. Assim, onde se lê "pelo período de 01 de agosto de 2022 a 31 de julho de
2023" leia-se "pelo período de 02 de agosto de 2022 a 01 de agosto de 2023".. Vigência:
02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.869.000,00. Data de
Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 8/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.012797/2023-76.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 20.059.858/0001-39 - JOSE CARLOS MARQUES LOURENÇO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a concessão de uso onerosa de espaço público para funcionamento
de lanchonete, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 3.050,00. Data de
Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 12/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.015935/2023-79.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 19.877.924/0001-07 - RAFAEL MESSIAS LIMA BARBOSA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a concessão de uso onerosa de espaço público para funcionamento
de lanchonete, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 10.200,00. Data
de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 11/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.012790/2023-54.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 46.766.659/0001-54 - RAÍ FELIPE PEREIRA ROQUE. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a concessão de uso onerosa de espaço público para funcionamento
de lanchonete, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 10.060,00. Data
de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 10/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.012010/2023-76.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 33.992.866/0001-85 - JOSE JAILSON SILVA DE FARIAS. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a concessão de uso onerosa de espaço público para funcionamento
de lanchonete, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 10.150,00. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 9/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.012798/2023-11.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 34.250.531/0001-54 - JOSE OLAVO RAMALHO DE SOUSA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a concessão de uso onerosa de espaço público para funcionamento
de lanchonete, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 2.700,00. Data de
Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23096.200572/2018-16.
Pregão.
Nº 7/2018.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 08.243.787/0001-24
- SUPREMA
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade alterar quantitativamente o contrato ufcg/prgaf
nº 15/2019, com fundamento no inciso i, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei nº
8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.. Vigência:
01/04/2023 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.188,68. Data de
Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23096.000919/2019-03.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade prorrogar a vigência do contrato ufcg/prgaf nº 002/2019, que tem por objeto a
contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e
fixo-móvel) e de serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas
modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) a ser
executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste
instrumento e seus anexos.. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.365,61. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).

Fechar