DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023/ARN/REI/IFTO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, Lei nº 8.745 de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999. CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS
ARAGUAÍNA. CONTRATADO: FRANCISCO LEONARDO DA COSTA LIMA. Prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante. VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 07/09/2023. DATA E ASSIN AT U R A :
22/03/2023. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pela Contratante, e Francisco Leonardo da
Costa Lima, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.001330/2023-42.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O.
Contratado: 06.071.701/0001-06
- AMAV'S TURISMO
LTDA. Objeto:
Transporte de
passageiros, com locação de veículo e motorista para o iftm-reitoria..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data
de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Informamos que foi aplicada à empresa contratada MATOLI EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIO LTDA EPP, CNPJ 22.496.649/0001-88, a sanção administrativa
impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo
de 03 (três) anos com multa compensatória no valor de R$ 174,00 (Cento e Setenta e
Quatro Reais) e possível ação judicial para devolução do equipamento em pleno
funcionamento ou a indenização do valor integral do agitador mecânico digital no,
conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração conforme deferido pelo Pró-Reitor de
Administração, pelo descumprimento dos itens 15.2.3, 15.2.4, 15.2.6 e 15.7 do Termo de
Referência, Cláusula 22.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2020, visto que a
mesma recebeu o agitador mecânico digital para o devido conserto e até a presente data
não devolveu o objeto para o IFTM, causando prejuízos no desempenho das aulas práticas,
e a redução na produção de álcool, com fluxo no artigo 109 e 87, § 2º, da Lei 8.666/93 e
da Lei 10.520/2002 do processo eletrônico 23199.002872/2020-90. Publicação em
atendimento ao item 61 do PARECER n. 005/2023/GAB/PFIFTM/PGF/AGU, que versa sobre
a não devolução do AR das notificações.
HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU
Pró-Reitor de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Informamos que foi aplicada à empresa contratada CAFE CANADA LTDA - ME
CNPJ.: 34.798.344/0001-00, a sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, cancelamento total
dos Empenhos 2022NE000143 e 2022NE000240 conforme deferido pelo Pró-Reitor de
Administração, pelo descumprimento aos itens 22.1.4, 22.1.5, a cláusula 14 do Termo de
Referência aos itens 1.1, 1.2 e 2, cláusula 07 da Ata de Registro de Preços, aos itens 7.1
e 7.1.1 do Pregão Eletrônico SRP nº 22/2021, com fluxo artigo109 e 87, § 2º, da Lei
8.666/93 e da Lei 10.520/2002 do processo eletrônico 23199.010446/2022-91. Publicação
em atendimento ao item 61 do PARECER n. 005/2023/GAB/PFIFTM/PGF/AGU, que versa
sobre a não devolução do AR das notificações.
HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU
Pró-Reitor de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O IFTM torna público o resultado do PE SRP 05/2023, processo
23200.003772/2022-66, cujo objetoé a aquisição de materiais de manutenção, declarando
vencedoras as empresas, BRAVE DISTRIBUID0RA LTDA 43.892.634/0001-09, CASA DO
BARATO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA 01.138.381/0001-32,CASTRO ARANTES
QUIMICA
INDUSTRIAL
LTDA
11.202.638/0001-21,
COMERCIAL
SPONCHIADO
LTDA
13.338.681/0001-44,
DELTA
BUSINESS
COMERCIAL
LTDA
45.106.997/0001-05,
DF
MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA 21.793.208/0001-85, EZ
TECHS IMPORTADORA,
EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA 09.473.928/0001-68, GLOBAL DISTRIBUICAO E
SERVICOS LTDA 28.429.720/0001-96,I ELISA A SILVA LICITACOES 16.435.842/ 0001-06, LRC
FERRAGENS LTDA 14.522.294/0001-26, ORGANIZACOES MSL COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA 07.062.925/0001-06, TSC PONTUAL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
03.127.904/0001-70,VOL T MATERIAIS ELETRICOS LTDA 26.507.653/0001-55 e 4 NINJAS
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA 46.988.889/0001-68 pelo valor global de
R$ 357.993,05.
DANIELA CRUZ MOURA
Pregoeira
(SIDEC - 27/03/2023)
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158311
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23202.003155/2022-41.
Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA.
Contratado: 11.804.441/0001-62 - RAFAEL PARREIRA GOIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 15/04/2023,
encerrando-se em 13/07/2023, seguindo o cronograma constante na documentação anexa
da cláusula segunda. Vigência: 27/03/2023 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 887.853,08. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O pregoeiro do INEP torna público o resultado de julgamento para o Pregão
Eletrônico nº 03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de suporte tecnológico e sustentação. Empresa vencedora:ILHA
SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 85.240.869/0001-66), no valor total de R$
5.899.999,20. Os autos do processo nº 23036.000280/2022-68, encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/03/2023) 153978-26290-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065009092202339. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e
corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de materiais, materiais
de consumo, ferramental mínimo, equipamentos e peças, da Universidade Federal de
Alagoas - UFAL - Campus A. C. Simões, incluindo suas unidades dispersas, e do Campus do
Sertão, incluindo a Unidade Educacional Santana do Ipanema. Total de Itens Licitados: 21.
Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de
Melo
Mota,s/n,campus
A.c.simões,br
104
Norte,km97,
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVANDRO DIEGO ALVES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 27/03/2023) 153037-15222-2023NE000047
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23087.021724/2022-01.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Quarta
para inclusão de permissão para fornecimento de itens do contrato fora da localidade
inicial - atendimento ao Campus Avançado em Poços de Caldas - MG. Vigência: 24/03/2023
a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.891.007,92. Data de Assinatura:
24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 27 DE MARÇO DE 2023
RETIFICA O EDITAL Nº 66, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 66, DE 24 DE MARÇO DE 2023, publicado no
DOU em 27/03/2023, Seção 3, fls. 45, foi retificado da seguinte forma:
Onde se lê:
. Edital de
Inscrição
Classificados
Disciplinas
Regime
Depto/Unidade -
Campus
. 29/2023
11º Natalie Lange
Candido
2º Renata Cristina
Martins da Silva
Vieira
Fisioterapia
Traumato-
Ortopédica
Funcional
III
e
Estágio Obrigatório
de
Fisioterapia
Traumato-
Ortopédica.
40h
Instituto
Ciências
da
Motricidade
(ICM)/
Alfenas/MG - Sede
Leia-se:
. Edital de
Inscrição
Classificados
Disciplinas
Regime
Depto/Unidade -
Campus
. 29/2023
1º Natalie Lange
Candido
2º Renata Cristina
Martins da Silva
Vieira
Fisioterapia
Traumato-
Ortopédica
Funcional
III
e
Estágio Obrigatório
de
Fisioterapia
Traumato-
Ortopédica.
40h
Instituto
Ciências
da
Motricidade
(ICM)/
Alfenas/MG - Sede
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de
suas atribuições, considerando a solicitação do Diretor da Faculdade de Odontologia
contida no Despacho Administrativo nº 49/2023/FO/REITORIA, comunica que o Edital nº
19/2023 - Reabertura, referente ao Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos
destinado à contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 27/03/2023, Seção
3, fl. 45, foi retificado da seguinte forma:
Onde se lê:
b)
Escolaridade
e
Titulação exigidas
para
contratação:
Graduação
em
Odontologia, Especialista em Cirurgia e Traumatologia Buco-maxilo-facial reconhecido pelo
CRO e/ou Mestrado e/ou Doutorado em Odontologia, Concentração em Cirurgia;
Leia-se:
b)
Escolaridade
e
Titulação exigidas
para
contratação:
Graduação
em
Odontologia,
Especialista
em
Cirurgia
e
Traumatologia
Buco-maxilo-facial
ou
Implantodontia reconhecido pelo CRO e/ou Mestrado e/ou Doutorado em Odontologia,
Concentração em Cirurgia;
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Nº Processo: 23087.004164/2023-01
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: LUCAS NEVES PERILLO
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 20-03-2023 a 19-09-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Nº Processo: 23087.003886/2023-31
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: CAMILA SOARES LOPES
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 23-03-2023 a 22-09-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Nº Processo: 23087.004660/2023-57
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: LUCAS DANIEL SANCHES
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 27-03-2023 a 26-09-2023
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