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DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
03/2023 - COMERCIAL DESTAQUE LTDA - CNPJ: 10.613.588/0001-02; Valor: R$ 554.419,10;
Vencedora dos itens 162, 202, 203, 210, 211: ARP nº 04/2023 - FOUR SOLUÇÕES
INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 11.385.373/001-44; Valor: R$ 90.242,80; Vencedora dos itens 5,
13, 42, 48, 54, 59, 73, 75, 83, 88, 89, 125, 126, 150, 152, 156, 163, 165, 206, 207, 208, 209,
229: ARP nº 05/2023 - PORTO SEGURO COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 27.647.929/0001-63; Valor:
R$ 871.749,62; Vencedora dos itens 56, 116, 129: ARP nº 06/2023 - ANASTÁCIO
VARIEDADES LTDA - CNPJ: 35.785.640/0001-39; Valor: R$ 480.071,20; Vencedora do item
76: ARP nº 07/2023 - PESCATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 39.624.833/0001-
69; Valor: R$ 32.388,00; Vencedora do item 22: ARP nº 08/2023 - WP COMÉRCIO LTDA EPP
- CNPJ: 44.734.412/0001-20; Valor: R$ 2.233,00; Vencedora dos itens 1, 12, 20, 23, 34, 46,
47, 53, 55, 57, 58, 61, 72, 81, 82, 91, 96-98, 103, 121, 124, 127, 128, 130, 132, 148, 200,
214, 215, 232: ARP nº 09/2023 - PREMIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
97.530.106/0001-39; Valor: R$ 1.409.143,92. Valor parcial adjudicado e homologado: R$
3.738.918,44. As Atas de Registro de Preços, bem como a Ata do Cadastro de Reserva,
poderão ser consultadas em sua íntegra no site: http://ru.ufes.br/pe012023.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 72/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ODONTOTÉCNICA - MOT;
Área de Concentração: DENTÍSTICA;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Classe: Adjunto A.
Período de inscrição: 03/04/2023 a 13/04/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 73/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ODONTOTÉCNICA - MOT;
Área de Concentração: OCLUSÃO;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Adjunto A.
Período de inscrição: 24/04/2023 a 08/05/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, torna pública a prorrogação, por mais dois anos, da validade do concurso
público para o magistério superior referente ao Edital e área abaixo discriminado:
1. Edital de Homologação nº 270/2019, publicado no Diário Oficial da União nº
164 de 26/08/2019, página 65, seção 3 - Área de Conhecimento: ALIMENTAÇÃO COLETIVA
- Classe A Adjunto A - 40 horas DE - Departamento de Nutrição Social/MNS. Processo:
23069.000010/2023-01, conforme aprovação em Resolução CEPEx/UFF nº 1.736, de 15 de
março de 2023.
2. Edital de Homologação nº 270/2019, publicado no Diário Oficial da União nº
164 de 26/08/2019, página 65, seção 3 - Área de Conhecimento: GESTÃO E FINANÇAS -
Classe A Adjunto A - 40 horas DE - Departamento de Ciências Econômicas de Campo s / C EC .
Processo: 23069.000435/2023-60, conforme aprovação em Resolução CEPEx/UFF nº 1.737,
de 15 de março de 2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069155604202306 . Objeto: Apoio ao Projeto Influência da técnica com o
sistema de matrizes BT Bioclear na qualidade das restaurações de resina composta. Um
ensaio clínico randomizado duplo-cego. Custo operacional R$ 23.719,24. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de
Dispensa em 24/03/2023. JULIO CESAR ANDRADE DE ABREU. Pró-reitor de Planejamento.
Ratificação em 27/03/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global:
R$ 237.192,38. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA
DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 27/03/2023) 150123-15227-2023NE000003
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23069.150569/2021-69.
Inexigibilidade. Nº
2/2021. Contratante:
PRO-REITORIA DE
ADMINISTRACAO/ U F F.
Contratado: 05.630.131/0001-76 - SUALTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS E
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12
(doze) meses, pelo período de 05/04/2023 a 05/04/2024. Vigência: 05/04/2023 a
05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.504,32. Data de Assinatura:
27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069154299202327. Objeto:
Contratação de serviços de
despacho aduaneiro, bem como o desembaraço alfandegário de mercadorias importadas
de diversos países, inclusive aquelas recebidas em doação, em caráter definitivo ou não,
com ou sem cobertura cambial e mercadorias exportadas em caráter não definitivo
(exportação temporária) a diversos países para fins de manutenção e calibração, atuando
em consonância com as disposições estabelecidas na legislação relativa a serviços de
despachante aduaneiro.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2023 das 10h00 às 16h00.
Endereço: 
R.m. 
Frias, 
Nº 
9 
- 
Icarai-niteroi, 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/03/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram, por DECISÃO
JUDICIAL, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a)
substituto(a) LEONARDO DA SILVEIRA EV, nº do contrato: 06/DIR-CH/UFFS/2023, Classe A;
nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 21/03/2023 a 30/06/2023. Data
de assinatura: 21/03/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da
Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23205.016977/2021-81.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PAULO CEZAR BORSATTI LTDA .
Objeto: O acréscimo, a supressão e a prorrogação do prazo de execução da obra. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.741.137,86. Data de Assinatura: 25/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2023).
AVISO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, e
a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI TORINO(UniTO) , Objeto: "acordam em reforçar a
colaboração através da implementação conjunta e coordenada de programas de pesquisa
". 
Processo 
Administrativo: 
23205.034234/2022-73. 
Vigência: 
06/12/2022
A
05/12/2025.Signatários: Marcelo Recktenvald - Reitor da UFFS, e Stefano Geuna - Reitor
Università degli Studi di Torino.
MARCELO RECKTENVALD
Reitor
EXTRATO DE ACORDO
ESPECÍFICO DE
COOPERAÇÃO ACADÊMICA
PARA A
MOBILIDADE DE
DOCENTES,
PESQUISADORES E ESTUDANTES - UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ
11.234.780/0001-50, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI TORINO (UniTO) Objeto: "regula a
mobilidade de estudo e pesquisa no exterior para docentes, pesquisadores e estudantes,
com o objetivo de proporcionar uma formação de alto nível num quadro internacional nas
seguintes áreas
científicas/profissionais: Geografia
Física". Processo Administrativo:
23205.034234/2022-73. Vigência: 24/03/2023 A 23/03/2026. Signatários: Marcelo
Recktenvald - Reitor da UFFS, e Stefano Geuna - Reitor Università degli Studi di Torino.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 149/2017.
Nº Processo: 23070.012582/2017-03.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 13.590.061/0001-06 - LYVIA
FONSECA FREIRE PUCCI CORDEIRO. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento
é o ajuste dos custos do contrato com base na repactuação conforme convenção coletiva
de trabalho 2023/2023 da categoria (go000018/2023), a partir de 01/01/2023.. Vigência:
14/12/2017 a 13/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.100,99. Data de
Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÕES 24 DE MARÇO DE 2023.
A
Reitora da
Universidade Federal
de Goiás,
usando de
suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº
8.745,
de
09/12/1993,
com
a
redação dada
pelas
Leis
nºs
9.849,
de
26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado
final do processo seletivo simplificado
para contratação de professores
substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 05/2023, publicado no D.O.U. de
08/02/2023.
Nº 33 - Área do Concurso: Clínica Médica/Faculdade de Medicina,
exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Eliane Consuelo Alves Rabelo,
média: 9,83; 2º - Augusto Rodrigues de Araújo Neto, média: 9,53; 3º - Diogo
de Brito Sales, média: 9,20. (Processo n° 23070.064962/2022-82):
A
Reitora da
Universidade Federal
de Goiás,
usando de
suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº
8.745,
de
09/12/1993,
com
a
redação dada
pelas
Leis
nºs
9.849,
de
26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado
final do processo seletivo simplificado
para contratação de professores
substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 05/2023, publicado no D.O.U. de
08/02/2023.
Nº
34 -
Área
do
Concurso: Medicina
Comunitária/Faculdade
de
Medicina, exercício: Goiânia. Candidato
aprovado: Não houve candidato
aprovado. (Processo n° 23070.064965/2022-16):
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora

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