DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800052
52
Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 035596/2019-29. Partes: Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (SECTET); Universidade Federal
do Pará (UFPA) com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 016/2019 que tem por
objeto as seguintes alterações: 1) Remanejamento entre rubricas; 2) Alteração do Item IV
- Plano de Aplicação dos Recursos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura: 20/03/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Hélio Leite
da Silva, pela SECTET; Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Roberto Ferraz Barreto,
pela FADESP.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075003857202316 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto
denominado "Análise de Dispositivos Eletromagnéticos usando Elementos Finitos, protocolo
nº MUL2022201000046". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG
Declaração de Dispensa em 24/03/2023. JOSE GUILHERME BERSANO FILHO. Diretor do
Campus Pontal do Paraná. Ratificação em 24/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor
de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 15.692,00. CNPJ
CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 27/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075073039202291 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto
denominado NAPI ALIMENTO E TERRITÓRIO . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta
UASG Declaração de Dispensa em 24/03/2023. ELISIANE ROPER PESCINI. Diretora do Setor
Litoral. Ratificação em 24/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento,
Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 692.126,00. CNPJ CONTRATADA :
78.350.188/0001-95
FUNDACAODA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARANA PARA
O
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 27/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075003993202306 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto
denominado "Pesquisa e extensão no combate ao câncer de colo de útero em mulheres
negras quilombolas do Paraná, protocolo nº MUL2022201000074". Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 23/03/2023. THALES
RICARDO CIPRIANI. Diretor do Setor de Biológicas. Ratificação em 24/03/2023. JULIO CEZAR
MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global:
R$ 29.230,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 27/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075003947202307 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na
gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado
"Análise de SNPLncRNAs como potenciais marcadores de predisposição ao desenvolvimento de
Câncer de Mama, protocolo nº MUL2022201000017". Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa
com esta UASG Declaração de Dispensa em 23/03/2023. THALES RICARDO CIPRIANI. Diretor do
Setor de Biológicas. Ratificação em 24/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de
Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 29.230,00. CNPJ
CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 27/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075006807202382 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do
projeto denominado "Astronomia na era multi-mensageira e a participação feminina.
Quo Vadis?, protocolo nº MUL2022201000051". Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 22/03/2023. YARA MORETTO.
Diretora do Setor de Palotina. Ratificação em 24/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-
reitor
de Planejamento,
Orçamento
e Finanças
em
Exercício.
Valor Global:
R$
29.230,00. CNPJ
CONTRATADA :
78.350.188/0001-95 FUNDACAODA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 27/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075073973202211 . Objeto: Cultivar LICENCIADA e dos PRODUTOS
DERIVADOS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXV da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Arrecadação decorrente de produto de pesquisa e
desenvolvimento da UFPR Declaração de Dispensa em 15/03/2023. PEDRO HENRIQUE
GONZALEZ DE CADEMARTORI. Diretor da Agencia de Inovação. Ratificação em 16/03/2023.
JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício.
Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRATADA : 20.198.029/0001-37 MULTICANA PLUS
SERVICE LTDA.
(SIDEC - 27/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23075.009244/2021-12.
Pregão.
Nº
56/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PARANA.
Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por 3 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 01/10/2023 nos
termos do artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/03/2023 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.518,34. Data de
Assinatura: 25/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153079
Nº Processo: .050330/2022-91. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura
ou engenharia para execução de Construção do Espaço MultiPráticas Esportivas, Culturais
e Pedagógicas, do Setor Litoral, da Universidade Federal do Paraná. (1.339,35 m²),
conforme especificações técnicas contidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de
Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-99-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 25/04/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Contidas no Edital da Licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIASGnet - 27/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 72/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal
do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/1997, e considerando o disposto no Decreto nº 9.739/19, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2019, na
Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, na Lei nº 13.872, de 17/09/2019, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2019, no
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30/05/2014,
o Decreto nº 3.298/99, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999, nos termos do Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2018, nos
termos da Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014, Portaria Normativa nº 4, de 06/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2018
e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2012 e suas alterações, torna público que estarão abertas as inscrições por 30 (trinta) dias, conforme
as datas informadas ao final de cada subitem deste Edital, para provimento de cargos de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente desta Universidade,
sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para os Setores e Departamentos de Ensino abaixo especificados:
1 - DO CONCURSO
1.1 - As vagas ofertadas encontram-se no Anexo 01 deste Edital.
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - A estrutura remuneratória do Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal é composta por vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme valores e
vigências estabelecidos na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, e suas alterações.
2.1.1 - A remuneração do professor Auxiliar em regime de 20 (vinte) horas será a seguinte:
a) Remuneração Total: R$2.236,32.
b) Auxílio-Alimentação: R$ 229,00.
2.1.2 - A remuneração do professor Auxiliar (com aperfeiçoamento) em regime de 20 (vinte) horas será a seguinte:
a) Remuneração Total: 2.348,14 - composta de: vencimento básico R$2.236,32; retribuição por titulação R$111,82.
b) Auxílio-Alimentação: R$ 229,00.
2.1.3 - A remuneração do professor Auxiliar (Especialista) em regime de 20 (vinte) horas será a seguinte:
a) Remuneração total: R$2.459,95 - composta de: vencimento básico R$2.236,32; retribuição por titulação R$223,63.
b) Auxílio-Alimentação: R$ 229,00.
2.1.4 - A remuneração do professor Assistente A em regime de 20 (vinte) horas será a seguinte:
a) Remuneração Total: R$2.795,40 - composta de: vencimento básico R$2.236,32; retribuição por titulação R$559,08.
b) Auxílio-Alimentação: R$ 229,00.
2.1.5 - A remuneração do professor Adjunto A em regime de 20 (vinte) horas será a seguinte:
a) Remuneração Total: R$3.522,21 - composta de: vencimento básico R$2.236,32; retribuição por titulação R$1.285,89.
b) Auxílio-Alimentação: R$ 229,00.
2.1.6 - A remuneração do professor Auxiliar em regime de Dedicação Exclusiva será a seguinte:
a) Remuneração Total: R$4.472,64.
b) Auxílio-Alimentação: R$ 458,00.
2.1.7 - A remuneração do professor Auxiliar (com aperfeiçoamento) em regime de Dedicação Exclusiva será a seguinte:
a) Remuneração total: R$4.919,90 - composta de: vencimento básico R$4.472,64; retribuição por titulação R$447,26.
b) Auxílio-Alimentação: R$ 458,00.
2.1.8 - A remuneração do professor Auxiliar (Especialista) em regime de Dedicação Exclusiva será a seguinte:
a) Remuneração total: R$5.367,17 - composta de: vencimento básico R$4.472,64; retribuição por titulação R$894,53.
b) Auxílio-Alimentação: R$ 458,00.