DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.111201/2021-78. / Atas de Registros de Preços 42, 43 e 44/2023-UFPE.
/ OBJETO: Eventual contratação de empresa(s) especializada (s) na prestação de Serviços
de Organização e Realização de Eventos Institucionais (decoração, fornecimento de
refeições, locação de equipamentos, com montagem e desmontagem, serviços de
lavanderia, locação de espaço de auditório, bombeiro civil), com fornecimento de material
e mão de obra necessários ao atendimento das necessidades da Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE), nos campi Joaquim Amazonas (Recife), Centro Acadêmico de Vitória
de Santo Antão (CAV) e Centro Acadêmico do Agreste (CAA) e do Comando do Exército -
Colégio Militar do Recife (UASG: 160084), especificado(s) no Anexo I Termo de Referência,
anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 36/2022. / VIGÊNCIA:
12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE,
CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO LTDA,
CNPJ: 40.557.130/0001-44, no valor global de R$ 360.909,00; OLIVIER LAVANDERIA EIRELI,
CNPJ: 089.205.047/0001-17, no valor global de R$ 10.850,00; EVENTUAL LIVE MARKETING
LTDA, CNPJ: 04.433.214/0001-02, no valor global de R$ 160.646,32. / ASSINATURAS: UFPE:
Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: / Sr. Generaldo Faustino
Gomes Filho. / Sr. Olivier Jack Georges Aaron. / Sra. Priscila Consani das Merces Oliveira,
respectivamente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 158092
Nº Processo: 23007026642202280. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
52/2022, visando o registo de preços para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de esgotamento de fossa sanitária, caixas de gorduras e sumidouros
para atender as demandas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia-UFRB nas
cidades de Cruz das Almas, Cachoeira, São Félix, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus,
Amargosa e Santo Amaro na Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro
- Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00052-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Coordenador de Licitação e Compras
(SIASGnet - 27/03/2023) 158092-26351-2023NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
Foram
consideradas
vencedoras
as
empresas:
SUPRIMED
COMERCIO
MATERIAL
HOSPITALAR LTDA-Itens: 12(R$8,87), 13(R$2,61), GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA-
Itens: 27(R$9,48), MS HOSPITALAR LTDA-Itens: 34(R$7,62), 39(R$310,69), 49(R$2,79), CLM
FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-Itens: 05(R$189,14),
10(R$0,43), 30(R$3,96), 38(R$23,23), SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-Itens: 01(R$20,00), 04(R$1,40), 19(R$5,90), 22(R$0,11),
24(R$3,60), 29(R$0,10), 31(R$3,36), 33(R$3,10), 45(R$13,00).
BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/03/2023) 153103-15234-2023NE800002
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23528.003540/2021-34.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
06.272.575/0060-08 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze meses],
com início na data de 23/03/2023 e encerramento em 23/03/2024, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; a inserção
de cláusula de reajuste, e assim, permitir o reajuste da avença para o item 1, com base no
índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, em 7,14% (sete vírgula quatorze por
cento); a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº
23/2021.. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.849.595,55. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 353 DE 27 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 66/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85,
de 06/05/2022, e nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022;
CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 79/2022-PROGESP publicado no DOU
121 de 29/06/2022, Seção 3 e nº 106/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 243, de
27/12/2022, Seção 3.
CONVOCA
os
candidatos
abaixo relacionados,
habilitados
em
Processo
Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis
a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos
e
Controle de
Cargos,
para análise,
os
seguintes
documentos necessários
para
contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b)
Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista
(obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e
verso);
e)
Certidão
de
nascimento
ou casamento,
conforme
o
estado
civil;
f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a
documentação
deverá
ser
digitalizada
e
enviada
ao
endereço
de
e-mail
provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no
referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na
lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.013025/2023-80
ABINADABE JACKSON DE MELO
40h Biologia
Celular
e
Molecular, Genética
e
Embriologia
e
Processos
Patológicos
. 23077.021479/2023-24
JOSÉ GERMANO NETO
40h Ciência,
Tecnologia
e
Sociedade
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 300, DE 24 DE MARÇO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
O Vice-Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando:
1. A necessidade de realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargos efetivos do quadro único de pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Nível
de Classificação C e no Nível de Classificação D, e o instituído em Edital regulador a ser publicado;
2. O total de 88 (oitenta e oito) vagas distribuídas em 24 (vinte e quatro) opções de vagas retratadas no Anexo deste Edital;
3. A necessidade de atender ao disposto nos diplomas legais vigentes, em particular na Lei Federal no 12.990/2014, que trata da reserva de vagas aos candidatos negros, e no
Decreto Federal no 9.508/2018, que trata da reserva de vagas às pessoas com deficiência;
4. A necessidade de aplicação dos percentuais de reserva de vagas sobre o número total de vagas a serem ofertadas em Edital e a distribuição do número de vagas resultante
desse cálculo nas diversas opções de vagas;
5. Que o número de vagas a serem reservadas calculado sobre o número de vagas em cada cargo com apenas 1 (uma) área de atuação, distribuido em um único municípo,
aplicando-se nestas diretamente os percentuais dispostos em cada preceito legal estabelecido no item 3 deste Edital, tem como resultado::
5.1. 2 (duas) vagas reservadas aos candidatos negros, calculado na forma do § 2º do Art. 1º da Lei Federal no 12.990/2014, após o resultado do arredondamento do cálculo feito,
distribuídas conforme a PREMISSA 1 da METODOLOGIA UTILIZADA relacionada abaixo.
5.2. 1 (uma) vaga reservada às pessoas com deficiência, calculado na forma do § 3º do Art. 1º do Decreto Federal no 9.508/2018, após o resultado do arredondamento do cálculo
feito, distribuídas conforme a PREMISSA 2 da METODOLOGIA UTILIZADA relacionada abaixo.
6. Que o número de vagas a serem reservadas calculado sobre o número total de vagas, aplicando-se os percentuais dispostos em cada preceito legal estabelecido no item 3
deste Edital, tem como resultado:
6.1. 18 (dezoito) vagas a serem reservadas aos candidatos negros, calculado na forma do § 2º do Art. 1º da Lei Federal no 12.990/2014, após o resultado do arredondamento
do cálculo feito.
6.2. 5 (cinco) vagas, no mínimo, a serem reservadas às pessoas com deficiência, calculado na forma do § 3º do Art. 1º do Decreto Federal no 9.508/2018, após o resultado do
arredondamento do cálculo feito, resolve:
Resolve tornar pública a realização de sorteio para distribuição de vagas, não alocadas diretamente, a serem reservadas aos candidatos negros, conforme o Anexo deste Edital,
levando em consideração a necessidade em atender ao disposto na Lei Federal no2014, atendendo os cargos cujas opções de vaga somem 3 (três) ou mais vagas e aos demais (conforme
o caso), resolve:
Resolve tornar pública a realização de sorteio para distribuição de vagas, não alocadas diretamente, a serem reservadas aos candidatos negros, conforme o Anexo deste Edital,
levando em consideração a necessidade em atender ao disposto no Decreto Federal no018, atendendo os cargos cujas opções de vaga somem 5 (cinco) ou mais vagas e aos demais (conforme
o caso).
METODOLOGIA UTILIZADA
PREMISSA 1 (reserva de vagas aos candidatos negros)
Em relação à vagas reservadas aos candidatos negros, 2 (duas) vagas foram alocadas diretamente segundo os critérios estabelecidos pelo item 5 e subitem 5.1 deste Edital, da
seguinte forma:
.
Cargo
Nível
de
classificação
Município da vaga
Área de atuação
Total
de
vagas
Vaga reservada aos candidatos
negros - Lei no 12.990/2014
Código
da
vaga
. Técnico em Farmácia
D
Rio de Janeiro
10
2
D-011
PREMISSA 2 (reserva de vagas às pessoas com deficiência)
Em relação às vagas reservadas às pessoas com deficiência, 1 (uma) vaga foi alocada diretamente segundo os critérios pelo item 5 e subitem 5.2 deste Edital, da seguinte
forma:
.
Cargo
Nível de classificação
Município da vaga
Área de atuação
Total de vagas
Vaga reservada às pessoas com deficiência - Decreto no 9.508/2018
Código da vaga
. Técnico em Farmácia
D
Rio de Janeiro
10
1
D-011
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