DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Bibliotecário-
Documentalista
E
Rio de Janeiro
11
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Biblioteconomia ou Ciências da
Informação, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-013
. Bibliotecário-
Documentalista
- 
Horário
diferenciado
E
Rio de Janeiro
5
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Biblioteconomia ou Ciências da
Informação, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-014
. Biólogo
E
Duque 
de
Caxias
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Ciências Biológicas, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão
regulador da profissão
E-015
. Biólogo
E
Macaé
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Ciências Biológicas, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão
regulador da profissão
E-016
. Biólogo
E
Rio de Janeiro
5
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Ciências Biológicas, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão
regulador da profissão
E-017
. Biomédico
E
Rio de Janeiro
3
2
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Biomedicina, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão
regulador da profissão
E-018
. Contador
E
Rio de Janeiro
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Ciências Contábeis, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão
regulador da profissão
E-019
. Ec o n o m i s t a
E
Rio de Janeiro
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Ciências Econômicas, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão
regulador da profissão
E-020
. Enfermeiro
E
Macaé
Medicina 
do
Trabalho
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Enfermagem, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão
regulador da profissão, acrescido de
a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Enfermagem do
Trabalho, com carga horária mínima de 360h
E-021
. Enfermeiro
E
Rio de Janeiro
Geral
31
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Enfermagem, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão
regulador da profissão
E-022
. Enfermeiro
E
Rio de Janeiro
Materno-Infantil
/ Perinatologia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Enfermagem, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão
regulador da profissão, acrescido de: a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em
Enfermagem Materno-Infantil, com carga horária mínima de 360h ou b) Residência em
Enfermagem Materno-Infantil ou c) Certificado de conclusão de curso de Especialização em
Enfermagem Saúde Perinatal, com carga horária mínima de 360h ou
d) Residência em Enfermagem Saúde Perinatal
E-023
. Enfermeiro
E
Rio de Janeiro
Medicina 
do
Trabalho
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Enfermagem, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão
regulador da profissão, acrescido de
a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Enfermagem do
Trabalho, com carga horária mínima de 360h
E-024
. Enfermeiro
E
Rio de Janeiro
Obstétrica
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Enfermagem, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão
regulador da profissão, acrescido de
a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Enfermagem
Obstétrica, com carga horária mínima de 360h
ou
b) Residência em Enfermagem Obstétrica
E-025
. Enfermeiro
E
Rio de Janeiro
Pediátrico
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Enfermagem, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão
regulador da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em
Enfermagem Pediátrica, com carga horária mínima de 360h ou b) Certificado de conclusão de
curso de Especialização em Enfermagem em Terapia Intensiva Pediátrica, com carga horária
mínima de 360h
E-026
. Enfermeiro
E
Rio de Janeiro
Perfusionista
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Enfermagem, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão
regulador da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Pós-graduação Latu
Sensu reconhecido pelo MEC ou residência multidisciplinar relacionada a esta área e ter registrado
a prática de no mínimo de 100 (cem) perfusões ou b) Título de Especialista em Circulação
Extracorpórea, concedido pela Sociedade Brasileira de Circulação Extracorpórea
E-027
. Enfermeiro
E
Rio de Janeiro
Psiquiatria
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Enfermagem, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão
regulador da profissão, acrescido de
a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Enfermagem
Psiquiátrica ou Saúde Mental, com carga horária mínima de 360h
ou
b) Residência em Enfermagem Psiquiátrica ou Saúde Mental
E-028
. Engenheiro
E
Macaé
Eletricista
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Engenharia Elétrica, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão
regulador da profissão
E-029
. Engenheiro
E
Rio de Janeiro
Ambiental
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Engenharia Ambiental,
devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e
registro no órgão regulador da profissão
E-030
. Engenheiro
E
Rio de Janeiro
Civil
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Engenharia Civil, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão
regulador da profissão
E-031
. Engenheiro
E
Rio de Janeiro
Eletricista
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Engenharia Elétrica, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão
regulador da profissão
E-032
. Engenheiro
E
Rio de Janeiro
Produção
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Engenharia de Produção,
devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e
registro no órgão regulador da profissão
E-033
. Estatístico
E
Rio de Janeiro
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Estatística ou Ciências Atuariais,
devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e
registro no órgão regulador da profissão
E-034
. Fa r m a c ê u t i c o
E
Rio de Janeiro
Geral
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Farmácia, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador
da profissão
E-035
. Fa r m a c ê u t i c o
E
Rio de Janeiro
Fa r m á c i a
Magistral
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Farmácia, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador
da profissão, acrescido de
a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Farmácia Magistral,
com carga horária mínima de 360h
E-036
. Fa r m a c ê u t i c o
E
Rio de Janeiro
Radiofarmácia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Farmácia, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador
da profissão, acrescido de
a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Radiofarmácia, com
carga horária mínima de 360h
E-037
. Fa r m a c ê u t i c o
Bioquímico
E
Rio de Janeiro
4
3
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Farmácia, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador
da profissão, formados conforme a Resolução nº04, de 11 de abril de 1969, do Conselho Federal
de Educação, segundo ciclo profissional, segunda opção Ou
E-038
.
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Farmácia, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador
da profissão acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Análises
Clínicas, com carga horária mínima de 360h ou b) Título de especialista em Análises Clínicas,
expedido pela Sociedade Brasileira de Análises Clínicas
. Fisioterapeuta
E
Rio de Janeiro
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Fisioterapia, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão
regulador da profissão
E-039
. Geógrafo
E
Rio de Janeiro
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Geografia, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão
regulador da profissão
E-040