DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Médico
E
Rio de Janeiro
Neurofisiologia
para EEG
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional
de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Neurologia
ou
b) Título de especialista em Neurologia concedido pela Academia Brasileira de
Neurologia ou Associação Médica Brasileira
E-060
. Médico
E
Rio de Janeiro
Neurologia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional
de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Neurologia
ou
b) Título de Especialista em Neurologia concedido pela Academia Brasileira de
Neurologia ou Associação Médica Brasileira
E-061
. Médico
E
Rio de Janeiro
Neurologia
Eletromiografia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional
de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Neurologia
ou
b) Título de Especialista em Neurologia concedido pela Academia Brasileira de
Neurologia ou Associação Médica Brasileira
E-062
. Médico
E
Rio de Janeiro
Neurologia
Pediátrica
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional
de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Pediatria acrescido de Certificado de Área de Atuação
em Neurologia Pediátrica concedido pela Academia Brasileira de Neurologia ou
Sociedade Brasileira de Pediatria ou Associação Médica Brasileira
ou
E-063
.
b) Título de Especialista em Pediatria concedido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ou
Associação Médica Brasileira acrescido de Certificado de Área de Atuação em Neurologia
Pediátrica concedido pela Academia Brasileira de Neurologia ou Sociedade Brasileira de Pediatria
ou Associação Médica Brasileira
. Médico
E
Rio de Janeiro
Obstetrícia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de
a) Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia, e registro no Conselho
Regional de Medicina
ou
b) Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia concedido pela Federação
Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia ou Associação Médica Brasileira
E-064
. Médico
E
Rio de Janeiro
Oftalmologia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional
de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Oftalmologia ou
b) Título de Especialista em Oftalmologia concedido pelo Conselho Brasileiro de
Oftalmologia ou Associação Médica Brasileira
E-065
. Médico
E
Rio de Janeiro
Ortopedia 
e
Traumatologia
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional
de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia
ou
b) Título de Especialista em Ortopedia e Traumatologia concedido pelo Sociedade
Brasileira de Ortopedia e Traumatologia ou Associação Médica Brasileira
E-066
. Médico
E
Rio de Janeiro
Otorrinolaringologia1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional
de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Otorrinolaringologia
ou
b) Título de Especialista em Otorrinolaringologia concedido pela Associação
Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial ou Associação Médica
Brasileira
E-067
. Médico
E
Rio de Janeiro
Patologia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional
de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Patologia
ou
b) Título de Especialista em Patologia concedido pela Sociedade Brasileira de
Patologia ou Associação Médica Brasileira
E-068
. Médico
E
Rio de Janeiro
Emergência
Pediátrica
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional
de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Pediatria
ou
b) Título de Especialista em Pediatria concedido pela Sociedade Brasileira de
Pediatria ou Associação Médica Brasileira
E-069
. Médico
E
Rio de Janeiro
Pediatria
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional
de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Pediatria
ou
b) Título de Especialista em Pediatria concedido pela Sociedade Brasileira de
Pediatria ou Associação Médica Brasileira
E-070
. Médico
E
Rio de Janeiro
Pneumologia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional
de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Pneumologia
ou
b) Título de Especialista em Pneumologia concedido pela Sociedade Brasileira de
Pneumologia e Tisiologia ou Associação Médica Brasileira
E-071
. Médico
E
Rio de Janeiro
Proctologia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional
de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Coloproctologia
ou
b) Título de Especialista em Coloproctologia concedido pela Sociedade Brasileira
de Coloproctologia ou Associação Médica Brasileira
E-072
. Médico
E
Rio de Janeiro
Radiologia
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional
de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
ou
b) Título de Especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem concedido pelo
Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Associação Médica
Brasileira
E-073
. Médico
E
Rio de Janeiro
Radiologia
Pediátrica
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional
de Medicina, acrescido de a) Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem acrescida
de certificado de conclusão de curso de Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Pediátrica, com carga horária mínima de 360h ou b) Título de Especialista em Radiologia e
Diagnóstico por Imagem concedido pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
ou Associação Médica Brasileira acrescido de certificado de conclusão de curso de Especialização
em Radiologia e Diagnóstico por Imagem Pediátrica, com carga horária mínima de 360h ou c)
Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem acrescida de Fellowship em Radiologia
e Diagnóstico por Imagem Pediátrica, com carga horária mínima de 360h ou
E-074