DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
d) Título de Especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem concedido pelo Colégio Brasileiro
de Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Associação Médica Brasileira acrescido de Fellowship
em Radiologia e Diagnóstico por Imagem Pediátrica, com carga horária mínima de 360h ou e)
Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem acrescida de Treinamento Profissional
em Serviço em Radiologia e Diagnóstico por Imagem Pediátrica, com período de treinamento
mínimo de 1 (um) ano ou f) Título de Especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
concedido pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Associação Médica
Brasileira acrescido de Treinamento Profissional em Serviço em Radiologia e Diagnóstico por
Imagem Pediátrica, com período de treinamento mínimo de 1 (um) ano
. Médico
E
Rio de Janeiro
Reumatologia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional
de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Reumatologia
ou
b) Título de Especialista em Reumatologia concedido pela Sociedade Brasileira de
Reumatologia ou Associação Médica Brasileira
E-075
. Médico
E
Rio de Janeiro
Sanitarista
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional
de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Medicina Preventiva e Social
ou
b) Título de Especialista em Medicina Preventiva e Social concedido pela
Associação Brasileira de Medicina Preventiva e Administração em Saúde ou Associação
Médica Brasileira
E-076
. Médico
E
Rio de Janeiro
Urologia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Medicina, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional
de Medicina, acrescido de
a) Residência Médica em Urologia
ou
b) Título de Especialista em Urologia concedido pela Sociedade Brasileira de
Urologia ou Associação Médica Brasileira
E-077
. Músico
E
Rio de Janeiro
Viola
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Bacharelado em Música, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador
da profissão
E-078
. Músico
E
Rio de Janeiro
Violino
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Bacharelado em Música, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador
da profissão
E-079
. Músico
E
Rio de Janeiro
Piano
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Bacharelado em Música, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador
da profissão
E-080
. Nutricionista
E
Macaé
Clínica
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Nutrição, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador
da profissão, acrescido de
a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Nutrição Clínica com
carga horária mínima de 360h
ou
b) Diploma ou certificado de conclusão de Residência em Nutrição Clínica
E-081
. Nutricionista
E
Rio de Janeiro
Clínica
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Nutrição, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador
da profissão, acrescido de
a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Nutrição Clínica com
carga horária mínima de 360h
ou
b) Diploma ou certificado de conclusão de Residência em Nutrição Clínica
E-082
. Nutricionista
E
Rio de Janeiro
Saúde Pública
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Nutrição, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador
da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Saúde da
Família, Saúde Pública, Saúde Coletiva ou Atenção Primária à Saúde com carga horária mínima de
360h ou b) Diploma ou certificado de conclusão de Residência em Saúde da Família, Saúde Pública,
Saúde Coletiva ou Atenção Primária à Saúde.
E-083
. Odontólogo
E
Rio de Janeiro
Endodontia,
Dentística 
e
Prótese
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Odontologia, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão
regulador da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em
Endodontia com carga horária mínima de 360h e b) Certificado de conclusão de curso de
Aperfeiçoamento em Dentística ou Prótese, com carga horária mínima de 120h
E-084
. Odontólogo
E
Rio de Janeiro
Prótese Dentária
e Implantodontia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Odontologia, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão
regulador da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em
Prótese Dentária, com carga horária mínima de 360h e b) Certificado de conclusão de curso de
Aperfeiçoamento em Implantodontia, com carga horária mínima de 120h
E-085
. Odontólogo
E
Rio de Janeiro
Prótese,
Dentística 
e
Periodontia
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Odontologia, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão
regulador da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em
Prótese Dentária ou Dentística com carga horária mínima de 360h e b) Certificado de conclusão de
curso de Aperfeiçoamento em Periodontia, com carga horária mínima de 120h
E-086
. Odontólogo
E
Rio de Janeiro
Radiologia
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Odontologia, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão
regulador da profissão, acrescido de
a)
Certificado de
conclusão
de curso
de
Especialização em
Radiologia
Odontológica e Imaginologia, com carga horária mínima de 360h
E-087
. Pedagogo
E
Rio de Janeiro
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Pedagogia, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão
regulador da profissão
E-088
. Produtor
Cultural
E
Rio de Janeiro
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Produção Cultural ou
Comunicação Social com habilitação em Produção Cultural, devidamente registrado, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-089
. Psicólogo
E
Rio de Janeiro
Clínica
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Psicologia, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão
regulador da profissão acrescido de
a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em Psicologia Clínica, com
carga horária mínima de 360h
ou
b) Título de Especialista em Psicologia Clínica concedido pelo Conselho Federal de
Psicologia
E-090
. Psicólogo
E
Rio de Janeiro
Hospitalar
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Psicologia, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão
regulador da profissão
E-091
. Psicólogo
E
Rio de Janeiro
Organizacional
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Psicologia, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão
regulador da profissão, acrescido de a) Certificado de conclusão de curso de Especialização em
Psicologia Organizacional, com carga horária mínima de 360h ou b) Título de Especialista em
Psicologia Organizacional e do Trabalho concedido pelo Conselho Federal de Psicologia
E-092
. Técnico
Desportivo
E
Rio de Janeiro
2
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Educação Física, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão
regulador da profissão
E-093
. Técnico 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
E
Macaé
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Pedagogia ou Licenciaturas,
devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e
registro no órgão regulador da profissão
E-094
. Técnico 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
E
Rio de Janeiro
9
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Pedagogia ou Licenciaturas,
devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e
registro no órgão regulador da profissão
E-095
. Tecnólogo
E
Rio de Janeiro
Assessoria 
de
Imprensa
1
Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Comunicação Social ou Jornalismo
ou Comunicação Social com habilitação em Jornalismo ou Relações Públicas ou Comunicação Social
com habilitação em Relações Públicas, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão regulador da profissão
E-096