DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 23082.019953/2017-31.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 12.693.919/0001-97 - CARVALHO E SUASSUNA LTDA. Objeto: Restabelecer, em
razão do aumento significativo nos preços das matérias primas e insumos necessários para
cumprimento do contrato, ocorrido nos últimos dois anos, muito acima do reajuste
contratual nesse período, o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, mediante
reajuste dos preços das refeições, aplicável a partir de 14 de março de 2022, data da
reabertura do Restaurante Universitário e retorno presencial das atividades acadêmicas;
prorrogar o prazo de vigência do contrato, de forma excepcional, por mais 12 (doze)
meses; e atualizar o valor da taxa de ocupação pelo uso do espaço do RU para R$
7.205,45, na proporção de 1% de 1/12 avos do valor da contratação. Vigência: 01/04/2023
a 31/03/2024. Valor Anual Estimado do Contrato: R$ 8.646.542,21. Data de Assinatura:
27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23080.005202/2019-19.
Pregão. Nº 257/2020. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 10.620.279/0001-60 - SLS HOSPITALAR SERVICO EM EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste dos valores do contrato
em referência. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
435.303,75. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23080.019385/2021-74.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 15.340.396/0001-
93
- RESTAURANTE
E
LANCHONETE MAOS
PERUANAS
LTDA.
Objeto: Termo
de
apostilamento 
01/2023
ao 
contrato
16/2022. 
Processo:
23080.019385/2021-74,
modalidade: pregão eletrônico 125/ufsc/2021. Vigência: 03/03/2023 a 02/09/2024. Objeto:
reajuste contratual de 5,5963%, com base no índice ipca/ibge acumulado de março de
2022 a fevereiro de 2023, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro
pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
03/03/2023 fica majorado o valor unitário da refeição, que passará de r$ 15,00 para r$
15,84. Valor total apostilamento: r$202.592,88. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2023/0008. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Prefeitura Municipal de Florianópolis e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: alteração do preâmbulo do Convênio. Data
de Assinatura: 24/03/2023. Processo UFSC: 23080.075570/2022-20. Entidades. Assinam:
Juliano Richter Pires, pelo Fundo Municipal de Inovação de Florianópolis; Angela de
Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0028. Universidade Federal de Santa Catarina -
UFSC e Fundação Educacional Municipal (FUNDESJ). Objeto: conjugação de esforços entre a
Universidade Aberta para as Pessoas Idosas NETI-UNAPI/PROEX/UFSC e a FUNDESJ para
propiciar a inclusão digital de pessoas idosas por meio da execução de Projeto de Extensão
intitulado Inclusão digital para Pessoas Idosas. Vigência: vigorará de 24/03/2023 a 23/03/2025.
Data de Assinatura: 24/03/2025. Processo UFSC: 23080.007336/2023-51. Entidades: Assinam:
Maria Helena Krüger, pela FUNDESJ e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação 2023/0028. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina -
FEESC. Objeto: Execução do projeto "Modelo Numérico Transiente para Predição do
Aumento de Pressão em Anular Confinado". Vigência: 24/03/2023 a 22/03/2026. Data de
Assinatura: 22/03/2026. Valor R$ 1.698.964,71 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil,
novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos). Processo UFSC:
23080.003664/2023-88. Entidades: Assinam: Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos pela Petrobras,
Angela de Espíndola da Silveira pela FEESC e Irineu Manoel de Souza pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23081.015582/2023-76.
Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Fica estabelecido a
alteração da lotação de 01 máquina do item 01, da pró-reitoria de pós-graduação e
pesquisa para a pró-reitoria de graduação - derca. o contrato sofre um acréscimo final de
r$ 4.100,58. Vigência: 20/03/2023 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
172.885,80. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23081.008439/2021-66.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula quinta, do contrato nº 28/2021 fica prorrogado
por mais 12 meses, a partir de 21 de abril de 2023.. Vigência: 21/04/2023 a 20/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.298,13. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081034573202384. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO
GENEROS ALIMENTICIOS CARNES E CONDIMENTOS PARA O COLÉGIO POLITÉCNICO DA
UFSM,. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 27/03/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 51, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção
Pública N. 072, de 29/04/2022, publicado no DOU de 03/05/2022, Seção 3, páginas 87 a
91, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 134, de 28/06/2022, publicado no
DOU de 30/06/2022, Seção 3, página 150, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da
Seleção Pública de Professor Substituto na área de Fisioterapia Geral, do Departamento de
Fisioterapia e Reabilitação/Centro de Ciências da Saúde.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 50, DE 24 DE MARÇO DE 2023
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190,
torna público que, de acordo com o Edital N. 050/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 28 de março de 2023 (terça-feira)
Término: 23h59min do dia 03 de abril de 2023 (segunda-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 04/04/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção
Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 29/03/2023,
conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual
regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo
telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 050/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. Nº
de
vagas
Campus
de
Lotação
dos
Docentes
Depto 
de 
realização
da 
Seleção
Pública/
Local das Inscrições
Área
Regime
de
Trabalho
Requisitos
Inscrição
Vencimento Básico+
Retribuição por Titulação
. 01
Santa
Maria
Departamento de Ensino
Colégio Técnico Industrial de Santa
Maria
Engenharia
Elétrica
40 horas
semanais
Graduação 
em 
Engenharia
Elétrica 
ou
Eletrônica
Industrial
R$ 78,00
R$ 3.130,85
MARTHA BOHRER ADAIME