DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº AGTT008/2023 que entre si celebram a Universidade
Federal de Santa Maria e CPFL ENERGIA S.A. Objeto: Execução de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia. Assinatura:
24/03/2023. Vigência: 24/03/2025. Lei 10.973/04 e Lei 8.666/93. Processo Administrativo
n. 23081.111269/2021-04.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23089.004426/2022-29.
Pregão. Nº 165/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 16.860.290/0001-83 - LETICIA OSHIRO KAWASAKI LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo contratual. Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.317.200,00. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023
Nº. Processo: 23089.038804/2022-78.
CONTRATANTE: 
Universidade
Federal 
de 
São 
Paulo.
CNPJ: 
60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade
Federal de São Paulo. CNPJ:
07.437.996/0001-46. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento administrativo e
financeiro do "III Congresso Brasileiro de Investigação e Reabilitação Neurológica (COBREN)
2023". Modalidade: Dispensa de Licitação 18/2023. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/03/2023 à 23/11/2023. Data de Assinatura: 23/03/2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO TÉCNICO CIENTÍFICO
N° Processo 23089.014603/2021-02. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74 e a University of Stirling, universidade estrangeira estabelecida na
Escócia, prorrogam o Acordo Técnico Científico. Objeto: A prorrogação do Acordo Técnico
Científico a partir de 1 de maio de 2023 a 31 de agosto de 2023. Fundamento Legal: Artigo
116 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/05/2023 à 31/08/2023.
Data de Assinatura:
22/03/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 152477
Nº Processo: 23089.002233/2022-33.
Pregão Nº 99/2022. Contratante: UNIFESP-HOSP. UNIVERSITARIO.
Contratado: 12.313.996/0001-74 - V.R.V. SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva de
sistema de ar condicionado de grande porte.
Fundamento Legal: Art 1º - LEI 10.520 / 2002. Vigência: 14/02/2023 a 14/08/2023. Valor
Total: R$ 135.866,80. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 158, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 25/04/2023, o
prazo de validade do Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de
Professor Adjunto A, Nível I, da área/subárea de Educação Física/ Práticas Corporais/
Exercício Físico Aplicado á Clinica, Estágio e Trabalho em Saúde, do Campus Baixada
Santista, de que trata o Edital de Homologação nº 194/2022, publicado no Diário Oficial da
União de 25/04/2022, Seção 3, página 120.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158720 - UFSB Nº PROCESSO:
23746.000466/2023-51
Dispensa de Licitação Nº 02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.
Contratado: 12.370.547/0001-68 - AMAC MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para a execução da extensão da rede de distribuição
de energia elétrica interna do Campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da
Bahia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75, inciso I. Vigência: 22/03/2023 a
22/06/2024. Valor Total: R$ 99.900,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0
- 27/03/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2023
Processo SEI 23086.003446/2023-93 Partes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Fundação Minas Novas, mantenedora do Hospital
Dr. Badaró Júnior. Objeto: Propiciar estágio curricular OBRIGATÓRIO e/ou N ÃO
OBRIGATÓRIO a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação
da
UFVJM,
de
acordo
com suas
disponibilidades
e
vagas
de
estágio.
Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência 60 meses. Data da
Assinatura 27/03/2023. Assinam: Sandra Maria Pires de Andrade p/ UFVJM e
Carlos Magno Santana da Costa p/ Fundação Minas Novas, mantenedora do
Hospital Dr. Badaró Júnior.
EDITAL Nº 26, DE 24 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais para a área de Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde - Bioquímica
(cód. CNPq 2.08.00.00-2), Campus de Diamantina/MG, objeto do Edital nº 3, de 2 de
fevereiro de 2023.
Ampla Concorrência:
.
Nome
Média Final
Situação
.
Marcela Ramos Duarte
9,00
Classificada*
.
Camila Diana Lima
9,00
Aprovada
*Candidata Classificada em 1º lugar com base Art. 6º, § 2º da Resolução nº
14 -Consu, de 27 de abril de 2011 que altera a Resolução n.º 10, de 08/05/2009 e
estabelece normas para o Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de
Professor Substituto.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158565
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23282.406843/2020-54.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 13/2021, conforme previsto
na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93,
com início na data de 16/04/2023 e término em 16/04/2024; e acréscimo de 16,72 %
(dezesseis inteiros e setenta dois décimos por cento) do valor do item 03 do contrato
13/2021, com início na data de 16/04/2023. Vigência: 16/04/2023 a 16/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 640.264,45. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Amigável do Termo de Cooperação Técnica nº 18/2022
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Município de Campo Mourão, e, como interveniente, a Fundação de Apoio à Educação,
Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto:
rescisão amigável ao Termo de Cooperação Técnica (TCT) nº 18/2022, considerando a
solicitação do Município, com fulcro no art. 9º, I, do referido TCT. Signatários: Roberto
Ribeiro Neli (UTFPR-CM), Tauillo Tezelli (Município) e Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF-PR).
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo 23064. 005540/2023-35 Espécie: Termo de Cooperação e Apoio com objetivo de
parceria para desenvolvimento tecnológico, n. 02/2023, DEPET-LD firmado entre a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Londrina, CNPJ n. 75.101.873/0011-
61 e Plic Mobiliário Comércio de Móveis e Decorações Ltda, CNPJ n. 44.053.154/0001-17.
Objetivo: Aplicação da Metodologia Transdisciplinar MEI-U (Methodology of Educational
Innovative - University), que consiste na criação de disciplina de caráter exclusivamente
pedagógico, envolvendo alunos de distintos cursos, com propósito de validar e criar
protótipo(s) conceitual(is), a partir de proposta (problema) apresentada pela PLIC
MOBILIÁRIO, a qual visa desenvolver sistema de encaixe, montagem e redução de espaço
de embalagem para linha curva. Vigência: 05 (cinco) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos.
Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor Geral UTFPR-LD e Seila Cibele Sitta Preto - PLIC
M O B I L I Á R I O.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo 23064. 005502/2023-82 Espécie: Termo de Cooperação e Apoio com objetivo de
parceria para desenvolvimento tecnológico, n. 03/2022, DEPET-LD firmado entre a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Londrina, CNPJ n. 75.101.873/0011-
61 e Hydronlubz Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ n. 09.042.056/0001-83.
Objetivo: Aplicação da Metodologia Transdisciplinar MEI-U (Methodology of Educational
Innovative - University), que consiste na criação de disciplina de caráter exclusivamente
pedagógico, envolvendo alunos de distintos cursos, com propósito de validar e criar
protótipo(s) conceitual(is), a partir de proposta (problema) apresentada pela Hydronlubz, a
qual visa avaliar e definir melhorias no sistema de vedação de gaxetas e retentores das
lavadoras de alta pressão. Vigência: 05 (cinco) meses, a partir da sua publicação, podendo
ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos. Assinam: Sidney Alves
Lourenco - Diretor Geral UTFPR-LD e Seila Cibele Sitta Preto - responsável pela empresa
H Y D R O N LU BZ .
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE SORTEIO Nº 1/2023
Processo: 23064.001784/2023-49.
O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Concorrência nº
01/2023 da UTFPR Reitoria, realizou na data de 27/03/2023 às 08h30min,
sorteio para escolha dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica da
Licitação.
Os nomes sorteados foram: a - Servidores e servidoras da UTFPR:
Katsuk Suemitsu Ofuchi e Maurini de Souza. b - Externos à UTFPR: Priscila
Tobler Murr.
VINÍCIUS SALDANHA GERONASSO